ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 4.105/2021
LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - É dado o nome de “Rua Vergílio Vicente de Oliveira” ao logradouro público localizado no loteamento residencial Água Azul, atualmente denominado Rua “G”, no Bairro São Cristóvão, em Arroio dos Ratos, RS, conforme assinalado no mapa em anexo e melhor descrito na matrícula 6.341.
Art. 2º - É facultado ao Município a colocação de placas indicativas no local fazendo constar o nome da rua.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Arroio dos Ratos - RS, 08 de fevereiro de 2021
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em,
ROZELES MADRID DUTRA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Felipe Athanázio Vieira
Código Identificador:AB259A59