ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
CONTRATADA: ELETROTÉCNICA CASAROTTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.039.154/0001-00.
OBJETO: Aquisição emergencial de uma bomba submersa para poço artesiano, a ser instalada na localidade de Jacuí, interior do Município.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 5.205,00 (Cinco mil, duzentos e cinco reais).
VIGÊNCIA: Imediato.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026.
Restinga Sêca, 19 de março de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hellen Ivana Kirsch
Código Identificador:AB4D825E