ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1674/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1674/2026, dispensa de licitação nº 223/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa PERFORMANCE TREINAMENTO FUNCIONAL E MUSCULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 57.889.189/0001-32, para prestação de serviços de treinamento físico voltado ao reforço muscular e à performance individualizada dos atletas, a serem realizados em academia de ginástica, destinados aos alunos/atletas do grupo de rendimento participantes do Projeto Riozinho Sports, com acompanhamento profissional adequado, visando ao desenvolvimento da força, da resistência, da coordenação motora e à promoção da saúde. O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 04 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:AB6307E9