ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE SÃO BENEDITO

CNPJ: 92.123.801/0001-62

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE SÃO BENEDITO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO DAS DESPESAS CONTÁBEIS, COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA CONFORME PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 02/05/2025

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31, INCISO II

 

Harmonia/RS, 06 de maio de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:AB93E5D3