ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Suprimentos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - BENATTI SOLUÇÕES EM TI LTDA(CNPJ N° 07.581.799/0001-04). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Suporte e Consultoria a Servidores e Prestação de Serviço de Manutenção da Rede Wireless Fidelity (WI-FI) para a Secretaria Municipal de Administração. Alteração da razão social da empresa contratada pelo contrato administrativo N° 156/2022. Artigo 136, III da Lei 14.133/2021.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - RODRIGUES E RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.598.670/0001-01. Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA IN LOCO NO MUNICÍPIO. Do reajuste de valores. Art. 6°, LVIII c/c art. 82, VI da Lei 14.133/2021
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 93.336.030/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Otto Schultz, trecho 01 no município de Giruá/RS. Inclusão de dotação orçamentária ao contrato administrativo n° 019/2026. Artigo 136, IV da Lei 14.133/2021.
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 93.336.030/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Otto Schultz, trecho 01 no município de Giruá/RS. Inclusão de dotação orçamentária ao contrato administrativo n° 021/2026. Artigo 136, IV da Lei 14.133/2021.
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - R SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.329.425/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de pavimentação da segunda parte do trecho entre a VRS 867 ao acesso as empresas Warpol e Celena, nos termos da Proposta nº 27548/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no município de Giruá/RS. Atualização do cronograma físico-financeiro da obra. Artigo 111 c/c artigo 136, ambos da Lei 14.133/2021.
APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A. (CNPJ N° 03.505.185/0005-08). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares (RSUD) no Município de Giruá. Reajuste ao Contrato Administrativo N° 008/2024. Cláusula Terceira do contrato administrativo n° 008/2024 e art. 25, § 7º da Lei 14.133/2021.
APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ELDES JOSE BONA (CNPJ Nº 07.356.522/0001-70). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar – roteiros n° 12, 14, 15 e 41. Reajuste de valores. Serviço de trasporte escolar. Art. 65 § 8º, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Terceira do Contrato Nº 046/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - DAL FORNO TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 07.465.629/0001-56). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar – roteiros n° 09 e 11. Reajuste de valores. Serviço de trasporte escolar. Art. 65 § 8º, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Terceira do Contrato Nº 047/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - TRANSPORTE SEM FIM LTDA (CNPJ Nº 07.350.271/0001-16). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar – roteiros n° 01, 04 e 08. Reajuste de valores. Serviço de trasporte escolar. Art. 65 § 8º, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Terceira do Contrato Nº 048/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - POLATUR TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 05.061.542/0001-98). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar – roteiros n° 23 e 39. Reajuste de valores. Serviço de trasporte escolar. Art. 65 § 8º, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Terceira do Contrato Nº 049/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ALDIR SULIMAN LTDA (CNPJ Nº 05.061.542/0001-98). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar – roteiros n° 06. Reajuste de valores. Serviço de trasporte escolar. Art. 65 § 8º, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Terceira do Contrato Nº 050/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - ADRIANA ADAMSKI DA LUZ LTDA (CNPJ Nº 29.530.278/0001-52). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar – roteiros n° 30. Reajuste de valores. Serviço de trasporte escolar. Art. 65 § 8º, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Terceira do Contrato Nº 052/2023.
Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br
Giruá-RS, 01 de abril de 2026.
DARI PAULO PRESTES TABORDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Viviane Raquel de Lima de Matos
Código Identificador:ABA32637