ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
Sec.da Fazenda
SEC.DA FAZENDA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°031/2026
PROCESSO N°036/2026
O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA INTERNA E PINTURA DA TAMPA DA CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 MIL LITROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LUTA. RECURSO CONVÊNIO Nº 952307/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.
Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: propostas@itacurubi.rs.gov.br, até às 08:00 horas do dia 20/02/2026, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Os interessados deverão apresentar sua proposta, observando as diretrizes do modelo de proposta em anexo, acompanhado de planilha de quantitativos e custos unitários, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), e o cronograma físico-financeiro, com os respectivos valores.
O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR MONTANTE GLOBAL.
São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: estudo técnico preliminar, projeto básico (memorial descritivo, planilha de custos, cronograma físico financeiro, composição de BDI, detalhamento de encargos sociais e ART de projeto), modelo de proposta, modelo de declaração de opção por não realizar visita técnica e o anexo com os documentos necessários para a habilitação.
Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.
Itacurubi/RS, 12 de fevereiro de 2025.
GELSO DOS SANTOS SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paola Prestes Spindola
Código Identificador:ABCA291F