ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 04/2026
O Prefeito Municipal em Exercício Sr. MARIO MAÇALAI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes
termos:
a) Processo nº: 159/2026
b) Licitação nº: 04/2026
c) Modalidade: Concorrência
d) Data da Homologação: 22/10/2026
e) Data da Adjudicação: 22/10/2026
f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Chiapetta/RS, contemplando o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, com recursos oriundos da Portaria SES nº 482/2026 e da Portaria SES nº 523/2026.
g) Fornecedores: KM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.764.365/0001-23.
h) Valor: R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais).
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s)
220 – 4.4.90.51.00.00.00.00.
MARIO MAÇALAI
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:AC1C030B