ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.055, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, Bens Permanentes e Serviços e dá outras providências.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, atendendo o que consta no memorando n.º 6.584/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.056, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro da Constitui Comissão Permanente de Promoção por Merecimento e Estágio Probatório.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o disposto na Lei nº 1.097, de 22 de janeiro de 2004 e na Lei nº 1.107, de 1.º de abril de 2004, e o que consta no Memorando n.º 6.589/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.057, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro da Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Município e os que lhe estão cedidos e da outras providencias.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e o que consta no Memorando n.º 6.587/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.058, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis e dá outras providências.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com fundamento nos arts. 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64 e no memorando n.º 6.586/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.059, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro Comissão Especial de Sindicância para fins que especifica e dá outras providências.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, atendendo o que consta no Memorando n.º 6.280/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.060, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Retira membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Especial.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e para fins de atendimento as disposições contidas no Capítulo VI e respectivas Seções da Lei complementar n.º 046, de 1.º de novembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Pessoal Civil do Município, conforme Memorando 6595/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.061, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Retira membros da Comissão Permanente de Sindicância e dá outras providências.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e para fins de atendimento as disposições contidas no Capítulo VI e respectivas Seções da Lei complementar nº 046, de 1.º de novembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Pessoal Civil do Município, e conforme Memo 6.592/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.062, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Revoga Portaria nº 23.768, de 17 de novembro de 2025.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o que consta no Memorando n.º 6.596/2026.

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 25.063, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Objeto: Revoga Portaria nº 23.767, de 17 de novembro de 2025.

Fundamentado: O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o que consta no Memorando n.º 6.596/2026.

 

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

JULIANO DOS SANTOS COSTA


Publicado por:
Alini Rodrigues Macarth
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