ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 18776/2026
servidora Eliane Pessoa da Silva.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, Lei Complementar n.º 009/2003 e suas alterações e Decreto n.º 3.810/2013,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, para a servidora ELIANE PESSOA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 1327, de acordo com o art. 55, V, da Lei Complementar n.º 009/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos, no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro de 2026, conforme Inspeção de Saúde n.º 162/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 24 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 14 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por:
Lucia Fernanda Wohlenberg
Código Identificador:ADC4E046