ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
Secretaria Municipal de Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - EXTRATO TERMO DE FOMENTO 04/2026
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), e o GRUPO ASSOCIATIVO DE EMPREENDEDORES DE TURISMO RURAL DE PELOTAS – GASSETUR, inscrito no CNPJ nº 53.697.881/0001-08, celebram o Termo de Fomento nº 04/2026, mediante inexigibilidade de chamamento público, nos termos dos arts. 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme Processo Administrativo nº 012996/2026 e JUS-PLC/00285.2026.
O instrumento tem por objeto o apoio à realização do 1º Festival de Turismo Rural de Pelotas, previsto para 15 de novembro de 2026, na Casa Gruppelli, no 7º Distrito de Pelotas, mediante contratação de infraestrutura e serviços necessários à realização do evento, com programação cultural e gastronômica, divulgação do roteiro turístico Doces Caminhos Rurais e disponibilização gratuita de espaços para expositores da agroindústria familiar, artesanato e empreendedores locais.
O montante dos recursos públicos a serem repassados para a execução do objeto é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de recursos próprios do Município de Pelotas, conforme o Plano de Trabalho e o cronograma de desembolso, vinculados à seguinte dotação orçamentária:
Orçamento 2026
Projeto/Atividade: 23.695.0108.2217.00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00
Fonte de Recursos: 1500
Valor total: R$ 40.000,00
Pelotas, 12 de novembro de 2026.
JADER RODRIGUES PRESTES
Secretário Municipal de Turismo
Publicado por:
Francine da Silva Domingues
Código Identificador:AE75D5D6