ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
Administração e Fazenda
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - PORTARIA N° 401/2026
PORTARIA N° 401/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, à servidora Thais Mello Andriguetto de Andrade, Fisioterapeuta, matrícula n° 576, 01 (um) mês de Licença Prêmio, de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026, referente ao quinquênio 2017/2022, conforme artigo 110 e 111 da Lei Municipal nº 450/2009 combinado com artigo 114 ao 120 da Lei Municipal nº 956/2019;
Artigo 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16/11/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por:
Tatiane Formanowicz Lemos
Código Identificador:AEAB7620