ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA - DECRETO Nº 11.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 11.248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

“REVOGA O DECRETO N° 10.994/2026 E ALTERA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, BIÊNIO 2027/2028”.

 

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 3.115 de 19/08/2009, conforme a ATA 008/2026, divulga os nomes para o cargo de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, biênio 2027/2028, e de acordo com o Memorando 1Doc nº 17.709/26, DECRETA:

 

Art. 1° - A mesa da presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA é composta por:

Presidente: Danusa Moreira Oliveira

Vice-presidente: Ana Júlia de Oliveira

 

Art 2° - Fica revogado o Decreto n°10.994, de 16 de abril de 2026.

 

Art 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

 

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração


Publicado por:
Glauco Luciano Soares
Código Identificador:AEAD1486