ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

CONTRATO Nº 64/2026

Contratado: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 64/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 65/2026

Contratado: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 65/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 16.356,62 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 66/2026

Contratado: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 66/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 67/2026

Contratado: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 67/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 68/2026

Contratado: IX MEDICAL LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 68/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 793,00 (setecentos e noventa e três reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 69/2026

 

Contratado: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 69/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 4.514,80 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

 

CONTRATO Nº 70/2026

Contratado: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 70/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 71/2026

 

Contratado: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026

Número do contrato: 71/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.028,35 (um mil vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

 

CONTRATO Nº 72/2026

Contratado: 60.822.375 DEIVID DO NASCIMENTO SECRETTI – MEI

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 72/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.298,50 (um mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 73/2026

Contratado: ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 73/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 2.256,00 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 74/2026

Contratado: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 74/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 75/2026

Contratado: INCOTECH COMPANY LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 75/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 246,12 (duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 76/2026

Contratado: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 76/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.058,00 (um mil e cinquenta e oito reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 77/2026

Contratado: J BORELLA & BORELLA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 77/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 78/2026

Contratado: R.S.M. DE SOUZA LEÃO-ME

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 78/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.152,50 (um mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 79/2026

 

Contratado: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 79/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

 

CONTRATO Nº 80/2026

Contratado: ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 80/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 843,10 (oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 81/2026

Contratado: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 81/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 6.522,00 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 82/2026

Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2026

Número do contrato: 82/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte de concreto sobre o Rio da Prata, localizada na Comunidade de São Miguel, ligando os Municípios de Protásio Alves/RS e Nova Prata/RS, conforme Convênio FPE n.º 2120/2026, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul.

Data de assinatura: 14/09/2026.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da ordem de início, conforme Cronograma Físico-Financeiro, podendo ser prorrogado mediante solicitação da Secretaria de Obras, com a devida justificativa.

Valor contratual: R$ 2.288.142,17 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 30 (trinta) dias após a apresentação do documento fiscal e análise do fiscalizador, mediante emissão do Boletim de Medição de Obra, respeitando o Cronograma Físico-Financeiro e o Contrato.

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TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 11/2025

Contratado: Clairto Ochi LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2025

Número do contrato: 11/2025

Número do Termo Aditivo: 09

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, acrescem-se 9,70 km diários a serem percorridos nas terças, quartas e sextas-feiras ao Roteiro CHIMARRÃOZINHO / SANTA LÍBERA / SÃO JOÃO, correspondendo a 0,89% do objeto inicialmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O acréscimo resulta no valor de R$ 2.625,60 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) sobre o valor total do contrato, retroagindo seus efeitos à data do pedido da Secretaria, a contar de 10 de setembro de 2026.

Alteração contratual: As demais cláusulas e condições do Contrato n.º 11/2025 permanecem inalteradas.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2026

Contratado: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026

Número do contrato: 81/2026

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 14/09/2026.

Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir erro material constante na tabela do item 1.2 do Contrato n.º 81/2026. Onde constou equivocadamente a quantidade de 01 (uma) unidade para o item 06 – Pedestal móvel para TV, passa a constar a quantidade correta de 06 (seis) unidades, mantendo-se o valor unitário de R$ 1.087,00 (um mil e oitenta e sete reais) e o valor total de R$ 6.522,00 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais).

 

Alteração contratual: As demais cláusulas e condições do Contrato n.º 81/2026 permanecem inalteradas.

 

Contratado: TATOSA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-ME

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Presencial n.º 029/2023

Número do contrato: 049/2023

Número do Termo Aditivo: 03

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa Tatosa Administradora de Cartões LTDA-ME.

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 25 de setembro de 2026, findando em 25 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 8.666/93.

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

 

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Contratado: PRISCILA MORELLO

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Presencial n.º 29/2022

Número do contrato: 071/2022

Número do Termo Aditivo: 05

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa Priscila Morello.

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 21 de setembro de 2026, findando em 21 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado novamente conforme a Lei Federal n.º 8.666/93.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, correspondente à variação de 4,22%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 4.996,77 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 44/2025

Contratado: F. ROSIN FISIOTERAPIA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Chamamento Público n.º 02/2025

Número do contrato: 44/2025

Número do Termo de Credenciamento: 10/2025

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente.

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: O contrato terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 19 de setembro de 2026, findando em 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, correspondente à variação de 4,22%, passando o valor unitário da sessão de fisioterapia realizada em local adequado de responsabilidade da credenciada para R$ 58,94 (cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com limite máximo de 400 sessões/mês, e o valor unitário da sessão de fisioterapia em atendimento domiciliar para R$ 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com limite máximo de 100 sessões/mês.

Alteração contratual: Ratificam-se os demais termos do Contrato n.º 44/2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2025

Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SUZANE STELLA BAVARESCO LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Chamamento Público n.º 02/2025

Número do contrato: 45/2025

Número do Termo de Credenciamento: 11/2025

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente.

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: O contrato terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 19 de setembro de 2026, findando em 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, correspondente à variação de 4,22%, passando o valor unitário da sessão de fisioterapia realizada em local adequado de responsabilidade da credenciada para R$ 58,94 (cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com limite máximo de 400 sessões/mês, e o valor unitário da sessão de fisioterapia em atendimento domiciliar para R$ 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com limite máximo de 100 sessões/mês.

Alteração contratual: Ratificam-se os demais termos do Contrato n.º 45/2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025

Contratado: QUALITY SEG SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 16/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 13/2025

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto n.º 995/2024 e demais disposições aplicáveis.

Objeto: Contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços especializados em saúde ocupacional e avaliação médica pericial, processada sob o Sistema de Registro de Preços, com o objetivo de atender às demandas relacionadas à gestão da saúde e segurança dos servidores públicos municipais, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24 de setembro de 2026, findando em 24 de setembro de 2027, ficando renovado o quantitativo originalmente registrado.

Alteração contratual: Ficam reajustados os valores dos itens registrados, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, correspondente à variação de 4,22%, passando a vigorar os valores constantes da tabela do Termo Aditivo.

Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços n.º 13/2025, permanecendo válidas e inalteradas aquelas não expressamente modificadas pelo Termo Aditivo.

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Contratado: CENTRO DE MEDICINA LABORATORIAL LTDA

Modalidade: Pregão Presencial 33/2023.

Número do Contrato: 48/2023

Número do Termo aditivo: 02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Contratação de exames laboratoriais.

Data de assinatura: 17/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 19 de setembro de 2027 a contar de 19 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/1993.

Alteração contratual: Fica estabelecido pelas partes que o reajuste será aplicado, mediante a aplicação, do índice do IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,22%, a contar de 19 de setembro de 2026, passando a vigorar conforme tabela abaixo, perfazendo valor total de R$ 202.458,13.

Alteração contratual: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:AEB1E059