ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
RREO 5º BIMESTRE - MUNICÍPIO DE PINHAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: Consolidado

Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro

 

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até 5º Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

20.530.000,00

Previsão Atualizada

20.530.000,00

Receitas Realizadas

22.224.040,38

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

392.633,79

DESPESAS

 

Dotação Inicial

19.995.500,00

Créditos Adicionais

5.844.136,42

Dotação Atualizada

25.839.636,42

Despesas Empenhadas

21.168.134,14

Despesas Liquidadas

19.366.500,91

Despesas Pagas

18.975.100,18

Superávit Orçamentário

2.857.539,47

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até 5º Bimestre

Despesas Empenhadas

21.168.134,14

Despesas Liquidadas

19.366.500,91

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até 5º Bimestre

Receita Corrente Líquida

24.483.651,99

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

24.233.651,99

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

24.233.651,99

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até 5º Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

229.466,75

Receitas Previdenciárias Realizadas

1.105.411,08

Despesas Previdenciárias Empenhadas

875.944,33

Despesas Previdenciárias Liquidadas

875.944,33

Resultado Previdenciário

229.466,75

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado Até 5º Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

(628.338,68)

826.681,31

(131,57)

Resultado Nominal - Acima da Linha

(152.888,35)

971.011,66

(635,11)

 

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Canc. Até 5º Bimestre

Pag. Até 5º Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

37.355,08

0,00

37.355,08

0,00

Poder Executivo

37.355,08

0,00

37.355,08

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

1.324.734,27

6.317,24

1.283.120,11

35.296,92

Poder Executivo

1.324.734,27

6.317,24

1.283.120,11

35.296,92

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Publico

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.362.089,35

6.317,24

1.320.475,19

35.296,92

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até 5º Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

3.950.832,60

25,00

21,68

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

1.561.673,45

70,00

75,33

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

1.128.712,02

(1.128.712,02)

Despesa de Capital Líquida

3.917.495,77

645.943,66

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas de Alienação de Ativos

0,00

150.054,18

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até 5º Bimestre

Limite Constitucional Anual

%Mínimo a Aplicar no Exer.

% Aplicado Até 5º Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

2.488.343,60

15,00

13,65

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 16/11/2021, às 15:55:00.

NOTA:

 

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito

 

VERONICA SALETE DO AMARAL

Secretária de Finanças

 

ADO LIMA MACHADO

Contador


Publicado por:
Ado Lima Machado
Código Identificador:AF7AAB35