ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO DE PRAZO-ZETAR SAUDE

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº26/2024 PROCESSO Nº 45/2.024

MODALIDADE: Pregão Nº 15/2.024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de , Serviços Médicos, Fisioterapêuticos e Exames conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO CHUÍ E ZETAR SAUDE LTDA.

Pelo presente instrumento particular e sua melhor forma de direito, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA _

Altera a CLÁUSULA QUARTA que passa a vigorar conforme segue: Termo aditivo de prazo, pelo período de 12 meses, com término no dia 30 de Setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA_FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA_FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO

E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

DATA DA ALTERAÇÃO DO ADITIVO: Quarta-Feira, 30 de setembro de 2026

ASSINATURAS:

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA –

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:AF86D272