ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 1.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
LEI 1.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Dos objetivos e conceitos
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) do Município para os exercícios de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma dos anexos desta Lei, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, manutenção das atividades do Município e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 1º O Plano Plurianual constitui-se em instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade, é estabelecer a previsão dos programas e metas governamentais de longo prazo.
§ 2º As metas e programas a serem apresentados sob a forma de ações voltadas para a ampliação da capacidade produtiva do setor público e para o desenvolvimento socioeconômico, bem como para os programas de duração continuada.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II – objetivo – declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;
III - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
IV – Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
V – Encargos Especiais do Município: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2026-2029, sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas;
VI - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
VII - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VIII - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º O Plano Plurianual do Município, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Parágrafo Único. As metas e objetivos dos Anexos do Plano Plurianual serão identificados através da utilização dos projetos e atividades que vão compor as respectivas LDO e Leis Orçamentárias.
Art. 4º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação própria dos órgãos da Administração Direta do Município, das operações de crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Seção II
Das Diretrizes para a elaboração dos Programas de Governo
Art. 5º O PPA tem como diretrizes para o atendimento das ações do Governo Municipal.:
I – A integração com o planejamento estratégico;
II – a valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;
III – Desenvolvimento Humano;
IV – Desenvolvimento Sócio Econômico;
V – Desenvolvimento Urbano e Rural;
VI – Saúde e Qualidade de Vida;
VII – Segurança Municipal;
VIII – integrar os programas do Município com o Estado e União;
IX – intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns;
X – Governança, Transparência e Gestão.
XI – a participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados;
XII – o equilíbrio nas contas públicas;
XIII – a excelência na gestão.
Art. 6º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de Eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade, em sua previsão e execução.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 7º O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de programas finalísticos e de gestão.
§ 1º Integram o PPA 2026/2029:
I – Anexo I – Execução da Receita Municipal 2022 a 2024 e previsão 2025;
II – Anexo II – Projeção da Receita Municipal 2026 a 2029;
III – Anexo III – Diretrizes, Objetivos e Metas;
IV – Anexo IV – Resumo Geral das Ações e Metas 2026/2029;
V – Anexo V – Resumo dos valores por Secretaria;
VI – Anexo VI – Resumo dos valores pela função;
VII – Anexo VII – Resumo dos valores pela sub-função;
VIII – Anexo VIII – Resumo dos valores pelos Programas;
IX – Anexo IX – Classificação das ações pela Função;
X – Anexo X – Classificação das Ações pela Sub-função;
XI – Anexo XI – Classificação das Ações pelo Programa de Governo;
XII – Anexo XII – Resumo das Ações e Metas por Secretaria;
XIII – Anexo XIII – Resumo de valores na Função Educação;
XIV – Anexo XIV - Resumo de valores na Função Saúde;
XV – Meta das Ações e Programas de Governo PPA 2026/2029.
§ 2º Para fins de apresentação da classificação da despesa no PPA considerar-se-á toda a estrutura programática, contendo órgão, unidade orçamentária, função, subfunção, programa e ações.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que os modifiquem.
Art. 9º Fica o Executivo Municipal autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, valores, às ações e às metas programadas para o período abrangido nos casos de:
I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) os objetivos associados aos Programas de Governo;
b) adequar o valor global do programa;
c) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
d) revisar ou atualizar as metas;
e) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.
II - incluir, excluir ou alterar:
a) unidade responsável por programa e objetivos específicos;
b) ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento nos recursos orçamentários previstos;
c) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;
d) programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;
e) valor dos recursos não orçamentários;
f) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;
g) investimentos plurianuais.
Art. 10. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentária e os respectivos quantitativos financeiros.
Art. 11. Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e exemplificativos e deverão ser estabelecidos, em cada exercício, quando da elaboração dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e de conformidade com as respectivas receitas previstas, consoante à legislação tributária em vigor à época.
Art. 12. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício.
§ 1º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, poderá ocorrer diretamente por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias ou Lei Orçamentária Anual.
§ 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado, em virtude de alteração na sua estrutura organizacional, a remanejar ações e respectivas metas, aprovadas pela presente Lei.
Art. 13. As prioridades e metas da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e extraídas dos Anexos desta Lei.
CAPÍTULO IV
DO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Art. 14. As políticas públicas representadas pelos Programas de Governo serão acompanhadas e revistas, conforme a periodicidade dos indicadores, pelos órgãos a que se vinculem.
§ 1º A consolidação entre o planejamento e a execução, bem como a transparência das políticas públicas do Município e seu desempenho, serão realizadas pelo órgão contábil do Município.
§ 2º A fiscalização sobre a elaboração, avaliação, correção e transparência das políticas públicas é de competência da Unidade Central de Controle Interno do Município.
Art. 15. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.
Art. 16. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Caberá ao Poder Executivo, através de Decreto, estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026 - 2029.
Art. 18. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 10 de Setembro de 2025.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Em, 10/09/2025.
DIONEI CESAR NERVO
Secretário de Administração
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
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|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
Período de 2022 a 2025 |
||||
|
ANEXO I |
||||
|
EXECUÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PERÍODO DE 2022 A 2025 |
||||
|
RECEITAS |
Executada 2022 |
Executada 2023 |
Executada 2024 |
Prevista 2025 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib. De Melhoria |
1.966.047,88 |
2.449.742,19 |
2.641.740,42 |
4.137.000,00 |
|
Receita de Contribuições |
1.048.941,33 |
1.211.629,46 |
1.370.166,54 |
1.380.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
3.969.515,91 |
5.009.175,14 |
3.719.879,33 |
4.271.000,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
149.460,36 |
284.092,88 |
62.996,11 |
300.000,00 |
|
Transferências Correntes |
27.431.886,48 |
29.620.608,99 |
32.805.359,14 |
35.267.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
175.738,77 |
219.089,70 |
263.369,58 |
555.000,00 |
|
Receita Intra Orçamentárias |
1.789.808,62 |
2.207.757,48 |
3.109.673,16 |
3.160.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Operações de Crédito |
0,00 |
1.666.667,00 |
1.833.333,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
757.985,84 |
1.022.814,14 |
320.000,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
110.762,34 |
119.096,88 |
94.483,44 |
210.000,00 |
|
Transferências Capital |
1.100.532,56 |
1.295.045,20 |
1.008.236,00 |
1.400.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Intra Orçamentárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL GERAL |
37.742.694,25 |
44.840.890,76 |
47.932.050,86 |
51.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
Período de 2026 a 2029 |
||||
|
ANEXO II |
||||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PERÍODO DE 2026 A 2029 |
||||
|
RECEITAS |
Prevista 2026 |
Prevista 2027 |
Prevista 2028 |
Prevista 2029 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib De Melhoria |
4.360.000,00 |
4.900.000,00 |
5.300.000,00 |
6.000.000,00 |
|
Receita de Contribuições |
1.510.000,00 |
1.640.000,00 |
1.800.000,00 |
2.020.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
4.950.000,00 |
5.375.000,00 |
5.800.000,00 |
6.450.000,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
325.000,00 |
360.000,00 |
390.000,00 |
445.000,00 |
|
Transferências Correntes |
38.500.000,00 |
42.600.000,00 |
46.500.000,00 |
51.900.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
590.000,00 |
660.000,00 |
710.000,00 |
810.000,00 |
|
Receita Intra Orçamentárias |
3.400.000,00 |
3.750.000,00 |
4.130.000,00 |
4.625.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
345.000,00 |
375.000,00 |
400.000,00 |
450.000,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
220.000,00 |
240.000,00 |
270.000,00 |
300.000,00 |
|
Transferências Capital |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
1.800.000,00 |
2.000.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Intra Orçamentárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL GERAL |
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||
|
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||
|
FUNÇÃO: 01 - Legislativa |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa |
|||
|
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1002 |
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||
|
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||
|
FUNÇÃO: 01 - Legislativa |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa |
|||
|
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2001 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
2026 |
820.000,00 |
|
|
2027 |
900.000,00 |
||
|
2028 |
1.000.000,00 |
||
|
2029 |
1.120.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
3.840.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||
|
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||
|
FUNÇÃO: 01 - Legislativa |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa |
|||
|
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2002 |
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES |
2026 |
15.000,00 |
|
|
2027 |
16.000,00 |
||
|
2028 |
17.000,00 |
||
|
2029 |
18.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
66.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||
|
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||
|
FUNÇÃO: 01 - Legislativa |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa |
|||
|
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2005 |
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
2026 |
25.000,00 |
|
|
2027 |
27.000,00 |
||
|
2028 |
28.000,00 |
||
|
2029 |
30.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
110.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||
|
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|||
|
FUNÇÃO: 01 - Legislativa |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa |
|||
|
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2065 |
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1003 |
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2003 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS. |
2026 |
700.000,00 |
|
|
2027 |
770.000,00 |
||
|
2028 |
845.000,00 |
||
|
2029 |
950.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
3.265.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2008 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA |
2026 |
145.000,00 |
|
|
2027 |
160.000,00 |
||
|
2028 |
175.000,00 |
||
|
2029 |
195.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
675.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 124 - Controle Interno |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2197 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO |
2026 |
180.000,00 |
|
|
2027 |
200.000,00 |
||
|
2028 |
215.000,00 |
||
|
2029 |
240.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
835.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 183 - Informação e Inteligência |
|||
|
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1050 |
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE. |
2026 |
200.000,00 |
|
|
2027 |
10.000,00 |
||
|
2028 |
15.000,00 |
||
|
2029 |
20.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
245.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil |
|||
|
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2014 |
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil |
|||
|
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2016 |
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ-HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL. |
2026 |
90.000,00 |
|
|
2027 |
100.000,00 |
||
|
2028 |
110.000,00 |
||
|
2029 |
121.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
421.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 181 - Policiamento |
|||
|
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2017 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
|||
|
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil |
|||
|
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2226 |
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
33.000,00 |
||
|
2028 |
36.000,00 |
||
|
2029 |
40.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
139.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1009 |
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. |
2026 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
22.000,00 |
||
|
2028 |
24.000,00 |
||
|
2029 |
27.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
93.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2009 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO. |
2026 |
2.400.000,00 |
|
|
2027 |
2.640.000,00 |
||
|
2028 |
2.900.000,00 |
||
|
2029 |
3.250.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
11.190.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2021 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
2026 |
210.000,00 |
|
|
2027 |
230.000,00 |
||
|
2028 |
255.000,00 |
||
|
2029 |
285.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
980.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2027 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
2026 |
275.000,00 |
|
|
2027 |
300.000,00 |
||
|
2028 |
335.000,00 |
||
|
2029 |
370.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.280.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2031 |
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
14.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
47.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2041 |
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO |
2026 |
165.000,00 |
|
|
2027 |
180.000,00 |
||
|
2028 |
200.000,00 |
||
|
2029 |
220.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
765.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 131 - Comunicação Social |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2042 |
|
||
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO |
2026 |
125.000,00 |
|
|
2027 |
140.000,00 |
||
|
2028 |
150.000,00 |
||
|
2029 |
170.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
585.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2056 |
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO |
2026 |
75.000,00 |
|
|
2027 |
83.000,00 |
||
|
2028 |
91.000,00 |
||
|
2029 |
100.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
349.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2059 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
14.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
47.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2198 |
CONTRIBUICOES AO CIRENOR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
33.000,00 |
||
|
2028 |
36.000,00 |
||
|
2029 |
40.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
139.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
|||
|
FUNÇÃO: 09 - Previdência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 272 - Previdência do Regime Estatutário |
|||
|
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0001 |
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS |
2026 |
3.600.000,00 |
|
|
2027 |
3.960.000,00 |
||
|
2028 |
4.350.000,00 |
||
|
2029 |
4.875.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
16.785.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências |
|||
|
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0002 |
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
2026 |
125.000,00 |
|
|
2027 |
137.000,00 |
||
|
2028 |
151.000,00 |
||
|
2029 |
169.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
582.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais |
|||
|
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0003 |
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS |
2026 |
160.000,00 |
|
|
2027 |
175.000,00 |
||
|
2028 |
190.000,00 |
||
|
2029 |
215.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
740.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
|||
|
FUNÇÃO: 09 - Previdência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2230 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
2026 |
100.000,00 |
|
|
2027 |
110.000,00 |
||
|
2028 |
121.000,00 |
||
|
2029 |
135.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
466.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
|||
|
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 997 - RESERVA DO RPPS |
|||
|
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
9997 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
2026 |
5.150.000,00 |
|
|
2027 |
5.845.000,00 |
||
|
2028 |
6.430.000,00 |
||
|
2029 |
7.200.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
24.625.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0013 |
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1015 |
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS. |
2026 |
15.000,00 |
|
|
2027 |
16.500,00 |
||
|
2028 |
18.000,00 |
||
|
2029 |
20.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
69.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS |
2026 |
1.000.000,00 |
|
|
2027 |
1.100.000,00 |
||
|
2028 |
1.210.000,00 |
||
|
2029 |
1.350.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
4.660.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2049 |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. |
2026 |
15.000,00 |
|
|
2027 |
16.000,00 |
||
|
2028 |
17.000,00 |
||
|
2029 |
18.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
66.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2060 |
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG. |
2026 |
40.000,00 |
|
|
2027 |
44.000,00 |
||
|
2028 |
48.000,00 |
||
|
2029 |
55.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
187.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA |
|||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 129 - Administração de Receitas |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2228 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO |
2026 |
500.000,00 |
|
|
2027 |
550.000,00 |
||
|
2028 |
600.000,00 |
||
|
2029 |
675.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.325.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
|||
|
FUNÇÃO: 26 - Transporte |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário |
|||
|
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1014 |
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
33.000,00 |
||
|
2028 |
36.000,00 |
||
|
2029 |
40.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
139.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
|||
|
FUNÇÃO: 26 - Transporte |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário |
|||
|
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1069 |
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO |
2026 |
55.000,00 |
|
|
2027 |
60.000,00 |
||
|
2028 |
65.000,00 |
||
|
2029 |
75.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
255.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
|||
|
FUNÇÃO: 26 - Transporte |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário |
|||
|
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2022 |
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. |
2026 |
3.380.000,00 |
|
|
2027 |
3.700.000,00 |
||
|
2028 |
4.050.000,00 |
||
|
2029 |
4.550.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
15.680.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana |
|||
|
PROGRAMA: 0020 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1016 |
PROJETO RUA COBERTA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
1 |
|
|
|
|
Objetivo: |
|||
|
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias. |
2026 |
2.000,00 |
|
|
2027 |
200.000,00 |
||
|
2028 |
5.000,00 |
||
|
2029 |
5.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
212.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos |
|||
|
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1017 |
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 25 - Energia |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 752 - Energia Elétrica |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1022 |
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 17 - Saneamento |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano |
|||
|
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1023 |
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS. |
2026 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
22.000,00 |
||
|
2028 |
24.000,00 |
||
|
2029 |
27.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
93.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana |
|||
|
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1031 |
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS. |
2026 |
465.000,00 |
|
|
2027 |
510.000,00 |
||
|
2028 |
550.000,00 |
||
|
2029 |
630.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.155.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana |
|||
|
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1032 |
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. |
2026 |
65.000,00 |
|
|
2027 |
70.000,00 |
||
|
2028 |
78.000,00 |
||
|
2029 |
85.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
298.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos |
|||
|
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2023 |
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO. |
2026 |
1.275.000,00 |
|
|
2027 |
1.380.000,00 |
||
|
2028 |
1.500.000,00 |
||
|
2029 |
1.600.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
5.755.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 24 - Comunicações |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 722 - Telecomunicações |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2024 |
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO |
2026 |
15.000,00 |
|
|
2027 |
16.000,00 |
||
|
2028 |
17.500,00 |
||
|
2029 |
22.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
70.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 25 - Energia |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 751 - Conservação de Energia |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2026 |
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA. |
2026 |
265.000,00 |
|
|
2027 |
290.000,00 |
||
|
2028 |
320.000,00 |
||
|
2029 |
360.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.235.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 17 - Saneamento |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano |
|||
|
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2047 |
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 542 - Controle Ambiental |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2164 |
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
2026 |
45.000,00 |
|
|
2027 |
50.000,00 |
||
|
2028 |
54.000,00 |
||
|
2029 |
60.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
209.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 17 - Saneamento |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano |
|||
|
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2168 |
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO |
2026 |
480.000,00 |
|
|
2027 |
540.000,00 |
||
|
2028 |
620.000,00 |
||
|
2029 |
720.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.360.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|||
|
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos |
|||
|
PROGRAMA: 0020 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2218 |
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. |
2026 |
75.000,00 |
|
|
2027 |
82.000,00 |
||
|
2028 |
90.000,00 |
||
|
2029 |
100.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
347.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1033 |
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1043 |
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2028 |
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS. |
2026 |
450.000,00 |
|
|
2027 |
495.000,00 |
||
|
2028 |
545.000,00 |
||
|
2029 |
610.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.100.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2048 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA. |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2179 |
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
2026 |
180.000,00 |
|
|
2027 |
200.000,00 |
||
|
2028 |
215.000,00 |
||
|
2029 |
245.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
840.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2225 |
PROGRAMA VALE LEITURA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL |
2026 |
35.000,00 |
|
|
2027 |
38.000,00 |
||
|
2028 |
42.000,00 |
||
|
2029 |
47.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
162.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1034 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1042 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1118 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
2026 |
200.000,00 |
|
|
2027 |
20.000,00 |
||
|
2028 |
25.000,00 |
||
|
2029 |
30.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
275.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1235 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
2026 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
22.000,00 |
||
|
2028 |
24.000,00 |
||
|
2029 |
27.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
93.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2029 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE |
2026 |
2.250.000,00 |
|
|
2027 |
2.475.000,00 |
||
|
2028 |
2.725.000,00 |
||
|
2029 |
3.050.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
10.500.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2030 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2026 |
1.000.000,00 |
|
|
2027 |
1.100.000,00 |
||
|
2028 |
1.200.000,00 |
||
|
2029 |
1.350.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
4.650.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2035 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
2026 |
1.500.000,00 |
|
|
2027 |
1.650.000,00 |
||
|
2028 |
1.815.000,00 |
||
|
2029 |
2.030.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
6.995.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2040 |
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. |
2026 |
120.000,00 |
|
|
2027 |
140.000,00 |
||
|
2028 |
155.000,00 |
||
|
2029 |
175.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
590.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2055 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2192 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
2026 |
110.000,00 |
|
|
2027 |
120.000,00 |
||
|
2028 |
133.000,00 |
||
|
2029 |
150.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
513.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 13 - Cultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural |
|||
|
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0014 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL. |
2026 |
230.000,00 |
|
|
2027 |
250.000,00 |
||
|
2028 |
275.000,00 |
||
|
2029 |
310.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.065.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 364 - Ensino Superior |
|||
|
PROGRAMA: 0016 - FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0016 |
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE |
2026 |
180.000,00 |
|
|
2027 |
200.000,00 |
||
|
2028 |
215.000,00 |
||
|
2029 |
245.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
840.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 364 - Ensino Superior |
|||
|
PROGRAMA: 0016 - FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0017 |
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO |
2026 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
55.000,00 |
||
|
2028 |
60.000,00 |
||
|
2029 |
65.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
230.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 13 - Cultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural |
|||
|
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1067 |
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 13 - Cultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural |
|||
|
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1119 |
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 306 - Alimentação e Nutrição |
|||
|
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2033 |
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS. |
2026 |
290.000,00 |
|
|
2027 |
320.000,00 |
||
|
2028 |
350.000,00 |
||
|
2029 |
390.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.350.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 13 - Cultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural |
|||
|
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2038 |
FEIRA DO LIVRO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM. |
2026 |
80.000,00 |
|
|
2027 |
85.000,00 |
||
|
2028 |
98.000,00 |
||
|
2029 |
105.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
368.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 362 - Ensino Médio |
|||
|
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2180 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO |
2026 |
310.000,00 |
|
|
2027 |
340.000,00 |
||
|
2028 |
375.000,00 |
||
|
2029 |
420.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.445.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO: 13 - Cultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|||
|
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2188 |
CASA DE CULTURA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
200.000,00 |
||
|
2028 |
100.000,00 |
||
|
2029 |
30.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
360.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 04-FUNDEB |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1035 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 04-FUNDEB |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1076 |
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 04-FUNDEB |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1240 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 04-FUNDEB |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2064 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 04-FUNDEB |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2071 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2026 |
3.495.000,00 |
|
|
2027 |
3.845.000,00 |
||
|
2028 |
4.230.000,00 |
||
|
2029 |
4.750.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
16.320.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 04-FUNDEB |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil |
|||
|
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2186 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
2026 |
1.500.000,00 |
|
|
2027 |
1.650.000,00 |
||
|
2028 |
1.815.000,00 |
||
|
2029 |
2.030.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
6.995.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|||
|
UNIDADE: 04-FUNDEB |
|||
|
FUNÇÃO: 12 - Educação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental |
|||
|
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2193 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
|
|
|
|
2026 |
1.000,00 |
||
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial |
|||
|
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0015 |
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
FUNÇÃO: 24 - Comunicações |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 722 - Telecomunicações |
|||
|
PROGRAMA: 0026 - INTERNET NO CAMPO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1028 |
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS. |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
FUNÇÃO: 22 - Indústria |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 661 - Promoção Industrial |
|||
|
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1093 |
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA. |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial |
|||
|
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2025 |
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
2026 |
40.000,00 |
|
|
2027 |
44.000,00 |
||
|
2028 |
48.000,00 |
||
|
2029 |
55.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
187.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|||
|
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial |
|||
|
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2067 |
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
35.000,00 |
||
|
2028 |
38.000,00 |
||
|
2029 |
42.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
145.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1005 |
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
33.000,00 |
||
|
2028 |
36.000,00 |
||
|
2029 |
40.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
139.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1006 |
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
33.000,00 |
||
|
2028 |
36.000,00 |
||
|
2029 |
40.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
139.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2004 |
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
2026 |
155.000,00 |
|
|
2027 |
170.000,00 |
||
|
2028 |
185.000,00 |
||
|
2029 |
210.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
720.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2006 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
2026 |
4.020.000,00 |
|
|
2027 |
4.400.000,00 |
||
|
2028 |
4.890.000,00 |
||
|
2029 |
5.440.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
18.750.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2063 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2068 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
2026 |
45.000,00 |
|
|
2027 |
50.000,00 |
||
|
2028 |
55.000,00 |
||
|
2029 |
60.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
210.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2069 |
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE |
2026 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
22.000,00 |
||
|
2028 |
24.000,00 |
||
|
2029 |
27.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
93.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2070 |
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
2026 |
3.500.000,00 |
|
|
2027 |
3.850.000,00 |
||
|
2028 |
4.235.000,00 |
||
|
2029 |
4.740.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
16.325.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2072 |
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS |
2026 |
350.000,00 |
|
|
2027 |
385.000,00 |
||
|
2028 |
425.000,00 |
||
|
2029 |
475.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.635.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||
|
PROGRAMA: 0013 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2073 |
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. |
2026 |
560.000,00 |
|
|
2027 |
615.000,00 |
||
|
2028 |
675.000,00 |
||
|
2029 |
760.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.610.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2074 |
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
PROGRAMA: 0011 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2160 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
2026 |
410.000,00 |
|
|
2027 |
450.000,00 |
||
|
2028 |
495.000,00 |
||
|
2029 |
550.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.905.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 304 - Vigilância Sanitária |
|||
|
PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2161 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO |
2026 |
135.000,00 |
|
|
2027 |
148.000,00 |
||
|
2028 |
165.000,00 |
||
|
2029 |
180.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
628.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica |
|||
|
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2162 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
2026 |
430.000,00 |
|
|
2027 |
475.000,00 |
||
|
2028 |
520.000,00 |
||
|
2029 |
580.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.005.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
PROGRAMA: 0011 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2178 |
HORTO MEDICINAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS. |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 305 - Vigilância Epidemiológica |
|||
|
PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2194 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO |
2026 |
195.000,00 |
|
|
2027 |
215.000,00 |
||
|
2028 |
235.000,00 |
||
|
2029 |
265.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
910.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2224 |
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE |
|||
|
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO: 10 - Saúde |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 544 - Recursos Hídricos |
|||
|
PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2233 |
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA. |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0018 |
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
7.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 16 - Habitação |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 482 - Habitação Urbana |
|||
|
PROGRAMA: 0005 - HABITAÇÃO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1010 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL. |
2026 |
80.000,00 |
|
|
2027 |
100.000,00 |
||
|
2028 |
130.000,00 |
||
|
2029 |
150.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
460.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1211 |
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
2026 |
15.000,00 |
|
|
2027 |
16.000,00 |
||
|
2028 |
17.500,00 |
||
|
2029 |
19.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
67.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2076 |
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR. |
2026 |
110.000,00 |
|
|
2027 |
120.000,00 |
||
|
2028 |
130.000,00 |
||
|
2029 |
145.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
505.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 11 - Trabalho |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 334 - Fomento ao Trabalho |
|||
|
PROGRAMA: 0017 - TRABALHO E RENDA |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2077 |
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 334 - Fomento ao Trabalho |
|||
|
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2078 |
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO |
2026 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
22.000,00 |
||
|
2028 |
25.000,00 |
||
|
2029 |
28.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
95.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2081 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL |
2026 |
1.230.000,00 |
|
|
2027 |
1.350.000,00 |
||
|
2028 |
1.485.000,00 |
||
|
2029 |
1.665.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
5.730.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 241 - Assistência à Pessoa Idosa |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2091 |
MANUT. CONSELHO DO IDOSO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2229 |
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS |
2026 |
95.000,00 |
|
|
2027 |
105.000,00 |
||
|
2028 |
115.000,00 |
||
|
2029 |
130.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
445.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2232 |
CONVÊNIO APAE & ACD |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR. |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
7.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2054 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO |
2026 |
255.000,00 |
|
|
2027 |
280.000,00 |
||
|
2028 |
310.000,00 |
||
|
2029 |
345.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.190.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2079 |
PROGRAMA FEAS-RS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL |
2026 |
8.000,00 |
|
|
2027 |
9.000,00 |
||
|
2028 |
10.000,00 |
||
|
2029 |
11.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
38.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2080 |
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA |
2026 |
42.000,00 |
|
|
2027 |
46.000,00 |
||
|
2028 |
50.000,00 |
||
|
2029 |
55.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
193.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2082 |
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS |
2026 |
15.000,00 |
|
|
2027 |
16.500,00 |
||
|
2028 |
18.000,00 |
||
|
2029 |
20.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
69.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2083 |
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE |
2026 |
415.000,00 |
|
|
2027 |
455.000,00 |
||
|
2028 |
500.000,00 |
||
|
2029 |
560.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.930.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2084 |
PROCADSUAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
15.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
48.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2085 |
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL. |
2026 |
482.000,00 |
|
|
2027 |
532.000,00 |
||
|
2028 |
588.000,00 |
||
|
2029 |
650.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.252.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2153 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2222 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|||
|
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2227 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
7.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário |
|||
|
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1064 |
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário |
|||
|
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1096 |
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS. |
2026 |
30.000,00 |
|
|
2027 |
33.000,00 |
||
|
2028 |
36.000,00 |
||
|
2029 |
40.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
139.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2037 |
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO |
2026 |
435.000,00 |
|
|
2027 |
475.000,00 |
||
|
2028 |
525.000,00 |
||
|
2029 |
590.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.025.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário |
|||
|
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2044 |
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. |
2026 |
170.000,00 |
|
|
2027 |
185.000,00 |
||
|
2028 |
205.000,00 |
||
|
2029 |
230.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
790.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 695 - Turismo |
|||
|
PROGRAMA: 0021 - TURISMO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2189 |
FOMENTO AO TURISMO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
2026 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
11.000,00 |
||
|
2028 |
12.000,00 |
||
|
2029 |
13.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
46.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário |
|||
|
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2195 |
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES. |
2026 |
150.000,00 |
|
|
2027 |
165.000,00 |
||
|
2028 |
180.000,00 |
||
|
2029 |
200.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
695.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 695 - Turismo |
|||
|
PROGRAMA: 0021 - TURISMO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2215 |
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
1 |
UN |
|
|
|
Objetivo: |
|||
|
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. |
2026 |
2.000,00 |
|
|
2027 |
200.000,00 |
||
|
2028 |
5.000,00 |
||
|
2029 |
5.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
212.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|||
|
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário |
|||
|
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2217 |
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO |
2026 |
95.000,00 |
|
|
2027 |
105.000,00 |
||
|
2028 |
115.000,00 |
||
|
2029 |
130.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
445.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0019 |
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA |
2026 |
100.000,00 |
|
|
2027 |
110.000,00 |
||
|
2028 |
120.000,00 |
||
|
2029 |
135.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
465.000,00 |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 605 - Abastecimento |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0020 |
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS |
2026 |
5.000,00 |
|
|
2027 |
5.500,00 |
||
|
2028 |
6.000,00 |
||
|
2029 |
6.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
23.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 605 - Abastecimento |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0021 |
FEIRA DO PRODUTORS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE. |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 25 - Energia |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 752 - Energia Elétrica |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1020 |
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE |
2026 |
95.000,00 |
|
|
2027 |
105.000,00 |
||
|
2028 |
115.000,00 |
||
|
2029 |
125.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
440.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 17 - Saneamento |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 511 - Saneamento Básico Rural |
|||
|
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1025 |
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO |
2026 |
75.000,00 |
|
|
2027 |
82.000,00 |
||
|
2028 |
90.000,00 |
||
|
2029 |
100.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
347.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
1049 |
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
2026 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
55.000,00 |
||
|
2028 |
60.000,00 |
||
|
2029 |
65.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
230.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 606 - Extensão Rural |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2050 |
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER |
2026 |
75.000,00 |
|
|
2027 |
80.000,00 |
||
|
2028 |
90.000,00 |
||
|
2029 |
100.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
345.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2051 |
TROCA-TROCA DE SEMENTES |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES |
2026 |
15.000,00 |
|
|
2027 |
17.000,00 |
||
|
2028 |
18.000,00 |
||
|
2029 |
20.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
70.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2053 |
PROGRAMA SOLO FERTIL |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA |
2026 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
22.000,00 |
||
|
2028 |
25.000,00 |
||
|
2029 |
30.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
97.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2086 |
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
PROGRAMA: 0003 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2090 |
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL. |
2026 |
160.000,00 |
|
|
2027 |
175.000,00 |
||
|
2028 |
195.000,00 |
||
|
2029 |
215.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
745.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 20 - Agricultura |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
|||
|
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2176 |
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR. |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
2026 |
2.230.000,00 |
|
|
2027 |
2.450.000,00 |
||
|
2028 |
2.700.000,00 |
||
|
2029 |
3.020.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
10.400.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|||
|
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 542 - Controle Ambiental |
|||
|
PROGRAMA: 0003 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
2212 |
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES. |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 843 - Serviço da Dívida Interna |
|||
|
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0004 |
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA |
2026 |
1.510.000,00 |
|
|
2027 |
1.650.000,00 |
||
|
2028 |
1.825.000,00 |
||
|
2029 |
2.045.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.030.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais |
|||
|
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0005 |
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS |
2026 |
510.000,00 |
|
|
2027 |
560.000,00 |
||
|
2028 |
615.000,00 |
||
|
2029 |
695.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.380.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais |
|||
|
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0006 |
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
2026 |
300.000,00 |
|
|
2027 |
330.000,00 |
||
|
2028 |
350.000,00 |
||
|
2029 |
400.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.380.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0007 |
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA |
2026 |
1.000,00 |
|
|
2027 |
1.500,00 |
||
|
2028 |
2.000,00 |
||
|
2029 |
2.500,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
7.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
|||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0008 |
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR |
2026 |
70.000,00 |
|
|
2027 |
77.000,00 |
||
|
2028 |
80.000,00 |
||
|
2029 |
90.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
317.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||
|
PPA - 2026/2029 |
|||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
|||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
|||
|
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências |
|||
|
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
|
0009 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
|
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida |
Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
|||
|
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS |
2026 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
22.000,00 |
||
|
2028 |
25.000,00 |
||
|
2029 |
30.000,00 |
||
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
97.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||
|
PPA - 2026/2029 |
||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
||
|
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências |
||
|
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
0010 |
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES |
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
||
|
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS |
2026 |
30.000,00 |
|
2027 |
33.000,00 |
|
|
2028 |
35.000,00 |
|
|
2029 |
40.000,00 |
|
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
138.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||
|
PPA - 2026/2029 |
||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
||
|
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais |
||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
0011 |
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO |
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
||
|
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO |
2026 |
55.000,00 |
|
2027 |
60.000,00 |
|
|
2028 |
65.000,00 |
|
|
2029 |
75.000,00 |
|
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
255.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||
|
PPA - 2026/2029 |
||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais |
||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
0012 |
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL |
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
||
|
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS |
2026 |
265.000,00 |
|
2027 |
290.000,00 |
|
|
2028 |
320.000,00 |
|
|
2029 |
355.000,00 |
|
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
1.230.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||
|
PPA - 2026/2029 |
||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
2007 |
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO |
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
||
|
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
2026 |
32.000,00 |
|
2027 |
33.000,00 |
|
|
2028 |
36.000,00 |
|
|
2029 |
40.000,00 |
|
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
141.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||
|
PPA - 2026/2029 |
||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
2216 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
||
|
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
2026 |
480.000,00 |
|
2027 |
520.000,00 |
|
|
2028 |
570.000,00 |
|
|
2029 |
640.000,00 |
|
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.210.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||
|
PPA - 2026/2029 |
||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
FUNÇÃO: 04 - Administração |
||
|
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral |
||
|
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
2223 |
PROGRAMA VALE REFEICAO |
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
||
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
2026 |
825.000,00 |
|
2027 |
910.000,00 |
|
|
2028 |
1.000.000,00 |
|
|
2029 |
1.120.000,00 |
|
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
3.855.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||
|
PPA - 2026/2029 |
||
|
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS |
||
|
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
||
|
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
|
SUB-FUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
Cod.da Ação |
Descrição da Ação |
Custo Previsto p/o exercício R$ |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
Meta Física |
Unidade de Medida Exercício |
Total |
|
Objetivo: |
||
|
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS. |
2026 |
500.000,00 |
|
2027 |
520.000,00 |
|
|
2028 |
550.000,00 |
|
|
2029 |
600.000,00 |
|
|
Total da Ação para os quatro exercícios: |
2.170.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
09.272.0009.0001 |
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS |
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
|
28.845.0009.0002 |
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
125.000,00 |
137.000,00 |
151.000,00 |
169.000,00 |
|
28.846.0009.0003 |
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS |
160.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
215.000,00 |
|
28.843.0000.0004 |
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS |
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
|
28.846.0000.0005 |
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF |
510.000,00 |
560.000,00 |
615.000,00 |
695.000,00 |
|
28.846.0000.0006 |
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
330.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
28.845.0002.0007 |
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
28.122.0002.0008 |
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
70.000,00 |
77.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
28.845.0000.0009 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
28.845.0000.0010 |
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES |
30.000,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
28.846.0002.0011 |
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
28.122.0002.0012 |
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
355.000,00 |
|
04.123.0002.0013 |
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
13.392.0024.0014 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA |
230.000,00 |
250.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
23.691.0008.0015 |
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
12.364.0016.0016 |
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
12.364.0016.0017 |
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
08.244.0018.0018 |
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
20.608.0004.0019 |
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
135.000,00 |
|
20.605.0004.0020 |
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
20.605.0004.0021 |
FEIRA DO PRODUTORS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
04.122.0002.1003 |
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
10.301.0010.1005 |
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
10.301.0010.1006 |
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
04.122.0002.1009 |
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
16.482.0005.1010 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB. |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
26.782.0006.1014 |
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
04.123.0002.1015 |
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
15.451.0020.1016 |
PROJETO RUA COBERTA |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
|
15.452.0006.1017 |
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
25.752.0004.1020 |
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
125.000,00 |
|
25.752.0002.1022 |
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
17.512.0023.1023 |
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
17.511.0023.1025 |
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
24.722.0026.1028 |
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
15.451.0006.1031 |
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL. |
465.000,00 |
510.000,00 |
550.000,00 |
630.000,00 |
|
15.451.0006.1032 |
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS |
65.000,00 |
70.000,00 |
78.000,00 |
85.000,00 |
|
12.361.0014.1033 |
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.361.0014.1034 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.361.0014.1035 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
12.365.0014.1042 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.361.0014.1043 |
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
20.608.0004.1049 |
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC. |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
06.183.0007.1050 |
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA |
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
27.812.0022.1064 |
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
13.392.0024.1067 |
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
26.782.0006.1069 |
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
12.361.0014.1076 |
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
22.661.0008.1093 |
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
27.812.0022.1096 |
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0014.1118 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
200.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0024.1119 |
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
08.244.0018.1211 |
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
19.000,00 |
|
12.365.0014.1235 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
12.365.0014.1240 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO |
820.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
01.031.0001.2002 |
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
04.122.0002.2003 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO |
700.000,00 |
770.000,00 |
845.000,00 |
950.000,00 |
|
10.122.0002.2004 |
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
155.000,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
210.000,00 |
|
01.031.0001.2005 |
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO |
25.000,00 |
27.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0010.2006 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
4.020.000,00 |
4.400.000,00 |
4.890.000,00 |
5.440.000,00 |
|
04.122.0002.2007 |
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO |
32.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
04.062.0002.2008 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
|
04.122.0002.2009 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.900.000,00 |
3.250.000,00 |
|
04.123.0002.2012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.210.000,00 |
1.350.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
06.182.0007.2014 |
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
06.182.0007.2016 |
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
|
06.181.0007.2017 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
04.122.0002.2021 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
210.000,00 |
230.000,00 |
255.000,00 |
285.000,00 |
|
26.782.0006.2022 |
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS |
3.380.000,00 |
3.700.000,00 |
4.050.000,00 |
4.550.000,00 |
|
15.452.0006.2023 |
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS |
1.275.000,00 |
1.380.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
|
24.722.0002.2024 |
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
22.000,00 |
|
23.691.0008.2025 |
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
25.751.0002.2026 |
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
|
04.122.0019.2027 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR |
275.000,00 |
300.000,00 |
335.000,00 |
370.000,00 |
|
12.122.0002.2028 |
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
450.000,00 |
495.000,00 |
545.000,00 |
610.000,00 |
|
12.361.0014.2029 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2.250.000,00 |
2.475.000,00 |
2.725.000,00 |
3.050.000,00 |
|
12.361.0015.2030 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
|
04.122.0019.2031 |
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
12.306.0015.2033 |
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
12.365.0014.2035 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
27.812.0002.2037 |
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO |
435.000,00 |
475.000,00 |
525.000,00 |
590.000,00 |
|
13.392.0024.2038 |
FEIRA DO LIVRO |
80.000,00 |
85.000,00 |
98.000,00 |
105.000,00 |
|
12.365.0014.2040 |
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
120.000,00 |
140.000,00 |
155.000,00 |
175.000,00 |
|
04.122.0002.2041 |
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
|
04.131.0002.2042 |
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
27.812.0022.2044 |
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
170.000,00 |
185.000,00 |
205.000,00 |
230.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
17.512.0023.2047 |
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
12.361.0014.2048 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
04.123.0002.2049 |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
20.606.0004.2050 |
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER |
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
20.608.0004.2051 |
TROCA-TROCA DE SEMENTES |
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
20.608.0004.2053 |
PROGRAMA SOLO FERTIL |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
08.245.0018.2054 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB |
255.000,00 |
280.000,00 |
310.000,00 |
345.000,00 |
|
12.128.0014.2055 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
04.122.0002.2056 |
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS |
75.000,00 |
83.000,00 |
91.000,00 |
100.000,00 |
|
04.128.0002.2059 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
04.123.0002.2060 |
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
10.128.0010.2063 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.365.0015.2064 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
01.031.0001.2065 |
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
23.691.0008.2067 |
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL |
30.000,00 |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
|
10.301.0010.2068 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
10.301.0010.2069 |
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
10.301.0010.2070 |
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
3.500.000,00 |
3.850.000,00 |
4.235.000,00 |
4.740.000,00 |
|
12.361.0014.2071 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
3.495.000,00 |
3.845.000,00 |
4.230.000,00 |
4.750.000,00 |
|
10.301.0010.2072 |
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
350.000,00 |
385.000,00 |
425.000,00 |
475.000,00 |
|
10.302.0013.2073 |
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
10.301.0010.2074 |
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
08.244.0018.2076 |
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
145.000,00 |
|
11.334.0017.2077 |
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
08.334.0019.2078 |
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
|
08.245.0018.2079 |
PROGRAMA FEAS-RS |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
|
08.122.0018.2080 |
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO |
42.000,00 |
46.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
08.244.0018.2081 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS |
1.230.000,00 |
1.350.000,00 |
1.485.000,00 |
1.665.000,00 |
|
08.122.0018.2082 |
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0018.2083 |
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
415.000,00 |
455.000,00 |
500.000,00 |
560.000,00 |
|
08.244.0018.2084 |
PROCADSUAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
08.122.0018.2085 |
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL |
482.000,00 |
532.000,00 |
588.000,00 |
650.000,00 |
|
18.541.0004.2086 |
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
18.541.0003.2090 |
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
215.000,00 |
|
08.241.0018.2091 |
MANUT. CONSELHO DO IDOSO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
08.245.0018.2153 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
10.303.0011.2160 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
410.000,00 |
450.000,00 |
495.000,00 |
550.000,00 |
|
10.304.0012.2161 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
10.301.0010.2162 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
430.000,00 |
475.000,00 |
520.000,00 |
580.000,00 |
|
18.542.0002.2164 |
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA |
45.000,00 |
50.000,00 |
54.000,00 |
60.000,00 |
|
17.512.0023.2168 |
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS |
480.000,00 |
540.000,00 |
620.000,00 |
720.000,00 |
|
20.608.0004.2176 |
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR. |
2.230.000,00 |
2.450.000,00 |
2.700.000,00 |
3.020.000,00 |
|
10.303.0011.2178 |
HORTO MEDICINAL |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
12.361.0014.2179 |
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
12.362.0015.2180 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
12.365.0014.2186 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
13.391.0024.2188 |
CASA DE CULTURA |
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
23.695.0021.2189 |
FOMENTO AO TURISMO |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.365.0015.2192 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
110.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
150.000,00 |
|
12.361.0015.2193 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
10.305.0012.2194 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
27.812.0022.2195 |
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES |
150.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
04.124.0002.2197 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0002.2198 |
CONTRIBUICOES AO CIRENOR |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
18.542.0003.2212 |
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
23.695.0021.2215 |
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
04.122.0002.2216 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
480.000,00 |
520.000,00 |
570.000,00 |
640.000,00 |
|
27.812.0022.2217 |
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
15.452.0020.2218 |
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
08.243.0019.2222 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
04.122.0002.2223 |
PROGRAMA VALE REFEICAO |
825.000,00 |
910.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
10.122.0002.2224 |
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
12.361.0014.2225 |
PROGRAMA VALE LEITURA |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
47.000,00 |
|
06.182.0007.2226 |
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
08.122.0018.2227 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
04.129.0002.2228 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
08.243.0019.2229 |
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
09.122.0009.2230 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
135.000,00 |
|
08.242.0018.2232 |
CONVÊNIO APAE & ACD |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
10.544.0012.2233 |
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
99.997.9999.9997 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
Total geral das Ações |
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo V - Resumo de Valores Por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/ 2029 |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Valores Previstos |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
|
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
|
|
|
|
02 - GABINETE DO PREFEITO |
1.030.000,00 |
1.135.500,00 |
1.241.000,00 |
1.391.500,00 |
|
|
01 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
02 - GABINETE DO PREFEITO |
335.000,00 |
159.500,00 |
179.000,00 |
201.000,00 |
|
|
02 - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
03 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
3.320.000,00 |
3.650.000,00 |
4.015.000,00 |
4.490.000,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
03 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
9.135.000,00 |
10.227.000,00 |
11.242.000,00 |
12.594.000,00 |
|
|
02 - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
04 - SEC. MUN. DA FAZENDA |
1.571.000,00 |
1.728.000,00 |
1.895.000,00 |
2.121.000,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DA FAZENDA |
|
|
|
|
|
|
05 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
3.465.000,00 |
3.793.000,00 |
4.151.000,00 |
4.665.000,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
|
|
|
|
|
|
06 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
2.732.000,00 |
3.187.500,00 |
3.288.500,00 |
3.643.000,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
690.000,00 |
760.500,00 |
832.000,00 |
935.500,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
5.230.000,00 |
5.560.000,00 |
6.113.000,00 |
6.852.500,00 |
|
|
02 - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
1.180.000,00 |
1.461.000,00 |
1.485.000,00 |
1.578.000,00 |
|
|
03 - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
5.000.000,00 |
5.502.500,00 |
6.055.000,00 |
6.792.500,00 |
|
|
04 - FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo V - Resumo de Valores Por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/ 2029 |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Valores Previstos |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
08 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
85.000,00 |
95.500,00 |
104.000,00 |
116.500,00 |
|
|
01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
|
|
|
|
|
|
09 - SEC. MUN. DE SAÚDE |
9.907.000,00 |
10.876.500,00 |
12.010.000,00 |
13.405.500,00 |
|
|
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
10 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
1.570.000,00 |
1.735.000,00 |
1.926.500,00 |
2.164.000,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
|
|
|
|
|
|
10 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
1.247.000,00 |
1.371.500,00 |
1.512.000,00 |
1.683.000,00 |
|
|
02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
12 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
902.000,00 |
1.185.000,00 |
1.090.000,00 |
1.222.000,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
|
|
|
|
|
|
13 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
2.828.000,00 |
3.106.000,00 |
3.425.000,00 |
3.824.000,00 |
|
|
01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
14 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
4.598.000,00 |
5.006.500,00 |
5.473.000,00 |
6.132.500,00 |
|
|
01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
|
|
|
|
|
|
Total Geral |
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo VI - Resumo de Valores Pela Função |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Função |
Descrição da Função |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
01 |
Legislativa |
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
04 |
Administração |
7.258.000,00 |
7.976.500,00 |
8.757.000,00 |
9.802.500,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
335.000,00 |
159.500,00 |
179.000,00 |
201.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
2.732.000,00 |
3.001.000,00 |
3.302.500,00 |
3.690.500,00 |
|
09 |
Previdência Social |
3.700.000,00 |
4.070.000,00 |
4.471.000,00 |
5.010.000,00 |
|
10 |
Saúde |
9.907.000,00 |
10.876.500,00 |
12.010.000,00 |
13.405.500,00 |
|
11 |
Trabalho |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
12 |
Educação |
11.750.000,00 |
12.738.000,00 |
14.000.000,00 |
15.700.500,00 |
|
13 |
Cultura |
350.000,00 |
546.000,00 |
485.000,00 |
458.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.892.000,00 |
2.253.000,00 |
2.235.000,00 |
2.434.000,00 |
|
16 |
Habitação |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
580.000,00 |
649.500,00 |
740.000,00 |
853.500,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
207.000,00 |
228.000,00 |
253.000,00 |
280.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
2.496.000,00 |
2.741.000,00 |
3.021.000,00 |
3.379.000,00 |
|
22 |
Indústria |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
87.000,00 |
295.500,00 |
109.000,00 |
122.000,00 |
|
24 |
Comunicações |
20.000,00 |
21.500,00 |
23.500,00 |
28.500,00 |
|
25 |
Energia |
370.000,00 |
406.000,00 |
447.000,00 |
498.500,00 |
|
26 |
Transporte |
3.465.000,00 |
3.793.000,00 |
4.151.000,00 |
4.665.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
890.000,00 |
974.000,00 |
1.073.000,00 |
1.203.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
3.046.000,00 |
3.335.500,00 |
3.658.000,00 |
4.116.500,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
5.650.000,00 |
6.365.000,00 |
6.980.000,00 |
7.800.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo VI - Resumo de Valores Pela Função |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da Função |
Descrição da Função |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Total Geral |
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da SubFunção |
Sub Função |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
031 |
Ação Legislativa |
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
062 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
6.816.000,00 |
7.485.000,00 |
8.229.000,00 |
9.201.000,00 |
|
123 |
Administração Financeira |
1.071.000,00 |
1.178.000,00 |
1.295.000,00 |
1.446.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
240.000,00 |
|
128 |
Formação de Recursos Humanos |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
41.000,00 |
|
129 |
Administração de Receitas |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
|
131 |
Comunicação Social |
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
181 |
Policiamento |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
182 |
Defesa Civil |
125.000,00 |
138.500,00 |
152.000,00 |
167.500,00 |
|
183 |
Informação e Inteligência |
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
105.000,00 |
116.000,00 |
127.000,00 |
143.500,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
1.785.000,00 |
1.957.500,00 |
2.150.500,00 |
2.411.000,00 |
|
245 |
Serviços Socioassistenciais |
268.000,00 |
294.500,00 |
326.000,00 |
362.500,00 |
|
272 |
Previdência do Regime Estatutário |
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
8.435.000,00 |
9.259.000,00 |
10.233.000,00 |
11.415.500,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
411.000,00 |
451.500,00 |
497.000,00 |
552.500,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da SubFunção |
Sub Função |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
306 |
Alimentação e Nutrição |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
334 |
Fomento ao Trabalho |
25.000,00 |
27.500,00 |
31.000,00 |
34.500,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
7.198.000,00 |
7.721.000,00 |
8.485.000,00 |
9.526.500,00 |
|
362 |
Ensino Médio |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
364 |
Ensino Superior |
230.000,00 |
255.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
3.262.000,00 |
3.596.000,00 |
3.958.000,00 |
4.430.500,00 |
|
391 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
320.000,00 |
346.000,00 |
385.000,00 |
428.000,00 |
|
451 |
Infra-Estrutura Urbana |
532.000,00 |
780.000,00 |
633.000,00 |
720.500,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
1.360.000,00 |
1.473.000,00 |
1.602.000,00 |
1.713.500,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
511 |
Saneamento Básico Rural |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
505.000,00 |
567.500,00 |
650.000,00 |
753.500,00 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
161.000,00 |
176.500,00 |
197.000,00 |
217.500,00 |
|
542 |
Controle Ambiental |
46.000,00 |
51.500,00 |
56.000,00 |
62.500,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
605 |
Abastecimento |
6.000,00 |
7.000,00 |
8.000,00 |
9.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
2.415.000,00 |
2.654.000,00 |
2.923.000,00 |
3.270.000,00 |
|
661 |
Promoção Industrial |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
691 |
Promoção Comercial |
75.000,00 |
84.500,00 |
92.000,00 |
103.500,00 |
|
695 |
Turismo |
12.000,00 |
211.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código da SubFunção |
Sub Função |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
722 |
Telecomunicações |
20.000,00 |
21.500,00 |
23.500,00 |
28.500,00 |
|
751 |
Conservação de Energia |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
105.000,00 |
116.000,00 |
127.000,00 |
138.500,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
3.465.000,00 |
3.793.000,00 |
4.151.000,00 |
4.665.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
890.000,00 |
974.000,00 |
1.073.000,00 |
1.203.500,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
|
845 |
Outras Transferências |
176.000,00 |
193.500,00 |
213.000,00 |
241.500,00 |
|
846 |
Outros Encargos Especiais |
1.025.000,00 |
1.125.000,00 |
1.220.000,00 |
1.385.000,00 |
|
997 |
RESERVA DO RPPS |
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
|
999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
Total Geral |
|
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo VIII - Resumo de Valores Pelos Programas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código do Programa |
Descrição do Programa |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0000 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.370.000,00 |
2.595.000,00 |
2.850.000,00 |
3.210.000,00 |
|
0001 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
0002 |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
8.744.000,00 |
9.606.500,00 |
10.541.500,00 |
11.813.000,00 |
|
0003 |
GESTÃO AMBIENTAL |
161.000,00 |
176.500,00 |
197.000,00 |
217.500,00 |
|
0004 |
APOIO AO PRODUTOR |
2.592.000,00 |
2.847.500,00 |
3.138.000,00 |
3.506.500,00 |
|
0005 |
HABITAÇÃO |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
0006 |
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
5.280.000,00 |
5.764.000,00 |
6.291.000,00 |
6.993.500,00 |
|
0007 |
GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA |
335.000,00 |
159.500,00 |
179.000,00 |
201.000,00 |
|
0008 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
80.000,00 |
90.000,00 |
98.000,00 |
110.000,00 |
|
0009 |
GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL |
3.985.000,00 |
4.382.000,00 |
4.812.000,00 |
5.394.000,00 |
|
0010 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
8.445.000,00 |
9.270.000,00 |
10.245.000,00 |
11.429.000,00 |
|
0011 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO |
411.000,00 |
451.500,00 |
497.000,00 |
552.500,00 |
|
0012 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
331.000,00 |
364.500,00 |
402.000,00 |
447.500,00 |
|
0013 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
0014 |
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
9.358.000,00 |
10.105.000,00 |
11.118.000,00 |
12.465.500,00 |
|
0015 |
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
1.712.000,00 |
1.883.000,00 |
2.062.000,00 |
2.315.000,00 |
|
0016 |
FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR |
230.000,00 |
255.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
0017 |
TRABALHO E RENDA |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
0018 |
GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
2.607.000,00 |
2.863.000,00 |
3.150.500,00 |
3.519.000,00 |
|
0019 |
PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
410.000,00 |
449.000,00 |
499.000,00 |
555.500,00 |
|
0020 |
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS |
77.000,00 |
282.000,00 |
95.000,00 |
105.500,00 |
|
0021 |
TURISMO |
12.000,00 |
211.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo VIII - Resumo de Valores Pelos Programas |
|||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
|||||
|
Código do Programa |
Descrição do Programa |
Valores Previstos |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0022 |
ESPORTE E LAZER |
455.000,00 |
499.000,00 |
548.000,00 |
613.500,00 |
|
0023 |
SANEAMENTO BÁSICO |
580.000,00 |
649.500,00 |
740.000,00 |
853.500,00 |
|
0024 |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
350.000,00 |
546.000,00 |
485.000,00 |
458.000,00 |
|
0026 |
INTERNET NO CAMPO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
5.650.000,00 |
6.365.000,00 |
6.980.000,00 |
7.800.000,00 |
|
Total geral das Ações |
|
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
Legislativa |
1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
820.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
|
2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA |
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
|
2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
25.000,00 |
27.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
Administração |
0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS |
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS. |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS. |
700.000,00 |
770.000,00 |
845.000,00 |
950.000,00 |
|
|
2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
32.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA |
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
|
|
2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO. |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.900.000,00 |
3.250.000,00 |
|
|
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.210.000,00 |
1.350.000,00 |
|
|
2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
210.000,00 |
230.000,00 |
255.000,00 |
285.000,00 |
|
|
2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR |
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
275.000,00 |
300.000,00 |
335.000,00 |
370.000,00 |
|
|
2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
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|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
|
2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES |
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
|
|
2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO |
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
|
2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
|
2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS |
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO |
75.000,00 |
83.000,00 |
91.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
|
2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG. |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
240.000,00 |
|
2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR |
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
480.000,00 |
520.000,00 |
570.000,00 |
640.000,00 |
|
|
2223 PROGRAMA VALE REFEICAO |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
825.000,00 |
910.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
|
2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
7.258.000,00 |
7.976.500,00 |
8.757.000,00 |
9.802.500,00 |
|
Segurança Pública |
1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA |
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE. |
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS |
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL. |
|
|
|
|
|
2017 SEGURANÇA PÚBLICA |
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
335.000,00 |
159.500,00 |
179.000,00 |
201.000,00 |
|
Assistência Social |
0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS |
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
19.000,00 |
|
|
2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO |
255.000,00 |
280.000,00 |
310.000,00 |
345.000,00 |
|
|
2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA |
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
145.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR. |
|
|
|
|
|
2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE |
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
|
|
2079 PROGRAMA FEAS-RS |
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
|
|
2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO |
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA |
42.000,00 |
46.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
|
2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL |
1.230.000,00 |
1.350.000,00 |
1.485.000,00 |
1.665.000,00 |
|
|
2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE |
415.000,00 |
455.000,00 |
500.000,00 |
560.000,00 |
|
|
2084 PROCADSUAS |
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA |
|
|
|
|
|
2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL. |
482.000,00 |
532.000,00 |
588.000,00 |
650.000,00 |
|
|
2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
|
2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR |
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2232 CONVÊNIO APAE & ACD |
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
2.732.000,00 |
3.001.000,00 |
3.302.500,00 |
3.690.500,00 |
|
Previdência Social |
0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS |
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS |
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
|
2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS |
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
135.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
3.700.000,00 |
4.070.000,00 |
4.471.000,00 |
5.010.000,00 |
|
Saúde |
1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
155.000,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
210.000,00 |
|
|
2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.020.000,00 |
4.400.000,00 |
4.890.000,00 |
5.440.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
3.500.000,00 |
3.850.000,00 |
4.235.000,00 |
4.740.000,00 |
|
|
2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS |
350.000,00 |
385.000,00 |
425.000,00 |
475.000,00 |
|
|
2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
|
2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
410.000,00 |
450.000,00 |
495.000,00 |
550.000,00 |
|
2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
|
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
430.000,00 |
475.000,00 |
520.000,00 |
580.000,00 |
|
|
2178 HORTO MEDICINAL |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
|
2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA. |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
9.907.000,00 |
10.876.500,00 |
12.010.000,00 |
13.405.500,00 |
|
Trabalho |
2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
Educação |
0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
|
1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
DESENVOLVIDAS |
|
|
|
|
|
|
1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
200.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS. |
450.000,00 |
495.000,00 |
545.000,00 |
610.000,00 |
|
|
2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO |
2.250.000,00 |
2.475.000,00 |
2.725.000,00 |
3.050.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE |
|
|
|
|
|
2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
|
|
2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS. |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
|
2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|
2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, |
120.000,00 |
140.000,00 |
155.000,00 |
175.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. |
|
|
|
|
|
2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.495.000,00 |
3.845.000,00 |
4.230.000,00 |
4.750.000,00 |
|
|
2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|
2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
110.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2225 PROGRAMA VALE LEITURA |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
47.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
11.750.000,00 |
12.738.000,00 |
14.000.000,00 |
15.700.500,00 |
|
Cultura |
0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA |
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS |
230.000,00 |
250.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL. |
|
|
|
|
|
1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN. |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL |
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2038 FEIRA DO LIVRO |
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM. |
80.000,00 |
85.000,00 |
98.000,00 |
105.000,00 |
|
|
2188 CASA DE CULTURA |
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA |
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
350.000,00 |
546.000,00 |
485.000,00 |
458.000,00 |
|
Urbanismo |
1016 PROJETO RUA COBERTA |
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias. |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL. |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS. |
465.000,00 |
510.000,00 |
550.000,00 |
630.000,00 |
|
|
1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS |
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. |
65.000,00 |
70.000,00 |
78.000,00 |
85.000,00 |
|
|
2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO. |
1.275.000,00 |
1.380.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
|
|
2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
1.892.000,00 |
2.253.000,00 |
2.235.000,00 |
2.434.000,00 |
|
Habitação |
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB. |
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL. |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
Saneamento |
1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO |
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO |
480.000,00 |
540.000,00 |
620.000,00 |
720.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
580.000,00 |
649.500,00 |
740.000,00 |
853.500,00 |
|
Gestão Ambiental |
2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE |
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE |
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL. |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
215.000,00 |
|
|
2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
45.000,00 |
50.000,00 |
54.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA |
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
CONTROLE DE ZOONOSES. |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
207.000,00 |
228.000,00 |
253.000,00 |
280.000,00 |
|
Agricultura |
0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
135.000,00 |
|
0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
0021 FEIRA DO PRODUTORS |
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC. |
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
|
2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER |
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES |
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
2053 PROGRAMA SOLO FERTIL |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR. |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
2.230.000,00 |
2.450.000,00 |
2.700.000,00 |
3.020.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
2.496.000,00 |
2.741.000,00 |
3.021.000,00 |
3.379.000,00 |
|
Indústria |
1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS |
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
Comércio e Serviços |
0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
|
|
|
|
|
2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL |
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO |
30.000,00 |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
|
|
2189 FOMENTO AO TURISMO |
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE |
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
87.000,00 |
295.500,00 |
109.000,00 |
122.000,00 |
|
Comunicações |
1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO |
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO |
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
22.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
20.000,00 |
21.500,00 |
23.500,00 |
28.500,00 |
|
Energia |
1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO |
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
125.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE |
|
|
|
|
|
1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA. |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
370.000,00 |
406.000,00 |
447.000,00 |
498.500,00 |
|
Transporte |
1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. |
3.380.000,00 |
3.700.000,00 |
4.050.000,00 |
4.550.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
3.465.000,00 |
3.793.000,00 |
4.151.000,00 |
4.665.000,00 |
|
Desporto e Lazer |
1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO |
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO |
435.000,00 |
475.000,00 |
525.000,00 |
590.000,00 |
|
|
2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. |
170.000,00 |
185.000,00 |
205.000,00 |
230.000,00 |
|
|
2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES |
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES. |
150.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
890.000,00 |
974.000,00 |
1.073.000,00 |
1.203.500,00 |
|
Encargos Especiais |
0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
125.000,00 |
137.000,00 |
151.000,00 |
169.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS |
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS |
160.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
215.000,00 |
|
0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS |
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA |
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
|
|
0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS |
510.000,00 |
560.000,00 |
615.000,00 |
695.000,00 |
|
|
0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
330.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
|
0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR |
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR |
70.000,00 |
77.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES |
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS |
30.000,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
|
0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO |
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
|
0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL |
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
355.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
3.046.000,00 |
3.335.500,00 |
3.658.000,00 |
4.116.500,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS. |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.650.000,00 |
6.365.000,00 |
6.980.000,00 |
7.800.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
Ação Legislativa |
1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
820.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
|
2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA |
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
|
2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
25.000,00 |
27.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
Defesa do Interesse Público n o Processo Judiciário |
2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA |
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
|
Administração Geral |
0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR |
70.000,00 |
77.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL |
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
355.000,00 |
|
|
1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS. |
700.000,00 |
770.000,00 |
845.000,00 |
950.000,00 |
|
|
2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
155.000,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
210.000,00 |
|
|
2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
32.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO. |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.900.000,00 |
3.250.000,00 |
|
|
2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
210.000,00 |
230.000,00 |
255.000,00 |
285.000,00 |
|
|
2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR |
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
275.000,00 |
300.000,00 |
335.000,00 |
370.000,00 |
|
|
2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS. |
450.000,00 |
495.000,00 |
545.000,00 |
610.000,00 |
|
|
2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
|
2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES |
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
|
|
2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS |
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO |
75.000,00 |
83.000,00 |
91.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO |
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA |
42.000,00 |
46.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
|
2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL. |
482.000,00 |
532.000,00 |
588.000,00 |
650.000,00 |
|
|
2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR |
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
480.000,00 |
520.000,00 |
570.000,00 |
640.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2223 PROGRAMA VALE REFEICAO |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
825.000,00 |
910.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
|
2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS |
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
135.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
6.816.000,00 |
7.485.000,00 |
8.229.000,00 |
9.201.000,00 |
|
Administração Financeira |
0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS |
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS. |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.210.000,00 |
1.350.000,00 |
|
|
2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. |
|
|
|
|
|
2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG. |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
1.071.000,00 |
1.178.000,00 |
1.295.000,00 |
1.446.000,00 |
|
Controle Interno |
2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO |
180.000,00 180.000,00 |
200.000,00 200.000,00 |
215.000,00 215.000,00 |
240.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
|
|
|
240.000,00 |
|
Formação de Recursos Human |
os 2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
|
2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
41.000,00 |
|
Administração de Receitas |
2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
Totalização da Função |
|
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
|
Comunicação Social |
2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO |
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
Policiamento |
2017 SEGURANÇA PÚBLICA |
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
Defesa Civil |
2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS |
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL. |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
|
|
2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
125.000,00 |
138.500,00 |
152.000,00 |
167.500,00 |
|
Informação e Inteligência |
1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA |
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE. |
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
Assistência à Pessoa Idosa |
2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
Assistência à Pessoa com Deficiência |
2232 CONVÊNIO APAE & ACD |
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
Assistência à Criança e ao Adolescente |
2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
PRIMEIRA INFÂNCIA. |
|
|
|
|
|
|
2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR |
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
105.000,00 |
116.000,00 |
127.000,00 |
143.500,00 |
|
Assistência Comunitária |
0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS |
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
19.000,00 |
|
|
2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA |
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR. |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
145.000,00 |
|
|
2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL |
1.230.000,00 |
1.350.000,00 |
1.485.000,00 |
1.665.000,00 |
|
|
2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE |
415.000,00 |
455.000,00 |
500.000,00 |
560.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2084 PROCADSUAS |
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
1.785.000,00 |
1.957.500,00 |
2.150.500,00 |
2.411.000,00 |
|
Serviços Socioassistenciais |
2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO |
255.000,00 |
280.000,00 |
310.000,00 |
345.000,00 |
|
2079 PROGRAMA FEAS-RS |
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
|
|
2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
268.000,00 |
294.500,00 |
326.000,00 |
362.500,00 |
|
Previdência do Regime Estatutário |
0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS |
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS |
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
|
Atenção Básica |
1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.020.000,00 |
4.400.000,00 |
4.890.000,00 |
5.440.000,00 |
|
|
2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
3.500.000,00 |
3.850.000,00 |
4.235.000,00 |
4.740.000,00 |
|
|
2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS |
350.000,00 |
385.000,00 |
425.000,00 |
475.000,00 |
|
|
2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
430.000,00 |
475.000,00 |
520.000,00 |
580.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
8.435.000,00 |
9.259.000,00 |
10.233.000,00 |
11.415.500,00 |
|
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
Suporte Profilático e Terapêut ico |
2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
410.000,00 |
450.000,00 |
495.000,00 |
550.000,00 |
|
2178 HORTO MEDICINAL |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
411.000,00 |
451.500,00 |
497.000,00 |
552.500,00 |
|
Vigilância Sanitária |
2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
Vigilância Epidemiológica |
Totalização da Função |
|
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
Alimentação e Nutrição |
2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS. |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
Fomento ao Trabalho |
2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE |
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
25.000,00 |
27.500,00 |
31.000,00 |
34.500,00 |
|
Ensino Fundamental |
1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
200.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE |
2.250.000,00 |
2.475.000,00 |
2.725.000,00 |
3.050.000,00 |
|
|
2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
|
|
2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.495.000,00 |
3.845.000,00 |
4.230.000,00 |
4.750.000,00 |
|
2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
|
2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2225 PROGRAMA VALE LEITURA |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
47.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
7.198.000,00 |
7.721.000,00 |
8.485.000,00 |
9.526.500,00 |
|
Ensino Médio |
2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
Ensino Superior |
0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
|
0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
230.000,00 |
255.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
Educação Infantil |
1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|
2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS |
120.000,00 |
140.000,00 |
155.000,00 |
175.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. |
|
|
|
|
|
2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|
2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
110.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
150.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
3.262.000,00 |
3.596.000,00 |
3.958.000,00 |
4.430.500,00 |
|
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2188 CASA DE CULTURA |
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA |
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
Difusão Cultural |
0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA |
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL. |
230.000,00 |
250.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN. |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL |
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2038 FEIRA DO LIVRO |
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM. |
80.000,00 |
85.000,00 |
98.000,00 |
105.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
Totalização da Função |
|
320.000,00 |
346.000,00 |
385.000,00 |
428.000,00 |
|
Infra-Estrutura Urbana |
1016 PROJETO RUA COBERTA |
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias. |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
|
1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL. |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS. |
465.000,00 |
510.000,00 |
550.000,00 |
630.000,00 |
|
|
1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS |
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. |
65.000,00 |
70.000,00 |
78.000,00 |
85.000,00 |
|
|
Serviços Urbanos |
Totalização da Função |
|
532.000,00 |
780.000,00 |
633.000,00 |
720.500,00 |
|
1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO. |
1.275.000,00 |
1.380.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
|
|
2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
1.360.000,00 |
1.473.000,00 |
1.602.000,00 |
1.713.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
Habitação Urbana |
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB. |
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL. |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
Saneamento Básico Rural |
1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
Saneamento Básico Urbano |
1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO |
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO |
480.000,00 |
540.000,00 |
620.000,00 |
720.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
505.000,00 |
567.500,00 |
650.000,00 |
753.500,00 |
|
Preservação e Conservação Ambiental |
2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE |
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE |
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
215.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL. |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
161.000,00 |
176.500,00 |
197.000,00 |
217.500,00 |
|
Controle Ambiental |
2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
45.000,00 |
50.000,00 |
54.000,00 |
60.000,00 |
|
2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA |
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
46.000,00 |
51.500,00 |
56.000,00 |
62.500,00 |
|
Recursos Hídricos |
2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
Abastecimento |
0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
0021 FEIRA DO PRODUTORS |
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE. |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
6.000,00 |
7.000,00 |
8.000,00 |
9.000,00 |
|
Extensão Rural |
2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER |
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
Promoção da Produção Agropecuária |
0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
135.000,00 |
|
1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC. |
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
|
2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES |
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2053 PROGRAMA SOLO FERTIL |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA |
|
|
|
|
|
|
2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR. |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
2.230.000,00 |
2.450.000,00 |
2.700.000,00 |
3.020.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
2.415.000,00 |
2.654.000,00 |
2.923.000,00 |
3.270.000,00 |
|
Promoção Industrial |
1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS |
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
Promoção Comercial |
0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
|
2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL |
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO |
30.000,00 |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
75.000,00 |
84.500,00 |
92.000,00 |
103.500,00 |
|
Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2189 FOMENTO AO TURISMO |
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE |
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
12.000,00 |
211.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
Telecomunicações |
1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO |
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO |
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
22.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
20.000,00 |
21.500,00 |
23.500,00 |
28.500,00 |
|
Conservação de Energia |
2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA. |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
|
Energia Elétrica |
1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO |
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
125.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
PROPRIEDADE |
|
|
|
|
|
|
1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
105.000,00 |
116.000,00 |
127.000,00 |
138.500,00 |
|
Transporte Rodoviário |
1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
|
2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. |
3.380.000,00 |
3.700.000,00 |
4.050.000,00 |
4.550.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
3.465.000,00 |
3.793.000,00 |
4.151.000,00 |
4.665.000,00 |
|
Desporto Comunitário |
1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO |
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E |
435.000,00 |
475.000,00 |
525.000,00 |
590.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO |
|
|
|
|
|
2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. |
170.000,00 |
185.000,00 |
205.000,00 |
230.000,00 |
|
|
2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES |
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES. |
150.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
890.000,00 |
974.000,00 |
1.073.000,00 |
1.203.500,00 |
|
Serviço da Dívida Interna |
0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS |
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA |
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
|
Outras Transferências |
0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
125.000,00 |
137.000,00 |
151.000,00 |
169.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR |
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES |
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS |
30.000,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
176.000,00 |
193.500,00 |
213.000,00 |
241.500,00 |
|
Outros Encargos Especiais |
0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS |
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS |
160.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
215.000,00 |
|
0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS |
510.000,00 |
560.000,00 |
615.000,00 |
695.000,00 |
|
|
0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
330.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
|
0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO |
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
1.025.000,00 |
1.125.000,00 |
1.220.000,00 |
1.385.000,00 |
|
RESERVA DO RPPS |
9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS. |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Sub Função |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
TOTAL GERAL |
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS |
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA |
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
|
0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS |
510.000,00 |
560.000,00 |
615.000,00 |
695.000,00 |
|
|
0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
330.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
|
0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES |
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS |
30.000,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
2.370.000,00 |
2.595.000,00 |
2.850.000,00 |
3.210.000,00 |
|
AÇÃO LEGISLATIVA |
1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
820.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
|
2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA |
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
|
2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
25.000,00 |
27.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS |
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR |
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR |
70.000,00 |
77.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO |
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
|
0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL |
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
355.000,00 |
|
|
0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS |
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS. |
|
|
|
|
|
1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS. |
700.000,00 |
770.000,00 |
845.000,00 |
950.000,00 |
|
|
2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
155.000,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
210.000,00 |
|
|
2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
32.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA |
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
|
|
2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO. |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.900.000,00 |
3.250.000,00 |
|
|
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.210.000,00 |
1.350.000,00 |
|
|
2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
210.000,00 |
230.000,00 |
255.000,00 |
285.000,00 |
|
|
2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO |
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
22.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA. |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
|
2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS. |
450.000,00 |
495.000,00 |
545.000,00 |
610.000,00 |
|
|
2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO |
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO |
435.000,00 |
475.000,00 |
525.000,00 |
590.000,00 |
|
|
2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES |
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
|
|
2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO |
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
|
2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
|
2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS |
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO |
75.000,00 |
83.000,00 |
91.000,00 |
100.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG. |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
|
2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
45.000,00 |
50.000,00 |
54.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
240.000,00 |
|
|
2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR |
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
480.000,00 |
520.000,00 |
570.000,00 |
640.000,00 |
|
|
2223 PROGRAMA VALE REFEICAO |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
825.000,00 |
910.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
|
2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
8.744.000,00 |
9.606.500,00 |
10.541.500,00 |
11.813.000,00 |
|
GESTÃO AMBIENTAL |
2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE |
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
215.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL. |
|
|
|
|
|
2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA |
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
161.000,00 |
176.500,00 |
197.000,00 |
217.500,00 |
|
APOIO AO PRODUTOR |
0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
135.000,00 |
|
0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
0021 FEIRA DO PRODUTORS |
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO |
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
125.000,00 |
|
1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC. |
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
|
2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER |
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES |
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2053 PROGRAMA SOLO FERTIL |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE |
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR. |
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA |
2.230.000,00 |
2.450.000,00 |
2.700.000,00 |
3.020.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
2.592.000,00 |
2.847.500,00 |
3.138.000,00 |
3.506.500,00 |
|
HABITAÇÃO |
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB. |
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL. |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL. |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS. |
465.000,00 |
510.000,00 |
550.000,00 |
630.000,00 |
|
|
1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS |
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. |
65.000,00 |
70.000,00 |
78.000,00 |
85.000,00 |
|
|
1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO |
|
|
|
|
|
2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO. |
3.380.000,00 |
3.700.000,00 |
4.050.000,00 |
4.550.000,00 |
|
|
2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO. |
1.275.000,00 |
1.380.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
5.280.000,00 |
5.764.000,00 |
6.291.000,00 |
6.993.500,00 |
|
GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA |
1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA |
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE. |
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS |
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL. |
|
|
|
|
|
|
2017 SEGURANÇA PÚBLICA |
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
335.000,00 |
159.500,00 |
179.000,00 |
201.000,00 |
|
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS |
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
|
2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL |
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO |
30.000,00 |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
Totalização da Função |
|
80.000,00 |
90.000,00 |
98.000,00 |
110.000,00 |
|
GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL |
0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS |
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS |
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
|
0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
125.000,00 |
137.000,00 |
151.000,00 |
169.000,00 |
|
|
0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS |
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS |
160.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
215.000,00 |
|
|
2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS |
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
135.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
3.985.000,00 |
4.382.000,00 |
4.812.000,00 |
5.394.000,00 |
|
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.020.000,00 |
4.400.000,00 |
4.890.000,00 |
5.440.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
3.500.000,00 |
3.850.000,00 |
4.235.000,00 |
4.740.000,00 |
|
|
2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS |
350.000,00 |
385.000,00 |
425.000,00 |
475.000,00 |
|
|
2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO. |
430.000,00 |
475.000,00 |
520.000,00 |
580.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
8.445.000,00 |
9.270.000,00 |
10.245.000,00 |
11.429.000,00 |
|
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO |
2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS |
410.000,00 |
450.000,00 |
495.000,00 |
550.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
|
|
|
|
|
2178 HORTO MEDICINAL |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
411.000,00 |
451.500,00 |
497.000,00 |
552.500,00 |
|
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
|
2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
331.000,00 |
364.500,00 |
402.000,00 |
447.500,00 |
|
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
200.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE |
2.250.000,00 |
2.475.000,00 |
2.725.000,00 |
3.050.000,00 |
|
|
2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|
2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO |
120.000,00 |
140.000,00 |
155.000,00 |
175.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS. |
|
|
|
|
|
2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.495.000,00 |
3.845.000,00 |
4.230.000,00 |
4.750.000,00 |
|
|
2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
2225 PROGRAMA VALE LEITURA |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
47.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
9.358.000,00 |
10.105.000,00 |
11.118.000,00 |
12.465.500,00 |
|
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
|
2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS. |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
|
2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
|
2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
MÉDIO |
|
|
|
|
|
2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. |
110.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
1.712.000,00 |
1.883.000,00 |
2.062.000,00 |
2.315.000,00 |
|
FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR |
0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
230.000,00 |
255.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
TRABALHO E RENDA |
2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL |
0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS |
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
19.000,00 |
|
2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO |
255.000,00 |
280.000,00 |
310.000,00 |
345.000,00 |
|
|
2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA |
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR. |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
145.000,00 |
|
|
2079 PROGRAMA FEAS-RS |
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
|
|
2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO |
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA |
42.000,00 |
46.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
|
2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL |
1.230.000,00 |
1.350.000,00 |
1.485.000,00 |
1.665.000,00 |
|
|
2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER |
415.000,00 |
455.000,00 |
500.000,00 |
560.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE |
|
|
|
|
|
2084 PROCADSUAS |
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
|
2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL. |
482.000,00 |
532.000,00 |
588.000,00 |
650.000,00 |
|
|
2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
|
2232 CONVÊNIO APAE & ACD |
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
Totalização da Função |
|
2.607.000,00 |
2.863.000,00 |
3.150.500,00 |
3.519.000,00 |
|
PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR |
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
275.000,00 |
300.000,00 |
335.000,00 |
370.000,00 |
|
2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
|
2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE |
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
|
|
2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR |
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS |
|
|
|
|
|
|
Totalização da Função |
|
410.000,00 |
449.000,00 |
499.000,00 |
555.500,00 |
|
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS |
1016 PROJETO RUA COBERTA |
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias. |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
|
2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES. |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
77.000,00 |
282.000,00 |
95.000,00 |
105.500,00 |
|
TURISMO |
2189 FOMENTO AO TURISMO |
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE |
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
12.000,00 |
211.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
ESPORTE E LAZER |
1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
|
FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS. |
|
|
|
|
|
2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. |
170.000,00 |
185.000,00 |
205.000,00 |
230.000,00 |
|
|
2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES |
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES. |
150.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
|
|
Totalização da Função |
|
455.000,00 |
499.000,00 |
548.000,00 |
613.500,00 |
|
SANEAMENTO BÁSICO |
1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO |
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS. |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO |
480.000,00 |
540.000,00 |
620.000,00 |
720.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
580.000,00 |
649.500,00 |
740.000,00 |
853.500,00 |
|
DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA |
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL. |
230.000,00 |
250.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN. |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL |
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2038 FEIRA DO LIVRO |
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM. |
80.000,00 |
85.000,00 |
98.000,00 |
105.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
Programa |
Ação / Meta |
Objetivo |
Valores 2026 |
Valores 2027 |
Valores 2028 |
Valores 2029 |
|
|
2188 CASA DE CULTURA |
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA |
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
350.000,00 |
546.000,00 |
485.000,00 |
458.000,00 |
|
INTERNET NO CAMPO |
1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO |
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
|
|
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS. |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
|
Totalização da Função |
|
5.650.000,00 |
6.365.000,00 |
6.980.000,00 |
7.800.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
|
|
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
01.031.0001.1002 |
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO |
820.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
01.031.0001.2002 |
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
01.031.0001.2005 |
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO |
25.000,00 |
27.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
01.031.0001.2065 |
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
875.000,00 |
959.500,00 |
1.063.000,00 |
1.188.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.122.0002.1003 |
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
04.122.0002.2003 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO |
700.000,00 |
770.000,00 |
845.000,00 |
950.000,00 |
|
04.062.0002.2008 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
|
04.124.0002.2197 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
240.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
1.030.000,00 |
1.135.500,00 |
1.241.000,00 |
1.391.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
02.02 - GABINETE DO PREFEITO - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
06.183.0007.1050 |
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA |
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
06.182.0007.2014 |
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
06.182.0007.2016 |
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
|
06.181.0007.2017 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
06.182.0007.2226 |
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
335.000,00 |
159.500,00 |
179.000,00 |
201.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
03.01 - SEC. |
MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
Valores Previstos |
|||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.122.0002.1009 |
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
04.122.0002.2009 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.900.000,00 |
3.250.000,00 |
|
04.122.0002.2021 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
210.000,00 |
230.000,00 |
255.000,00 |
285.000,00 |
|
04.122.0019.2027 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR |
275.000,00 |
300.000,00 |
335.000,00 |
370.000,00 |
|
04.122.0019.2031 |
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
04.122.0002.2041 |
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
|
04.131.0002.2042 |
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
04.122.0002.2056 |
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS |
75.000,00 |
83.000,00 |
91.000,00 |
100.000,00 |
|
04.128.0002.2059 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
|
04.122.0002.2198 |
CONTRIBUICOES AO CIRENOR |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
3.320.000,00 |
3.650.000,00 |
4.015.000,00 |
4.490.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
03.02 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
09.272.0009.0001 |
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS |
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
|
28.845.0009.0002 |
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
125.000,00 |
137.000,00 |
151.000,00 |
169.000,00 |
|
28.846.0009.0003 |
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS |
160.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
215.000,00 |
|
09.122.0009.2230 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
135.000,00 |
|
99.997.9999.9997 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
9.135.000,00 |
10.227.000,00 |
11.242.000,00 |
12.594.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
04.01 - SEC. MUN. DA FAZENDA - SEC. MUN. DA FAZENDA |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.123.0002.0013 |
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
04.123.0002.1015 |
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
04.123.0002.2012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.210.000,00 |
1.350.000,00 |
|
04.123.0002.2049 |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
|
04.123.0002.2060 |
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
04.129.0002.2228 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
1.571.000,00 |
1.728.000,00 |
1.895.000,00 |
2.121.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
05.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
26.782.0006.1014 |
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
26.782.0006.1069 |
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
26.782.0006.2022 |
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS |
3.380.000,00 |
3.700.000,00 |
4.050.000,00 |
4.550.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
3.465.000,00 |
3.793.000,00 |
4.151.000,00 |
4.665.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
06.01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
15.451.0020.1016 |
PROJETO RUA COBERTA |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
|
15.452.0006.1017 |
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
25.752.0002.1022 |
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
17.512.0023.1023 |
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
15.451.0006.1031 |
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL. |
465.000,00 |
510.000,00 |
550.000,00 |
630.000,00 |
|
15.451.0006.1032 |
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS |
65.000,00 |
70.000,00 |
78.000,00 |
85.000,00 |
|
15.452.0006.2023 |
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS |
1.275.000,00 |
1.380.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
|
24.722.0002.2024 |
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
22.000,00 |
|
25.751.0002.2026 |
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
|
17.512.0023.2047 |
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
18.542.0002.2164 |
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA |
45.000,00 |
50.000,00 |
54.000,00 |
60.000,00 |
|
17.512.0023.2168 |
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS |
480.000,00 |
540.000,00 |
620.000,00 |
720.000,00 |
|
15.452.0020.2218 |
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
2.732.000,00 |
3.187.500,00 |
3.288.500,00 |
3.643.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
07.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
12.361.0014.1033 |
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.361.0014.1043 |
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.122.0002.2028 |
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
450.000,00 |
495.000,00 |
545.000,00 |
610.000,00 |
|
12.361.0014.2048 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
12.361.0014.2179 |
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
12.361.0014.2225 |
PROGRAMA VALE LEITURA |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
47.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
690.000,00 |
760.500,00 |
832.000,00 |
935.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
07.02 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
12.361.0014.1034 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.365.0014.1042 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.361.0014.1118 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
200.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0014.1235 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
12.361.0014.2029 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2.250.000,00 |
2.475.000,00 |
2.725.000,00 |
3.050.000,00 |
|
12.361.0015.2030 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
|
12.365.0014.2035 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
12.365.0014.2040 |
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
120.000,00 |
140.000,00 |
155.000,00 |
175.000,00 |
|
12.128.0014.2055 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
12.365.0015.2192 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
110.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
150.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
5.230.000,00 |
5.560.000,00 |
6.113.000,00 |
6.852.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
07.03 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
13.392.0024.0014 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA |
230.000,00 |
250.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
|
12.364.0016.0016 |
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
12.364.0016.0017 |
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
13.392.0024.1067 |
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
13.392.0024.1119 |
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
12.306.0015.2033 |
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
13.392.0024.2038 |
FEIRA DO LIVRO |
80.000,00 |
85.000,00 |
98.000,00 |
105.000,00 |
|
12.362.0015.2180 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
13.391.0024.2188 |
CASA DE CULTURA |
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
1.180.000,00 |
1.461.000,00 |
1.485.000,00 |
1.578.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
07.04 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNDEB |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
12.361.0014.1035 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
12.361.0014.1076 |
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
12.365.0014.1240 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
12.365.0015.2064 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
12.361.0014.2071 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
3.495.000,00 |
3.845.000,00 |
4.230.000,00 |
4.750.000,00 |
|
12.365.0014.2186 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
12.361.0015.2193 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
5.000.000,00 |
5.502.500,00 |
6.055.000,00 |
6.792.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
08.01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
23.691.0008.0015 |
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
24.722.0026.1028 |
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
22.661.0008.1093 |
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
23.691.0008.2025 |
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
|
23.691.0008.2067 |
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL |
30.000,00 |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
85.000,00 |
95.500,00 |
104.000,00 |
116.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
09.01 - SEC. MUN. DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
10.301.0010.1005 |
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
10.301.0010.1006 |
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
10.122.0002.2004 |
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
155.000,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
210.000,00 |
|
10.301.0010.2006 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
4.020.000,00 |
4.400.000,00 |
4.890.000,00 |
5.440.000,00 |
|
10.128.0010.2063 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
10.301.0010.2068 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
10.301.0010.2069 |
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
10.301.0010.2070 |
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
3.500.000,00 |
3.850.000,00 |
4.235.000,00 |
4.740.000,00 |
|
10.301.0010.2072 |
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
350.000,00 |
385.000,00 |
425.000,00 |
475.000,00 |
|
10.302.0013.2073 |
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
10.301.0010.2074 |
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
10.303.0011.2160 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
410.000,00 |
450.000,00 |
495.000,00 |
550.000,00 |
|
10.304.0012.2161 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
10.301.0010.2162 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
430.000,00 |
475.000,00 |
520.000,00 |
580.000,00 |
|
10.303.0011.2178 |
HORTO MEDICINAL |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
10.305.0012.2194 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
10.122.0002.2224 |
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
10.544.0012.2233 |
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
9.907.000,00 |
10.876.500,00 |
12.010.000,00 |
13.405.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
10.01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
08.244.0018.0018 |
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
16.482.0005.1010 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB. |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
08.244.0018.1211 |
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
19.000,00 |
|
08.244.0018.2076 |
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
145.000,00 |
|
11.334.0017.2077 |
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
08.334.0019.2078 |
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
|
08.244.0018.2081 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS |
1.230.000,00 |
1.350.000,00 |
1.485.000,00 |
1.665.000,00 |
|
08.241.0018.2091 |
MANUT. CONSELHO DO IDOSO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
08.243.0019.2229 |
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
08.242.0018.2232 |
CONVÊNIO APAE & ACD |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
1.570.000,00 |
1.735.000,00 |
1.926.500,00 |
2.164.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
10.02 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
08.245.0018.2054 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB |
255.000,00 |
280.000,00 |
310.000,00 |
345.000,00 |
|
08.245.0018.2079 |
PROGRAMA FEAS-RS |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
|
08.122.0018.2080 |
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO |
42.000,00 |
46.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
08.122.0018.2082 |
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0018.2083 |
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
415.000,00 |
455.000,00 |
500.000,00 |
560.000,00 |
|
08.244.0018.2084 |
PROCADSUAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
08.122.0018.2085 |
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL |
482.000,00 |
532.000,00 |
588.000,00 |
650.000,00 |
|
08.245.0018.2153 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
08.243.0019.2222 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
08.122.0018.2227 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
1.247.000,00 |
1.371.500,00 |
1.512.000,00 |
1.683.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
12.01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
27.812.0022.1064 |
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
27.812.0022.1096 |
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
27.812.0002.2037 |
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO |
435.000,00 |
475.000,00 |
525.000,00 |
590.000,00 |
|
27.812.0022.2044 |
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
170.000,00 |
185.000,00 |
205.000,00 |
230.000,00 |
|
23.695.0021.2189 |
FOMENTO AO TURISMO |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
27.812.0022.2195 |
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES |
150.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
23.695.0021.2215 |
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
27.812.0022.2217 |
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
902.000,00 |
1.185.000,00 |
1.090.000,00 |
1.222.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
|||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
|||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
|||||
|
PPA - 2026/2029 |
|||||
|
13.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
Valores Previstos |
||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
20.608.0004.0019 |
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
135.000,00 |
|
20.605.0004.0020 |
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
20.605.0004.0021 |
FEIRA DO PRODUTORS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
25.752.0004.1020 |
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
125.000,00 |
|
17.511.0023.1025 |
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
20.608.0004.1049 |
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC. |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
20.606.0004.2050 |
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER |
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
20.608.0004.2051 |
TROCA-TROCA DE SEMENTES |
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
|
20.608.0004.2053 |
PROGRAMA SOLO FERTIL |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
18.541.0004.2086 |
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
18.541.0003.2090 |
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
215.000,00 |
|
20.608.0004.2176 |
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR. |
2.230.000,00 |
2.450.000,00 |
2.700.000,00 |
3.020.000,00 |
|
18.542.0003.2212 |
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
Total Geral da Secretaria |
|
2.828.000,00 |
3.106.000,00 |
3.425.000,00 |
3.824.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
14.01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
28.843.0000.0004 |
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS |
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
|
|
28.846.0000.0005 |
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF |
510.000,00 |
560.000,00 |
615.000,00 |
695.000,00 |
|
|
28.846.0000.0006 |
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
330.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
|
28.845.0002.0007 |
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
28.122.0002.0008 |
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
70.000,00 |
77.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
28.845.0000.0009 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
28.845.0000.0010 |
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES |
30.000,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
|
28.846.0002.0011 |
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
|
|
28.122.0002.0012 |
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
355.000,00 |
|
|
04.122.0002.2007 |
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO |
32.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
04.122.0002.2216 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
480.000,00 |
520.000,00 |
570.000,00 |
640.000,00 |
|
|
04.122.0002.2223 |
PROGRAMA VALE REFEICAO |
825.000,00 |
910.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
|
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
|
|
Total Geral da Secretaria |
4.598.000,00 |
5.006.500,00 |
5.473.000,00 |
6.132.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação |
||||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
||||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
0016 |
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
|
0017 |
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
|
1033 |
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1034 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1035 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
1042 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1043 |
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
1076 |
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
1118 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
200.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
|
1235 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
1240 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2028 |
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
450.000,00 |
495.000,00 |
545.000,00 |
610.000,00 |
|
|
2029 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2.250.000,00 |
2.475.000,00 |
2.725.000,00 |
3.050.000,00 |
|
|
2030 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
|
|
2033 |
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
|
|
2035 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|
2040 |
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
120.000,00 |
140.000,00 |
155.000,00 |
175.000,00 |
|
|
2048 |
MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2055 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2064 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2071 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
3.495.000,00 |
3.845.000,00 |
4.230.000,00 |
4.750.000,00 |
|
|
2179 |
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação |
||||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
||||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
2180 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
|
|
2186 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|
2192 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
110.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2193 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2225 |
PROGRAMA VALE LEITURA |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
47.000,00 |
|
|
Total geral das Ações |
11.750.000,00 |
12.738.000,00 |
14.000.000,00 |
15.700.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Anexo XIV - Resumo de Valores na Função Saúde |
||||||
|
PPA - 2026 / 2029 |
||||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
Valores Previstos |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
1005 |
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
1006 |
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
|
|
2004 |
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
155.000,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
210.000,00 |
|
|
2006 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
4.020.000,00 |
4.400.000,00 |
4.890.000,00 |
5.440.000,00 |
|
|
2063 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2068 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
|
2069 |
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
|
|
2070 |
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
3.500.000,00 |
3.850.000,00 |
4.235.000,00 |
4.740.000,00 |
|
|
2072 |
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
350.000,00 |
385.000,00 |
425.000,00 |
475.000,00 |
|
|
2073 |
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
|
|
2074 |
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
|
|
2160 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
410.000,00 |
450.000,00 |
495.000,00 |
550.000,00 |
|
|
2161 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
|
|
2162 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
430.000,00 |
475.000,00 |
520.000,00 |
580.000,00 |
|
|
2178 |
HORTO MEDICINAL |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
2194 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
|
|
2224 |
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
|
|
2233 |
INSTAL.E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
|
|
Total geral das Ações |
9.907.000,00 |
10.876.500,00 |
12.010.000,00 |
13.405.500,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
01.031.0001.1002 |
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO |
820.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
3.840.000,00 |
|
01.031.0001.2002 |
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
66.500,00 |
|
01.031.0001.2005 |
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO |
25.000,00 |
27.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
110.000,00 |
|
01.031.0001.2065 |
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04.122.0002.1003 |
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
04.122.0002.2003 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO |
700.000,00 |
770.000,00 |
845.000,00 |
950.000,00 |
3.265.000,00 |
|
04.062.0002.2008 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA |
145.000,00 |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
675.000,00 |
|
04.124.0002.2197 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
240.000,00 |
835.000,00 |
|
02.02 - GABINETE DO PREFEITO - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
06.183.0007.1050 |
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA |
200.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
245.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
06.182.0007.2014 |
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
06.182.0007.2016 |
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
421.000,00 |
|
06.181.0007.2017 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
06.182.0007.2226 |
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
139.000,00 |
|
03.01 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04.122.0002.1009 |
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
93.000,00 |
|
04.122.0002.2009 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.900.000,00 |
3.250.000,00 |
11.190.000,00 |
|
04.122.0002.2021 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
210.000,00 |
230.000,00 |
255.000,00 |
285.000,00 |
980.000,00 |
|
04.122.0019.2027 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR |
275.000,00 |
300.000,00 |
335.000,00 |
370.000,00 |
1.280.000,00 |
|
04.122.0019.2031 |
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
47.000,00 |
|
04.122.0002.2041 |
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
765.000,00 |
|
04.131.0002.2042 |
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
125.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
585.000,00 |
|
04.122.0002.2056 |
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS |
75.000,00 |
83.000,00 |
91.000,00 |
100.000,00 |
349.000,00 |
|
04.128.0002.2059 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
14.000,00 |
47.000,00 |
|
04.122.0002.2198 |
CONTRIBUICOES AO CIRENOR |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
139.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
03.02 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
09.272.0009.0001 |
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS |
3.600.000,00 |
3.960.000,00 |
4.350.000,00 |
4.875.000,00 |
16.785.000,00 |
|
28.845.0009.0002 |
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
125.000,00 |
137.000,00 |
151.000,00 |
169.000,00 |
582.000,00 |
|
28.846.0009.0003 |
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS |
160.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
215.000,00 |
740.000,00 |
|
09.122.0009.2230 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS |
100.000,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
135.000,00 |
466.000,00 |
|
99.997.9999.9997 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
5.150.000,00 |
5.845.000,00 |
6.430.000,00 |
7.200.000,00 |
24.625.000,00 |
|
04.01 - SEC. MUN. DA FAZENDA - SEC. MUN. DA FAZENDA |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04.123.0002.0013 |
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
04.123.0002.1015 |
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
69.500,00 |
|
04.123.0002.2012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.210.000,00 |
1.350.000,00 |
4.660.000,00 |
|
04.123.0002.2049 |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
18.500,00 |
66.500,00 |
|
04.123.0002.2060 |
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
187.000,00 |
|
04.129.0002.2228 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS |
500.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
675.000,00 |
2.325.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
05.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
26.782.0006.1014 |
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
139.000,00 |
|
26.782.0006.1069 |
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
255.000,00 |
|
26.782.0006.2022 |
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS |
3.380.000,00 |
3.700.000,00 |
4.050.000,00 |
4.550.000,00 |
15.680.000,00 |
|
06.01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
15.451.0020.1016 |
PROJETO RUA COBERTA |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.500,00 |
212.500,00 |
|
15.452.0006.1017 |
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
25.752.0002.1022 |
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
17.512.0023.1023 |
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
93.000,00 |
|
15.451.0006.1031 |
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL. |
465.000,00 |
510.000,00 |
550.000,00 |
630.000,00 |
2.155.000,00 |
|
15.451.0006.1032 |
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS |
65.000,00 |
70.000,00 |
78.000,00 |
85.000,00 |
298.000,00 |
|
15.452.0006.2023 |
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS |
1.275.000,00 |
1.380.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
5.755.000,00 |
|
24.722.0002.2024 |
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
22.000,00 |
70.500,00 |
|
25.751.0002.2026 |
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
360.000,00 |
1.235.000,00 |
|
17.512.0023.2047 |
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
18.542.0002.2164 |
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA |
45.000,00 |
50.000,00 |
54.000,00 |
60.000,00 |
209.000,00 |
|
17.512.0023.2168 |
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS |
480.000,00 |
540.000,00 |
620.000,00 |
720.000,00 |
2.360.000,00 |
|
15.452.0020.2218 |
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
347.000,00 |
|
07.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12.361.0014.1033 |
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
12.361.0014.1043 |
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
12.122.0002.2028 |
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA |
450.000,00 |
495.000,00 |
545.000,00 |
610.000,00 |
2.100.000,00 |
|
12.361.0014.2048 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
12.361.0014.2179 |
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
840.000,00 |
|
12.361.0014.2225 |
PROGRAMA VALE LEITURA |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
47.000,00 |
162.000,00 |
|
07.02 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12.361.0014.1034 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
12.365.0014.1042 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
12.361.0014.1118 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND. |
200.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
275.000,00 |
|
12.365.0014.1235 |
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
93.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
12.361.0014.2029 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2.250.000,00 |
2.475.000,00 |
2.725.000,00 |
3.050.000,00 |
10.500.000,00 |
|
12.361.0015.2030 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
4.650.000,00 |
|
12.365.0014.2035 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
6.995.000,00 |
|
12.365.0014.2040 |
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME |
120.000,00 |
140.000,00 |
155.000,00 |
175.000,00 |
590.000,00 |
|
12.128.0014.2055 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
12.365.0015.2192 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
110.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
150.000,00 |
513.000,00 |
|
07.03 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
13.392.0024.0014 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA |
230.000,00 |
250.000,00 |
275.000,00 |
310.000,00 |
1.065.000,00 |
|
12.364.0016.0016 |
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR |
180.000,00 |
200.000,00 |
215.000,00 |
245.000,00 |
840.000,00 |
|
12.364.0016.0017 |
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
230.000,00 |
|
13.392.0024.1067 |
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN. |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
13.392.0024.1119 |
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
12.306.0015.2033 |
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
290.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
390.000,00 |
1.350.000,00 |
|
13.392.0024.2038 |
FEIRA DO LIVRO |
80.000,00 |
85.000,00 |
98.000,00 |
105.000,00 |
368.000,00 |
|
12.362.0015.2180 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO |
310.000,00 |
340.000,00 |
375.000,00 |
420.000,00 |
1.445.000,00 |
|
13.391.0024.2188 |
CASA DE CULTURA |
30.000,00 |
200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
360.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
07.04 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNDEB |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12.361.0014.1035 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
12.361.0014.1076 |
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
12.365.0014.1240 |
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
12.365.0015.2064 |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF. |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
12.361.0014.2071 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F |
3.495.000,00 |
3.845.000,00 |
4.230.000,00 |
4.750.000,00 |
16.320.000,00 |
|
12.365.0014.2186 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F |
1.500.000,00 |
1.650.000,00 |
1.815.000,00 |
2.030.000,00 |
6.995.000,00 |
|
12.361.0015.2193 |
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
08.01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
23.691.0008.0015 |
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
24.722.0026.1028 |
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
22.661.0008.1093 |
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
23.691.0008.2025 |
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS |
40.000,00 |
44.000,00 |
48.000,00 |
55.000,00 |
187.000,00 |
|
23.691.0008.2067 |
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL |
30.000,00 |
35.000,00 |
38.000,00 |
42.000,00 |
145.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
09.01 - SEC. MUN. DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
10.301.0010.1005 |
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
139.000,00 |
|
10.301.0010.1006 |
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
139.000,00 |
|
10.122.0002.2004 |
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE |
155.000,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
210.000,00 |
720.000,00 |
|
10.301.0010.2006 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE |
4.020.000,00 |
4.400.000,00 |
4.890.000,00 |
5.440.000,00 |
18.750.000,00 |
|
10.128.0010.2063 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
10.301.0010.2068 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
210.000,00 |
|
10.301.0010.2069 |
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
27.000,00 |
93.000,00 |
|
10.301.0010.2070 |
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
3.500.000,00 |
3.850.000,00 |
4.235.000,00 |
4.740.000,00 |
16.325.000,00 |
|
10.301.0010.2072 |
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES |
350.000,00 |
385.000,00 |
425.000,00 |
475.000,00 |
1.635.000,00 |
|
10.302.0013.2073 |
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE |
560.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
760.000,00 |
2.610.000,00 |
|
10.301.0010.2074 |
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
10.303.0011.2160 |
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO |
410.000,00 |
450.000,00 |
495.000,00 |
550.000,00 |
1.905.000,00 |
|
10.304.0012.2161 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
135.000,00 |
148.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
628.000,00 |
|
10.301.0010.2162 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE |
430.000,00 |
475.000,00 |
520.000,00 |
580.000,00 |
2.005.000,00 |
|
10.303.0011.2178 |
HORTO MEDICINAL |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
10.305.0012.2194 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
195.000,00 |
215.000,00 |
235.000,00 |
265.000,00 |
910.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
10.122.0002.2224 |
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
10.544.0012.2233 |
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
10.01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08.244.0018.0018 |
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
23.500,00 |
|
16.482.0005.1010 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB. |
80.000,00 |
100.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
460.000,00 |
|
08.244.0018.1211 |
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
15.000,00 |
16.000,00 |
17.500,00 |
19.000,00 |
67.500,00 |
|
08.244.0018.2076 |
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
145.000,00 |
505.000,00 |
|
11.334.0017.2077 |
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
08.334.0019.2078 |
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
95.000,00 |
|
08.244.0018.2081 |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS |
1.230.000,00 |
1.350.000,00 |
1.485.000,00 |
1.665.000,00 |
5.730.000,00 |
|
08.241.0018.2091 |
MANUT. CONSELHO DO IDOSO |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
08.243.0019.2229 |
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
445.000,00 |
|
08.242.0018.2232 |
CONVÊNIO APAE & ACD |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
23.500,00 |
|
10.02 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08.245.0018.2054 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB |
255.000,00 |
280.000,00 |
310.000,00 |
345.000,00 |
1.190.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
08.245.0018.2079 |
PROGRAMA FEAS-RS |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
38.000,00 |
|
08.122.0018.2080 |
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO |
42.000,00 |
46.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
193.000,00 |
|
08.122.0018.2082 |
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS |
15.000,00 |
16.500,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
69.500,00 |
|
08.244.0018.2083 |
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
415.000,00 |
455.000,00 |
500.000,00 |
560.000,00 |
1.930.000,00 |
|
08.244.0018.2084 |
PROCADSUAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
48.000,00 |
|
08.122.0018.2085 |
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL |
482.000,00 |
532.000,00 |
588.000,00 |
650.000,00 |
2.252.000,00 |
|
08.245.0018.2153 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
08.243.0019.2222 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
08.122.0018.2227 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
23.500,00 |
|
12.01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
27.812.0022.1064 |
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
27.812.0022.1096 |
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER |
30.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
139.000,00 |
|
27.812.0002.2037 |
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO |
435.000,00 |
475.000,00 |
525.000,00 |
590.000,00 |
2.025.000,00 |
|
27.812.0022.2044 |
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER |
170.000,00 |
185.000,00 |
205.000,00 |
230.000,00 |
790.000,00 |
|
23.695.0021.2189 |
FOMENTO AO TURISMO |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.500,00 |
46.500,00 |
|
27.812.0022.2195 |
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES |
150.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
695.000,00 |
|
23.695.0021.2215 |
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE |
2.000,00 |
200.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
212.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
27.812.0022.2217 |
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
130.000,00 |
445.000,00 |
|
13.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
20.608.0004.0019 |
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
135.000,00 |
465.000,00 |
|
20.605.0004.0020 |
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS |
5.000,00 |
5.500,00 |
6.000,00 |
6.500,00 |
23.000,00 |
|
20.605.0004.0021 |
FEIRA DO PRODUTORS |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
25.752.0004.1020 |
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
125.000,00 |
440.000,00 |
|
17.511.0023.1025 |
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
75.000,00 |
82.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
347.000,00 |
|
20.608.0004.1049 |
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC. |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
230.000,00 |
|
20.606.0004.2050 |
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER |
75.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
345.000,00 |
|
20.608.0004.2051 |
TROCA-TROCA DE SEMENTES |
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
20.000,00 |
70.000,00 |
|
20.608.0004.2053 |
PROGRAMA SOLO FERTIL |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
97.000,00 |
|
18.541.0004.2086 |
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
18.541.0003.2090 |
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE |
160.000,00 |
175.000,00 |
195.000,00 |
215.000,00 |
745.000,00 |
|
20.608.0004.2176 |
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR. |
2.230.000,00 |
2.450.000,00 |
2.700.000,00 |
3.020.000,00 |
10.400.000,00 |
|
18.542.0003.2212 |
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
||||||
|
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA |
||||||
|
Metas das Ações Prog. Gov. |
||||||
|
PPA - 2026/2029 |
||||||
|
14.01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. |
Valores Previstos |
|||||
|
Código da Ação |
Descrição da Ação / Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
28.843.0000.0004 |
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS |
1.510.000,00 |
1.650.000,00 |
1.825.000,00 |
2.045.000,00 |
7.030.000,00 |
|
28.846.0000.0005 |
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF |
510.000,00 |
560.000,00 |
615.000,00 |
695.000,00 |
2.380.000,00 |
|
28.846.0000.0006 |
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
330.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
1.380.000,00 |
|
28.845.0002.0007 |
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR |
1.000,00 |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.500,00 |
7.000,00 |
|
28.122.0002.0008 |
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR |
70.000,00 |
77.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
317.000,00 |
|
28.845.0000.0009 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
97.000,00 |
|
28.845.0000.0010 |
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES |
30.000,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
138.000,00 |
|
28.846.0002.0011 |
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
75.000,00 |
255.000,00 |
|
28.122.0002.0012 |
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL |
265.000,00 |
290.000,00 |
320.000,00 |
355.000,00 |
1.230.000,00 |
|
04.122.0002.2007 |
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO |
32.000,00 |
33.000,00 |
36.000,00 |
40.000,00 |
141.000,00 |
|
04.122.0002.2216 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS |
480.000,00 |
520.000,00 |
570.000,00 |
640.000,00 |
2.210.000,00 |
|
04.122.0002.2223 |
PROGRAMA VALE REFEICAO |
825.000,00 |
910.000,00 |
1.000.000,00 |
1.120.000,00 |
3.855.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
500.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
600.000,00 |
2.170.000,00 |
|
TOTAL DO PPA |
55.700.000,00 |
61.500.000,00 |
67.100.000,00 |
75.000.000,00 |
259.300.000,00 |
|
Publicado por:
Monica Bressan Ribeiro
Código Identificador:AF99874F