ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 1.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

LEI 1.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

Seção I

Dos objetivos e conceitos

Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) do Município para os exercícios de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma dos anexos desta Lei, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, manutenção das atividades do Município e para as relativas aos programas de duração continuada.

§ 1º O Plano Plurianual constitui-se em instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade, é estabelecer a previsão dos programas e metas governamentais de longo prazo.

§ 2º As metas e programas a serem apresentados sob a forma de ações voltadas para a ampliação da capacidade produtiva do setor público e para o desenvolvimento socioeconômico, bem como para os programas de duração continuada.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:

I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;

II – objetivo – declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;

III - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;

IV – Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;

 

V – Encargos Especiais do Município: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2026-2029, sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas;

VI - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;

VII - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;

VIII - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.

Art. 3º O Plano Plurianual do Município, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.

Parágrafo Único. As metas e objetivos dos Anexos do Plano Plurianual serão identificados através da utilização dos projetos e atividades que vão compor as respectivas LDO e Leis Orçamentárias.

Art. 4º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação própria dos órgãos da Administração Direta do Município, das operações de crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.

Seção II

Das Diretrizes para a elaboração dos Programas de Governo

Art. 5º O PPA tem como diretrizes para o atendimento das ações do Governo Municipal.:

I – A integração com o planejamento estratégico;

II – a valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;

III – Desenvolvimento Humano;

IV – Desenvolvimento Sócio Econômico;

V – Desenvolvimento Urbano e Rural;

VI – Saúde e Qualidade de Vida;

VII – Segurança Municipal;

VIII – integrar os programas do Município com o Estado e União;

IX – intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns;

X – Governança, Transparência e Gestão.

XI – a participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados;

XII – o equilíbrio nas contas públicas;

XIII – a excelência na gestão.

 

Art. 6º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de Eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade, em sua previsão e execução.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 7º O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de programas finalísticos e de gestão.

§ 1º Integram o PPA 2026/2029:

I – Anexo I – Execução da Receita Municipal 2022 a 2024 e previsão 2025;

II – Anexo II – Projeção da Receita Municipal 2026 a 2029;

III – Anexo III – Diretrizes, Objetivos e Metas;

IV – Anexo IV – Resumo Geral das Ações e Metas 2026/2029;

V – Anexo V – Resumo dos valores por Secretaria;

VI – Anexo VI – Resumo dos valores pela função;

VII – Anexo VII – Resumo dos valores pela sub-função;

VIII – Anexo VIII – Resumo dos valores pelos Programas;

IX – Anexo IX – Classificação das ações pela Função;

X – Anexo X – Classificação das Ações pela Sub-função;

XI – Anexo XI – Classificação das Ações pelo Programa de Governo;

XII – Anexo XII – Resumo das Ações e Metas por Secretaria;

XIII – Anexo XIII – Resumo de valores na Função Educação;

XIV – Anexo XIV - Resumo de valores na Função Saúde;

XV – Meta das Ações e Programas de Governo PPA 2026/2029.

§ 2º Para fins de apresentação da classificação da despesa no PPA considerar-se-á toda a estrutura programática, contendo órgão, unidade orçamentária, função, subfunção, programa e ações.

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 8º As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que os modifiquem.

Art. 9º Fica o Executivo Municipal autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, valores, às ações e às metas programadas para o período abrangido nos casos de:

 

I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:

a) os objetivos associados aos Programas de Governo;

b) adequar o valor global do programa;

c) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;

d) revisar ou atualizar as metas;

e) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.

II - incluir, excluir ou alterar:

a) unidade responsável por programa e objetivos específicos;

b) ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento nos recursos orçamentários previstos;

c) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;

d) programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;

e) valor dos recursos não orçamentários;

f) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;

g) investimentos plurianuais.

Art. 10. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentária e os respectivos quantitativos financeiros.

Art. 11. Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e exemplificativos e deverão ser estabelecidos, em cada exercício, quando da elaboração dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e de conformidade com as respectivas receitas previstas, consoante à legislação tributária em vigor à época.

Art. 12. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício.

§ 1º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, poderá ocorrer diretamente por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias ou Lei Orçamentária Anual.

§ 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado, em virtude de alteração na sua estrutura organizacional, a remanejar ações e respectivas metas, aprovadas pela presente Lei.

Art. 13. As prioridades e metas da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e extraídas dos Anexos desta Lei.

CAPÍTULO IV

DO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

 

Art. 14. As políticas públicas representadas pelos Programas de Governo serão acompanhadas e revistas, conforme a periodicidade dos indicadores, pelos órgãos a que se vinculem.

§ 1º A consolidação entre o planejamento e a execução, bem como a transparência das políticas públicas do Município e seu desempenho, serão realizadas pelo órgão contábil do Município.

§ 2º A fiscalização sobre a elaboração, avaliação, correção e transparência das políticas públicas é de competência da Unidade Central de Controle Interno do Município.

Art. 15. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.

Art. 16. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. Caberá ao Poder Executivo, através de Decreto, estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026 - 2029.

Art. 18. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em, 10 de Setembro de 2025.

 

JULIANO FAVRETTO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se;

 

Em, 10/09/2025.

 

DIONEI CESAR NERVO

Secretário de Administração

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PLANO PLURIANUAL

Período de 2022 a 2025

ANEXO I

EXECUÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PERÍODO DE 2022 A 2025

RECEITAS

Executada 2022

Executada 2023

Executada 2024

Prevista 2025

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib. De Melhoria

1.966.047,88

2.449.742,19

2.641.740,42

4.137.000,00

Receita de Contribuições

1.048.941,33

1.211.629,46

1.370.166,54

1.380.000,00

Receita Patrimonial

3.969.515,91

5.009.175,14

3.719.879,33

4.271.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

149.460,36

284.092,88

62.996,11

300.000,00

Transferências Correntes

27.431.886,48

29.620.608,99

32.805.359,14

35.267.000,00

Outras Receitas Correntes

175.738,77

219.089,70

263.369,58

555.000,00

Receita Intra Orçamentárias

1.789.808,62

2.207.757,48

3.109.673,16

3.160.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

1.666.667,00

1.833.333,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

757.985,84

1.022.814,14

320.000,00

Amortização de Empréstimos

110.762,34

119.096,88

94.483,44

210.000,00

Transferências Capital

1.100.532,56

1.295.045,20

1.008.236,00

1.400.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Intra Orçamentárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

37.742.694,25

44.840.890,76

47.932.050,86

51.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PLANO PLURIANUAL

Período de 2026 a 2029

ANEXO II

PROJEÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PERÍODO DE 2026 A 2029

RECEITAS

Prevista 2026

Prevista 2027

Prevista 2028

Prevista 2029

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib De Melhoria

4.360.000,00

4.900.000,00

5.300.000,00

6.000.000,00

Receita de Contribuições

1.510.000,00

1.640.000,00

1.800.000,00

2.020.000,00

Receita Patrimonial

4.950.000,00

5.375.000,00

5.800.000,00

6.450.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

325.000,00

360.000,00

390.000,00

445.000,00

Transferências Correntes

38.500.000,00

42.600.000,00

46.500.000,00

51.900.000,00

Outras Receitas Correntes

590.000,00

660.000,00

710.000,00

810.000,00

Receita Intra Orçamentárias

3.400.000,00

3.750.000,00

4.130.000,00

4.625.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

345.000,00

375.000,00

400.000,00

450.000,00

Amortização de Empréstimos

220.000,00

240.000,00

270.000,00

300.000,00

Transferências Capital

1.500.000,00

1.600.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Intra Orçamentárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

FUNÇÃO: 01 - Legislativa

SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa

PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1002

REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

FUNÇÃO: 01 - Legislativa

SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa

PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2001

MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2026

820.000,00

2027

900.000,00

2028

1.000.000,00

2029

1.120.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

3.840.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

FUNÇÃO: 01 - Legislativa

SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa

PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2002

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES

2026

15.000,00

2027

16.000,00

2028

17.000,00

2029

18.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

66.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

FUNÇÃO: 01 - Legislativa

SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa

PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2005

EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2026

25.000,00

2027

27.000,00

2028

28.000,00

2029

30.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

110.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

FUNÇÃO: 01 - Legislativa

SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa

PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2065

CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1003

REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2003

MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.

2026

700.000,00

2027

770.000,00

2028

845.000,00

2029

950.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

3.265.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2008

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA

2026

145.000,00

2027

160.000,00

2028

175.000,00

2029

195.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

675.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 124 - Controle Interno

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2197

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO

2026

180.000,00

2027

200.000,00

2028

215.000,00

2029

240.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

835.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública

SUB-FUNÇÃO 183 - Informação e Inteligência

PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1050

PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

2026

200.000,00

2027

10.000,00

2028

15.000,00

2029

20.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

245.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública

SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil

PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2014

FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública

SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil

PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2016

APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ-HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.

2026

90.000,00

2027

100.000,00

2028

110.000,00

2029

121.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

421.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública

SUB-FUNÇÃO 181 - Policiamento

PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2017

SEGURANÇA PÚBLICA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública

SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil

PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2226

COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

2026

30.000,00

2027

33.000,00

2028

36.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

139.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1009

REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

2026

20.000,00

2027

22.000,00

2028

24.000,00

2029

27.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

93.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2009

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.

2026

2.400.000,00

2027

2.640.000,00

2028

2.900.000,00

2029

3.250.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

11.190.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2021

MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

2026

210.000,00

2027

230.000,00

2028

255.000,00

2029

285.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

980.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2027

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

2026

275.000,00

2027

300.000,00

2028

335.000,00

2029

370.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.280.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2031

MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

14.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

47.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2041

EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO

2026

165.000,00

2027

180.000,00

2028

200.000,00

2029

220.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

765.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 131 - Comunicação Social

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

Custo Previsto p/o exercício R$

2042

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO

2026

125.000,00

2027

140.000,00

2028

150.000,00

2029

170.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

585.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2056

CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

2026

75.000,00

2027

83.000,00

2028

91.000,00

2029

100.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

349.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2059

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

14.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

47.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2198

CONTRIBUICOES AO CIRENOR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

2026

30.000,00

2027

33.000,00

2028

36.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

139.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

FUNÇÃO: 09 - Previdência Social

SUB-FUNÇÃO 272 - Previdência do Regime Estatutário

PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0001

PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS

2026

3.600.000,00

2027

3.960.000,00

2028

4.350.000,00

2029

4.875.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

16.785.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências

PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0002

PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

2026

125.000,00

2027

137.000,00

2028

151.000,00

2029

169.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

582.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais

PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0003

CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS

2026

160.000,00

2027

175.000,00

2028

190.000,00

2029

215.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

740.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

FUNÇÃO: 09 - Previdência Social

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2230

MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2026

100.000,00

2027

110.000,00

2028

121.000,00

2029

135.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

466.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUB-FUNÇÃO 997 - RESERVA DO RPPS

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

9997

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

2026

5.150.000,00

2027

5.845.000,00

2028

6.430.000,00

2029

7.200.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

24.625.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0013

RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1015

REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.

2026

15.000,00

2027

16.500,00

2028

18.000,00

2029

20.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

69.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS

2026

1.000.000,00

2027

1.100.000,00

2028

1.210.000,00

2029

1.350.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

4.660.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2049

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

2026

15.000,00

2027

16.000,00

2028

17.000,00

2029

18.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

66.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2060

CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.

2026

40.000,00

2027

44.000,00

2028

48.000,00

2029

55.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

187.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 129 - Administração de Receitas

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2228

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO

2026

500.000,00

2027

550.000,00

2028

600.000,00

2029

675.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.325.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário

PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1014

REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

2026

30.000,00

2027

33.000,00

2028

36.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

139.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário

PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1069

CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

2026

55.000,00

2027

60.000,00

2028

65.000,00

2029

75.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

255.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário

PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2022

MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

2026

3.380.000,00

2027

3.700.000,00

2028

4.050.000,00

2029

4.550.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

15.680.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana

PROGRAMA: 0020 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1016

PROJETO RUA COBERTA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

1

 

 

 

Objetivo:

Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.

2026

2.000,00

2027

200.000,00

2028

5.000,00

2029

5.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

212.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos

PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1017

REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 25 - Energia

SUB-FUNÇÃO 752 - Energia Elétrica

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1022

AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 17 - Saneamento

SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1023

REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.

2026

20.000,00

2027

22.000,00

2028

24.000,00

2029

27.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

93.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana

PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1031

INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.

2026

465.000,00

2027

510.000,00

2028

550.000,00

2029

630.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.155.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana

PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1032

CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

2026

65.000,00

2027

70.000,00

2028

78.000,00

2029

85.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

298.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos

PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2023

GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.

2026

1.275.000,00

2027

1.380.000,00

2028

1.500.000,00

2029

1.600.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

5.755.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 24 - Comunicações

SUB-FUNÇÃO 722 - Telecomunicações

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2024

SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO

2026

15.000,00

2027

16.000,00

2028

17.500,00

2029

22.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

70.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 25 - Energia

SUB-FUNÇÃO 751 - Conservação de Energia

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2026

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.

2026

265.000,00

2027

290.000,00

2028

320.000,00

2029

360.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.235.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 17 - Saneamento

SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2047

PROGRAMA SANEAMENTO BASICO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental

SUB-FUNÇÃO 542 - Controle Ambiental

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2164

MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

2026

45.000,00

2027

50.000,00

2028

54.000,00

2029

60.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

209.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 17 - Saneamento

SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2168

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO

2026

480.000,00

2027

540.000,00

2028

620.000,00

2029

720.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.360.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos

PROGRAMA: 0020 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2218

MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.

2026

75.000,00

2027

82.000,00

2028

90.000,00

2029

100.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

347.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1033

REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1043

AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2028

MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.

2026

450.000,00

2027

495.000,00

2028

545.000,00

2029

610.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2048

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2179

MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

2026

180.000,00

2027

200.000,00

2028

215.000,00

2029

245.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

840.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2225

PROGRAMA VALE LEITURA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

2026

35.000,00

2027

38.000,00

2028

42.000,00

2029

47.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

162.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1034

REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1042

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1118

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2026

200.000,00

2027

20.000,00

2028

25.000,00

2029

30.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

275.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1235

REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

2026

20.000,00

2027

22.000,00

2028

24.000,00

2029

27.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

93.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2029

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE

2026

2.250.000,00

2027

2.475.000,00

2028

2.725.000,00

2029

3.050.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

10.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2030

MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

2026

1.000.000,00

2027

1.100.000,00

2028

1.200.000,00

2029

1.350.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

4.650.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2035

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

2026

1.500.000,00

2027

1.650.000,00

2028

1.815.000,00

2029

2.030.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

6.995.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2040

IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.

2026

120.000,00

2027

140.000,00

2028

155.000,00

2029

175.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

590.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2055

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2192

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

2026

110.000,00

2027

120.000,00

2028

133.000,00

2029

150.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

513.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 13 - Cultura

SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural

PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0014

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.

2026

230.000,00

2027

250.000,00

2028

275.000,00

2029

310.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.065.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 364 - Ensino Superior

PROGRAMA: 0016 - FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0016

PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE

2026

180.000,00

2027

200.000,00

2028

215.000,00

2029

245.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

840.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 364 - Ensino Superior

PROGRAMA: 0016 - FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0017

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO

2026

50.000,00

2027

55.000,00

2028

60.000,00

2029

65.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

230.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 13 - Cultura

SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural

PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1067

MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 13 - Cultura

SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural

PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1119

REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 306 - Alimentação e Nutrição

PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2033

GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.

2026

290.000,00

2027

320.000,00

2028

350.000,00

2029

390.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.350.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 13 - Cultura

SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural

PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2038

FEIRA DO LIVRO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.

2026

80.000,00

2027

85.000,00

2028

98.000,00

2029

105.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

368.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 362 - Ensino Médio

PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2180

MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

2026

310.000,00

2027

340.000,00

2028

375.000,00

2029

420.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.445.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

FUNÇÃO: 13 - Cultura

SUB-FUNÇÃO 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2188

CASA DE CULTURA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA

2026

30.000,00

2027

200.000,00

2028

100.000,00

2029

30.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

360.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 04-FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1035

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 04-FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1076

REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 04-FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1240

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 04-FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2064

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 04-FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2071

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2026

3.495.000,00

2027

3.845.000,00

2028

4.230.000,00

2029

4.750.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

16.320.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 04-FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2186

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

2026

1.500.000,00

2027

1.650.000,00

2028

1.815.000,00

2029

2.030.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

6.995.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

UNIDADE: 04-FUNDEB

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2193

MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

 

 

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial

PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0015

PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

FUNÇÃO: 24 - Comunicações

SUB-FUNÇÃO 722 - Telecomunicações

PROGRAMA: 0026 - INTERNET NO CAMPO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1028

PROGRAMA INTERNET NO CAMPO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

FUNÇÃO: 22 - Indústria

SUB-FUNÇÃO 661 - Promoção Industrial

PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1093

FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial

PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2025

EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

2026

40.000,00

2027

44.000,00

2028

48.000,00

2029

55.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

187.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial

PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2067

APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO

2026

30.000,00

2027

35.000,00

2028

38.000,00

2029

42.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

145.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1005

MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

2026

30.000,00

2027

33.000,00

2028

36.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

139.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1006

REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2026

30.000,00

2027

33.000,00

2028

36.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

139.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2004

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

2026

155.000,00

2027

170.000,00

2028

185.000,00

2029

210.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

720.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2006

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

2026

4.020.000,00

2027

4.400.000,00

2028

4.890.000,00

2029

5.440.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

18.750.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2063

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2068

PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

2026

45.000,00

2027

50.000,00

2028

55.000,00

2029

60.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

210.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2069

CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

2026

20.000,00

2027

22.000,00

2028

24.000,00

2029

27.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

93.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2070

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

2026

3.500.000,00

2027

3.850.000,00

2028

4.235.000,00

2029

4.740.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

16.325.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2072

AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS

2026

350.000,00

2027

385.000,00

2028

425.000,00

2029

475.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.635.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0013 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2073

APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.

2026

560.000,00

2027

615.000,00

2028

675.000,00

2029

760.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.610.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2074

ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

PROGRAMA: 0011 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2160

ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

2026

410.000,00

2027

450.000,00

2028

495.000,00

2029

550.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.905.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 304 - Vigilância Sanitária

PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2161

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO

2026

135.000,00

2027

148.000,00

2028

165.000,00

2029

180.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

628.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2162

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

2026

430.000,00

2027

475.000,00

2028

520.000,00

2029

580.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.005.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

PROGRAMA: 0011 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2178

HORTO MEDICINAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 305 - Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2194

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

2026

195.000,00

2027

215.000,00

2028

235.000,00

2029

265.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

910.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2224

MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO 544 - Recursos Hídricos

PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2233

INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0018

APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

7.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 16 - Habitação

SUB-FUNÇÃO 482 - Habitação Urbana

PROGRAMA: 0005 - HABITAÇÃO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1010

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.

2026

80.000,00

2027

100.000,00

2028

130.000,00

2029

150.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

460.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1211

REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2026

15.000,00

2027

16.000,00

2028

17.500,00

2029

19.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

67.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2076

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

2026

110.000,00

2027

120.000,00

2028

130.000,00

2029

145.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

505.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 11 - Trabalho

SUB-FUNÇÃO 334 - Fomento ao Trabalho

PROGRAMA: 0017 - TRABALHO E RENDA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2077

FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 334 - Fomento ao Trabalho

PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2078

PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO

2026

20.000,00

2027

22.000,00

2028

25.000,00

2029

28.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

95.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2081

MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

2026

1.230.000,00

2027

1.350.000,00

2028

1.485.000,00

2029

1.665.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

5.730.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 241 - Assistência à Pessoa Idosa

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2091

MANUT. CONSELHO DO IDOSO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2229

CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS

2026

95.000,00

2027

105.000,00

2028

115.000,00

2029

130.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

445.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2232

CONVÊNIO APAE & ACD

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

7.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2054

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO

2026

255.000,00

2027

280.000,00

2028

310.000,00

2029

345.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.190.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2079

PROGRAMA FEAS-RS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL

2026

8.000,00

2027

9.000,00

2028

10.000,00

2029

11.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

38.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2080

BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA

2026

42.000,00

2027

46.000,00

2028

50.000,00

2029

55.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

193.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2082

BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS

2026

15.000,00

2027

16.500,00

2028

18.000,00

2029

20.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

69.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2083

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE

2026

415.000,00

2027

455.000,00

2028

500.000,00

2029

560.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.930.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2084

PROCADSUAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

15.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

48.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2085

MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.

2026

482.000,00

2027

532.000,00

2028

588.000,00

2029

650.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.252.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2153

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2222

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2227

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

7.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário

PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1064

REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário

PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1096

INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.

2026

30.000,00

2027

33.000,00

2028

36.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

139.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2037

MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO

2026

435.000,00

2027

475.000,00

2028

525.000,00

2029

590.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.025.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário

PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2044

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

2026

170.000,00

2027

185.000,00

2028

205.000,00

2029

230.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

790.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

SUB-FUNÇÃO 695 - Turismo

PROGRAMA: 0021 - TURISMO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2189

FOMENTO AO TURISMO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

2026

10.000,00

2027

11.000,00

2028

12.000,00

2029

13.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

46.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário

PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2195

ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.

2026

150.000,00

2027

165.000,00

2028

180.000,00

2029

200.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

695.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

SUB-FUNÇÃO 695 - Turismo

PROGRAMA: 0021 - TURISMO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2215

PROJETO MIRANTE-BELVEDERE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

1

UN

 

 

Objetivo:

IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

2026

2.000,00

2027

200.000,00

2028

5.000,00

2029

5.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

212.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário

PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2217

PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO

2026

95.000,00

2027

105.000,00

2028

115.000,00

2029

130.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

445.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0019

PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA

2026

100.000,00

2027

110.000,00

2028

120.000,00

2029

135.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

465.000,00

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 605 - Abastecimento

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0020

PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS

2026

5.000,00

2027

5.500,00

2028

6.000,00

2029

6.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 605 - Abastecimento

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0021

FEIRA DO PRODUTORS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 25 - Energia

SUB-FUNÇÃO 752 - Energia Elétrica

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1020

IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE

2026

95.000,00

2027

105.000,00

2028

115.000,00

2029

125.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

440.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 17 - Saneamento

SUB-FUNÇÃO 511 - Saneamento Básico Rural

PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1025

SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO

2026

75.000,00

2027

82.000,00

2028

90.000,00

2029

100.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

347.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

1049

REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

2026

50.000,00

2027

55.000,00

2028

60.000,00

2029

65.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

230.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 606 - Extensão Rural

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2050

CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER

2026

75.000,00

2027

80.000,00

2028

90.000,00

2029

100.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

345.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2051

TROCA-TROCA DE SEMENTES

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

2026

15.000,00

2027

17.000,00

2028

18.000,00

2029

20.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2053

PROGRAMA SOLO FERTIL

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA

2026

20.000,00

2027

22.000,00

2028

25.000,00

2029

30.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

97.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental

SUB-FUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2086

PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental

SUB-FUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental

PROGRAMA: 0003 - GESTÃO AMBIENTAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2090

MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.

2026

160.000,00

2027

175.000,00

2028

195.000,00

2029

215.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

745.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária

PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2176

MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

2026

2.230.000,00

2027

2.450.000,00

2028

2.700.000,00

2029

3.020.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

10.400.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental

SUB-FUNÇÃO 542 - Controle Ambiental

PROGRAMA: 0003 - GESTÃO AMBIENTAL

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2212

CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES.

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 843 - Serviço da Dívida Interna

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0004

MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA

2026

1.510.000,00

2027

1.650.000,00

2028

1.825.000,00

2029

2.045.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.030.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0005

CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS

2026

510.000,00

2027

560.000,00

2028

615.000,00

2029

695.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.380.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0006

PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

2026

300.000,00

2027

330.000,00

2028

350.000,00

2029

400.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.380.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0007

TRANSFERÊNCIA A AMUNOR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

2026

1.000,00

2027

1.500,00

2028

2.000,00

2029

2.500,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0008

PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

70.000,00

2027

77.000,00

2028

80.000,00

2029

90.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

317.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0009

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

 

Meta Física

Unidade de Medida

Exercício

Total

Objetivo:

RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS

2026

20.000,00

2027

22.000,00

2028

25.000,00

2029

30.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

97.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0010

REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES

 

Meta Física

Unidade de Medida Exercício

Total

Objetivo:

RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS

2026

30.000,00

2027

33.000,00

2028

35.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

138.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0011

PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO

 

Meta Física

Unidade de Medida Exercício

Total

Objetivo:

PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO

2026

55.000,00

2027

60.000,00

2028

65.000,00

2029

75.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

255.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

0012

CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL

 

Meta Física

Unidade de Medida Exercício

Total

Objetivo:

CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS

2026

265.000,00

2027

290.000,00

2028

320.000,00

2029

355.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

1.230.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2007

MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO

 

Meta Física

Unidade de Medida Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

2026

32.000,00

2027

33.000,00

2028

36.000,00

2029

40.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

141.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2216

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

 

Meta Física

Unidade de Medida Exercício

Total

Objetivo:

MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

2026

480.000,00

2027

520.000,00

2028

570.000,00

2029

640.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.210.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

2223

PROGRAMA VALE REFEICAO

 

Meta Física

Unidade de Medida Exercício

Total

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

2026

825.000,00

2027

910.000,00

2028

1.000.000,00

2029

1.120.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

3.855.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PPA - 2026/2029

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUB-FUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Cod.da Ação

Descrição da Ação

Custo Previsto p/o exercício R$

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Meta Física

Unidade de Medida Exercício

Total

Objetivo:

RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.

2026

500.000,00

2027

520.000,00

2028

550.000,00

2029

600.000,00

Total da Ação para os quatro exercícios:

2.170.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

09.272.0009.0001

PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

28.845.0009.0002

PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

125.000,00

137.000,00

151.000,00

169.000,00

28.846.0009.0003

CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS

160.000,00

175.000,00

190.000,00

215.000,00

28.843.0000.0004

MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

28.846.0000.0005

CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF

510.000,00

560.000,00

615.000,00

695.000,00

28.846.0000.0006

PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

330.000,00

350.000,00

400.000,00

28.845.0002.0007

TRANSFERÊNCIA A AMUNOR

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

28.122.0002.0008

PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR

70.000,00

77.000,00

80.000,00

90.000,00

28.845.0000.0009

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

28.845.0000.0010

REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES

30.000,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

28.846.0002.0011

PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

28.122.0002.0012

CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL

265.000,00

290.000,00

320.000,00

355.000,00

04.123.0002.0013

RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

13.392.0024.0014

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

230.000,00

250.000,00

275.000,00

310.000,00

23.691.0008.0015

PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

12.364.0016.0016

PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

12.364.0016.0017

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

08.244.0018.0018

APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

20.608.0004.0019

PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

100.000,00

110.000,00

120.000,00

135.000,00

20.605.0004.0020

PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

20.605.0004.0021

FEIRA DO PRODUTORS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

01.031.0001.1002

REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

04.122.0002.1003

REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

10.301.0010.1005

MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

10.301.0010.1006

REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

04.122.0002.1009

REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

16.482.0005.1010

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

26.782.0006.1014

REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

04.123.0002.1015

REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

15.451.0020.1016

PROJETO RUA COBERTA

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.500,00

15.452.0006.1017

REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

25.752.0004.1020

IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO

95.000,00

105.000,00

115.000,00

125.000,00

25.752.0002.1022

AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

17.512.0023.1023

REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

17.511.0023.1025

SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

24.722.0026.1028

PROGRAMA INTERNET NO CAMPO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

15.451.0006.1031

INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.

465.000,00

510.000,00

550.000,00

630.000,00

15.451.0006.1032

CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS

65.000,00

70.000,00

78.000,00

85.000,00

12.361.0014.1033

REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.361.0014.1034

REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.361.0014.1035

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

12.365.0014.1042

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.361.0014.1043

AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

20.608.0004.1049

REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

06.183.0007.1050

PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

27.812.0022.1064

REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

13.392.0024.1067

MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

26.782.0006.1069

CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

12.361.0014.1076

REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

22.661.0008.1093

FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

27.812.0022.1096

INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

12.361.0014.1118

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

200.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

13.392.0024.1119

REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

08.244.0018.1211

REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

15.000,00

16.000,00

17.500,00

19.000,00

12.365.0014.1235

REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

12.365.0014.1240

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

01.031.0001.2001

MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

820.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

01.031.0001.2002

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO

700.000,00

770.000,00

845.000,00

950.000,00

10.122.0002.2004

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

155.000,00

170.000,00

185.000,00

210.000,00

01.031.0001.2005

EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO

25.000,00

27.000,00

28.000,00

30.000,00

10.301.0010.2006

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

4.020.000,00

4.400.000,00

4.890.000,00

5.440.000,00

04.122.0002.2007

MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO

32.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

04.062.0002.2008

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

04.122.0002.2009

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2.400.000,00

2.640.000,00

2.900.000,00

3.250.000,00

04.123.0002.2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

06.182.0007.2014

FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

06.182.0007.2016

APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

121.000,00

06.181.0007.2017

SEGURANÇA PÚBLICA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

04.122.0002.2021

MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

210.000,00

230.000,00

255.000,00

285.000,00

26.782.0006.2022

MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS

3.380.000,00

3.700.000,00

4.050.000,00

4.550.000,00

15.452.0006.2023

GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS

1.275.000,00

1.380.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

24.722.0002.2024

SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO

15.000,00

16.000,00

17.500,00

22.000,00

23.691.0008.2025

EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

25.751.0002.2026

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

04.122.0019.2027

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR

275.000,00

300.000,00

335.000,00

370.000,00

12.122.0002.2028

MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

450.000,00

495.000,00

545.000,00

610.000,00

12.361.0014.2029

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.250.000,00

2.475.000,00

2.725.000,00

3.050.000,00

12.361.0015.2030

MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

04.122.0019.2031

MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

12.306.0015.2033

GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

12.365.0014.2035

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

27.812.0002.2037

MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO

435.000,00

475.000,00

525.000,00

590.000,00

13.392.0024.2038

FEIRA DO LIVRO

80.000,00

85.000,00

98.000,00

105.000,00

12.365.0014.2040

IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

120.000,00

140.000,00

155.000,00

175.000,00

04.122.0002.2041

EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES

165.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

04.131.0002.2042

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

27.812.0022.2044

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

170.000,00

185.000,00

205.000,00

230.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

17.512.0023.2047

PROGRAMA SANEAMENTO BASICO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

12.361.0014.2048

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

04.123.0002.2049

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

20.606.0004.2050

CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

20.608.0004.2051

TROCA-TROCA DE SEMENTES

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

20.608.0004.2053

PROGRAMA SOLO FERTIL

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

08.245.0018.2054

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB

255.000,00

280.000,00

310.000,00

345.000,00

12.128.0014.2055

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

04.122.0002.2056

CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

75.000,00

83.000,00

91.000,00

100.000,00

04.128.0002.2059

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

04.123.0002.2060

CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

10.128.0010.2063

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.365.0015.2064

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

01.031.0001.2065

CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.691.0008.2067

APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

30.000,00

35.000,00

38.000,00

42.000,00

10.301.0010.2068

PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

10.301.0010.2069

CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

10.301.0010.2070

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

3.500.000,00

3.850.000,00

4.235.000,00

4.740.000,00

12.361.0014.2071

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

3.495.000,00

3.845.000,00

4.230.000,00

4.750.000,00

10.301.0010.2072

AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

350.000,00

385.000,00

425.000,00

475.000,00

10.302.0013.2073

APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

10.301.0010.2074

ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

08.244.0018.2076

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA

110.000,00

120.000,00

130.000,00

145.000,00

11.334.0017.2077

FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

08.334.0019.2078

PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

08.245.0018.2079

PROGRAMA FEAS-RS

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

08.122.0018.2080

BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO

42.000,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

08.244.0018.2081

MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS

1.230.000,00

1.350.000,00

1.485.000,00

1.665.000,00

08.122.0018.2082

BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

08.244.0018.2083

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

415.000,00

455.000,00

500.000,00

560.000,00

08.244.0018.2084

PROCADSUAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

08.122.0018.2085

MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL

482.000,00

532.000,00

588.000,00

650.000,00

18.541.0004.2086

PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

18.541.0003.2090

MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

160.000,00

175.000,00

195.000,00

215.000,00

08.241.0018.2091

MANUT. CONSELHO DO IDOSO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

08.245.0018.2153

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

10.303.0011.2160

ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

410.000,00

450.000,00

495.000,00

550.000,00

10.304.0012.2161

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

10.301.0010.2162

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

430.000,00

475.000,00

520.000,00

580.000,00

18.542.0002.2164

MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA

45.000,00

50.000,00

54.000,00

60.000,00

17.512.0023.2168

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS

480.000,00

540.000,00

620.000,00

720.000,00

20.608.0004.2176

MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.

2.230.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

3.020.000,00

10.303.0011.2178

HORTO MEDICINAL

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

12.361.0014.2179

MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

12.362.0015.2180

MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

12.365.0014.2186

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

13.391.0024.2188

CASA DE CULTURA

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

23.695.0021.2189

FOMENTO AO TURISMO

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.365.0015.2192

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

110.000,00

120.000,00

133.000,00

150.000,00

12.361.0015.2193

MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

10.305.0012.2194

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

27.812.0022.2195

ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

04.124.0002.2197

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

240.000,00

04.122.0002.2198

CONTRIBUICOES AO CIRENOR

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

18.542.0003.2212

CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

23.695.0021.2215

PROJETO MIRANTE-BELVEDERE

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.000,00

04.122.0002.2216

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

480.000,00

520.000,00

570.000,00

640.000,00

27.812.0022.2217

PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

15.452.0020.2218

MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

08.243.0019.2222

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

04.122.0002.2223

PROGRAMA VALE REFEICAO

825.000,00

910.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

10.122.0002.2224

MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

12.361.0014.2225

PROGRAMA VALE LEITURA

35.000,00

38.000,00

42.000,00

47.000,00

06.182.0007.2226

COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

08.122.0018.2227

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

04.129.0002.2228

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

08.243.0019.2229

CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

09.122.0009.2230

MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS

100.000,00

110.000,00

121.000,00

135.000,00

08.242.0018.2232

CONVÊNIO APAE & ACD

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

10.544.0012.2233

INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

99.997.9999.9997

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

Total geral das Ações

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo V - Resumo de Valores Por Secretaria

PPA - 2026/ 2029

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

 

 

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

1.030.000,00

1.135.500,00

1.241.000,00

1.391.500,00

01 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02 - GABINETE DO PREFEITO

335.000,00

159.500,00

179.000,00

201.000,00

02 - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

03 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

3.320.000,00

3.650.000,00

4.015.000,00

4.490.000,00

01 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

03 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

9.135.000,00

10.227.000,00

11.242.000,00

12.594.000,00

02 - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

 

 

 

 

04 - SEC. MUN. DA FAZENDA

1.571.000,00

1.728.000,00

1.895.000,00

2.121.000,00

01 - SEC. MUN. DA FAZENDA

 

 

 

 

05 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

3.465.000,00

3.793.000,00

4.151.000,00

4.665.000,00

01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

 

 

 

 

06 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

2.732.000,00

3.187.500,00

3.288.500,00

3.643.000,00

01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

690.000,00

760.500,00

832.000,00

935.500,00

01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

 

 

07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

5.230.000,00

5.560.000,00

6.113.000,00

6.852.500,00

02 - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

 

 

 

 

07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

1.180.000,00

1.461.000,00

1.485.000,00

1.578.000,00

03 - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

 

 

 

 

07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

5.000.000,00

5.502.500,00

6.055.000,00

6.792.500,00

04 - FUNDEB

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo V - Resumo de Valores Por Secretaria

PPA - 2026/ 2029

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

08 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

85.000,00

95.500,00

104.000,00

116.500,00

01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

 

 

 

 

09 - SEC. MUN. DE SAÚDE

9.907.000,00

10.876.500,00

12.010.000,00

13.405.500,00

01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

1.570.000,00

1.735.000,00

1.926.500,00

2.164.000,00

01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

 

 

 

 

10 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

1.247.000,00

1.371.500,00

1.512.000,00

1.683.000,00

02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

12 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

902.000,00

1.185.000,00

1.090.000,00

1.222.000,00

01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

 

 

 

 

13 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

2.828.000,00

3.106.000,00

3.425.000,00

3.824.000,00

01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

14 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

4.598.000,00

5.006.500,00

5.473.000,00

6.132.500,00

01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

 

 

 

 

Total Geral

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo VI - Resumo de Valores Pela Função

PPA - 2026 / 2029

Código da Função

Descrição da Função

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

01

Legislativa

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

04

Administração

7.258.000,00

7.976.500,00

8.757.000,00

9.802.500,00

06

Segurança Pública

335.000,00

159.500,00

179.000,00

201.000,00

08

Assistência Social

2.732.000,00

3.001.000,00

3.302.500,00

3.690.500,00

09

Previdência Social

3.700.000,00

4.070.000,00

4.471.000,00

5.010.000,00

10

Saúde

9.907.000,00

10.876.500,00

12.010.000,00

13.405.500,00

11

Trabalho

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

12

Educação

11.750.000,00

12.738.000,00

14.000.000,00

15.700.500,00

13

Cultura

350.000,00

546.000,00

485.000,00

458.000,00

15

Urbanismo

1.892.000,00

2.253.000,00

2.235.000,00

2.434.000,00

16

Habitação

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

17

Saneamento

580.000,00

649.500,00

740.000,00

853.500,00

18

Gestão Ambiental

207.000,00

228.000,00

253.000,00

280.000,00

20

Agricultura

2.496.000,00

2.741.000,00

3.021.000,00

3.379.000,00

22

Indústria

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23

Comércio e Serviços

87.000,00

295.500,00

109.000,00

122.000,00

24

Comunicações

20.000,00

21.500,00

23.500,00

28.500,00

25

Energia

370.000,00

406.000,00

447.000,00

498.500,00

26

Transporte

3.465.000,00

3.793.000,00

4.151.000,00

4.665.000,00

27

Desporto e Lazer

890.000,00

974.000,00

1.073.000,00

1.203.500,00

28

Encargos Especiais

3.046.000,00

3.335.500,00

3.658.000,00

4.116.500,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.650.000,00

6.365.000,00

6.980.000,00

7.800.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo VI - Resumo de Valores Pela Função

PPA - 2026 / 2029

Código da Função

Descrição da Função

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

Total Geral

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção

PPA - 2026 / 2029

Código da SubFunção

Sub Função

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

031

Ação Legislativa

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

122

Administração Geral

6.816.000,00

7.485.000,00

8.229.000,00

9.201.000,00

123

Administração Financeira

1.071.000,00

1.178.000,00

1.295.000,00

1.446.000,00

124

Controle Interno

180.000,00

200.000,00

215.000,00

240.000,00

128

Formação de Recursos Humanos

30.000,00

33.000,00

36.000,00

41.000,00

129

Administração de Receitas

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

131

Comunicação Social

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

181

Policiamento

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

182

Defesa Civil

125.000,00

138.500,00

152.000,00

167.500,00

183

Informação e Inteligência

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

241

Assistência à Pessoa Idosa

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

242

Assistência à Pessoa com Deficiência

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

105.000,00

116.000,00

127.000,00

143.500,00

244

Assistência Comunitária

1.785.000,00

1.957.500,00

2.150.500,00

2.411.000,00

245

Serviços Socioassistenciais

268.000,00

294.500,00

326.000,00

362.500,00

272

Previdência do Regime Estatutário

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

301

Atenção Básica

8.435.000,00

9.259.000,00

10.233.000,00

11.415.500,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

411.000,00

451.500,00

497.000,00

552.500,00

304

Vigilância Sanitária

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção

PPA - 2026 / 2029

Código da SubFunção

Sub Função

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

306

Alimentação e Nutrição

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

334

Fomento ao Trabalho

25.000,00

27.500,00

31.000,00

34.500,00

361

Ensino Fundamental

7.198.000,00

7.721.000,00

8.485.000,00

9.526.500,00

362

Ensino Médio

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

364

Ensino Superior

230.000,00

255.000,00

275.000,00

310.000,00

365

Educação Infantil

3.262.000,00

3.596.000,00

3.958.000,00

4.430.500,00

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

392

Difusão Cultural

320.000,00

346.000,00

385.000,00

428.000,00

451

Infra-Estrutura Urbana

532.000,00

780.000,00

633.000,00

720.500,00

452

Serviços Urbanos

1.360.000,00

1.473.000,00

1.602.000,00

1.713.500,00

482

Habitação Urbana

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

511

Saneamento Básico Rural

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

505.000,00

567.500,00

650.000,00

753.500,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

161.000,00

176.500,00

197.000,00

217.500,00

542

Controle Ambiental

46.000,00

51.500,00

56.000,00

62.500,00

544

Recursos Hídricos

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

605

Abastecimento

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

606

Extensão Rural

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

2.415.000,00

2.654.000,00

2.923.000,00

3.270.000,00

661

Promoção Industrial

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

691

Promoção Comercial

75.000,00

84.500,00

92.000,00

103.500,00

695

Turismo

12.000,00

211.000,00

17.000,00

18.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção

PPA - 2026 / 2029

Código da SubFunção

Sub Função

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

722

Telecomunicações

20.000,00

21.500,00

23.500,00

28.500,00

751

Conservação de Energia

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

752

Energia Elétrica

105.000,00

116.000,00

127.000,00

138.500,00

782

Transporte Rodoviário

3.465.000,00

3.793.000,00

4.151.000,00

4.665.000,00

812

Desporto Comunitário

890.000,00

974.000,00

1.073.000,00

1.203.500,00

843

Serviço da Dívida Interna

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

845

Outras Transferências

176.000,00

193.500,00

213.000,00

241.500,00

846

Outros Encargos Especiais

1.025.000,00

1.125.000,00

1.220.000,00

1.385.000,00

997

RESERVA DO RPPS

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

Total Geral

 

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo VIII - Resumo de Valores Pelos Programas

PPA - 2026 / 2029

Código do Programa

Descrição do Programa

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

0000

ENCARGOS ESPECIAIS

2.370.000,00

2.595.000,00

2.850.000,00

3.210.000,00

0001

AÇÃO LEGISLATIVA

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

0002

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

8.744.000,00

9.606.500,00

10.541.500,00

11.813.000,00

0003

GESTÃO AMBIENTAL

161.000,00

176.500,00

197.000,00

217.500,00

0004

APOIO AO PRODUTOR

2.592.000,00

2.847.500,00

3.138.000,00

3.506.500,00

0005

HABITAÇÃO

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

0006

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

5.280.000,00

5.764.000,00

6.291.000,00

6.993.500,00

0007

GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA

335.000,00

159.500,00

179.000,00

201.000,00

0008

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

80.000,00

90.000,00

98.000,00

110.000,00

0009

GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL

3.985.000,00

4.382.000,00

4.812.000,00

5.394.000,00

0010

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

8.445.000,00

9.270.000,00

10.245.000,00

11.429.000,00

0011

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO

411.000,00

451.500,00

497.000,00

552.500,00

0012

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

331.000,00

364.500,00

402.000,00

447.500,00

0013

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

0014

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.358.000,00

10.105.000,00

11.118.000,00

12.465.500,00

0015

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

1.712.000,00

1.883.000,00

2.062.000,00

2.315.000,00

0016

FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR

230.000,00

255.000,00

275.000,00

310.000,00

0017

TRABALHO E RENDA

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

0018

GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

2.607.000,00

2.863.000,00

3.150.500,00

3.519.000,00

0019

PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

410.000,00

449.000,00

499.000,00

555.500,00

0020

PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS

77.000,00

282.000,00

95.000,00

105.500,00

0021

TURISMO

12.000,00

211.000,00

17.000,00

18.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo VIII - Resumo de Valores Pelos Programas

PPA - 2026 / 2029

Código do Programa

Descrição do Programa

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

0022

ESPORTE E LAZER

455.000,00

499.000,00

548.000,00

613.500,00

0023

SANEAMENTO BÁSICO

580.000,00

649.500,00

740.000,00

853.500,00

0024

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

350.000,00

546.000,00

485.000,00

458.000,00

0026

INTERNET NO CAMPO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

5.650.000,00

6.365.000,00

6.980.000,00

7.800.000,00

Total geral das Ações

 

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

Legislativa

1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

820.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

25.000,00

27.000,00

28.000,00

30.000,00

2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

Administração

0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS

RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.

700.000,00

770.000,00

845.000,00

950.000,00

2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

32.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.

2.400.000,00

2.640.000,00

2.900.000,00

3.250.000,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

210.000,00

230.000,00

255.000,00

285.000,00

2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR

PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

275.000,00

300.000,00

335.000,00

370.000,00

2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO,

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.

 

 

 

 

2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES

MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO

165.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

75.000,00

83.000,00

91.000,00

100.000,00

2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO

INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

240.000,00

2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR

CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

480.000,00

520.000,00

570.000,00

640.000,00

2223 PROGRAMA VALE REFEICAO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

825.000,00

910.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

 

Totalização da Função

 

7.258.000,00

7.976.500,00

8.757.000,00

9.802.500,00

Segurança Pública

1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA

MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS

APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

121.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.

 

 

 

 

2017 SEGURANÇA PÚBLICA

COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

 

Totalização da Função

 

335.000,00

159.500,00

179.000,00

201.000,00

Assistência Social

0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

15.000,00

16.000,00

17.500,00

19.000,00

2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO

255.000,00

280.000,00

310.000,00

345.000,00

2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA

O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS

110.000,00

120.000,00

130.000,00

145.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

 

 

 

 

2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE

PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

2079 PROGRAMA FEAS-RS

COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO

DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA

42.000,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

1.230.000,00

1.350.000,00

1.485.000,00

1.665.000,00

2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE

415.000,00

455.000,00

500.000,00

560.000,00

2084 PROCADSUAS

QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA

 

 

 

 

2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.

482.000,00

532.000,00

588.000,00

650.000,00

2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2232 CONVÊNIO APAE & ACD

ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

 

Totalização da Função

 

2.732.000,00

3.001.000,00

3.302.500,00

3.690.500,00

Previdência Social

0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS

MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS

MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

100.000,00

110.000,00

121.000,00

135.000,00

 

Totalização da Função

 

3.700.000,00

4.070.000,00

4.471.000,00

5.010.000,00

Saúde

1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

155.000,00

170.000,00

185.000,00

210.000,00

2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

4.020.000,00

4.400.000,00

4.890.000,00

5.440.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.500.000,00

3.850.000,00

4.235.000,00

4.740.000,00

2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS

350.000,00

385.000,00

425.000,00

475.000,00

2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

410.000,00

450.000,00

495.000,00

550.000,00

2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

430.000,00

475.000,00

520.000,00

580.000,00

2178 HORTO MEDICINAL

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

9.907.000,00

10.876.500,00

12.010.000,00

13.405.500,00

Trabalho

2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

Educação

0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

DESENVOLVIDAS

 

 

 

 

 

1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

200.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.

450.000,00

495.000,00

545.000,00

610.000,00

2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO

2.250.000,00

2.475.000,00

2.725.000,00

3.050.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA,

120.000,00

140.000,00

155.000,00

175.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.

 

 

 

 

2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.495.000,00

3.845.000,00

4.230.000,00

4.750.000,00

2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

110.000,00

120.000,00

133.000,00

150.000,00

2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2225 PROGRAMA VALE LEITURA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

35.000,00

38.000,00

42.000,00

47.000,00

 

Totalização da Função

 

11.750.000,00

12.738.000,00

14.000.000,00

15.700.500,00

Cultura

0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

230.000,00

250.000,00

275.000,00

310.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.

 

 

 

 

1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL

MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2038 FEIRA DO LIVRO

ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.

80.000,00

85.000,00

98.000,00

105.000,00

2188 CASA DE CULTURA

REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

 

Totalização da Função

 

350.000,00

546.000,00

485.000,00

458.000,00

Urbanismo

1016 PROJETO RUA COBERTA

Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS

AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.

465.000,00

510.000,00

550.000,00

630.000,00

1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

65.000,00

70.000,00

78.000,00

85.000,00

2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.

1.275.000,00

1.380.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

 

Totalização da Função

 

1.892.000,00

2.253.000,00

2.235.000,00

2.434.000,00

Habitação

1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.

GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

 

Totalização da Função

 

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

Saneamento

1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO

CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO

480.000,00

540.000,00

620.000,00

720.000,00

 

Totalização da Função

 

580.000,00

649.500,00

740.000,00

853.500,00

Gestão Ambiental

2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE

APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.

160.000,00

175.000,00

195.000,00

215.000,00

2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

45.000,00

50.000,00

54.000,00

60.000,00

2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA

CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

CONTROLE DE ZOONOSES.

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

207.000,00

228.000,00

253.000,00

280.000,00

Agricultura

0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA

100.000,00

110.000,00

120.000,00

135.000,00

0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

0021 FEIRA DO PRODUTORS

APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.

REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

2053 PROGRAMA SOLO FERTIL

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

2.230.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

3.020.000,00

 

Totalização da Função

 

2.496.000,00

2.741.000,00

3.021.000,00

3.379.000,00

Indústria

1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS

FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

Comércio e Serviços

0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

 

 

 

2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO

30.000,00

35.000,00

38.000,00

42.000,00

2189 FOMENTO AO TURISMO

FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE

IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Totalização da Função

 

87.000,00

295.500,00

109.000,00

122.000,00

Comunicações

1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO

A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO

MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO

15.000,00

16.000,00

17.500,00

22.000,00

 

Totalização da Função

 

20.000,00

21.500,00

23.500,00

28.500,00

Energia

1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO

APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA

95.000,00

105.000,00

115.000,00

125.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE

 

 

 

 

1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

 

Totalização da Função

 

370.000,00

406.000,00

447.000,00

498.500,00

Transporte

1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS

CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

3.380.000,00

3.700.000,00

4.050.000,00

4.550.000,00

 

Totalização da Função

 

3.465.000,00

3.793.000,00

4.151.000,00

4.665.000,00

Desporto e Lazer

1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO

PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO

435.000,00

475.000,00

525.000,00

590.000,00

2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

170.000,00

185.000,00

205.000,00

230.000,00

2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

 

Totalização da Função

 

890.000,00

974.000,00

1.073.000,00

1.203.500,00

Encargos Especiais

0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

125.000,00

137.000,00

151.000,00

169.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS

MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS

160.000,00

175.000,00

190.000,00

215.000,00

0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS

PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS

510.000,00

560.000,00

615.000,00

695.000,00

0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

330.000,00

350.000,00

400.000,00

0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR

TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR

PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR

70.000,00

77.000,00

80.000,00

90.000,00

0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES

RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS

30.000,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO

PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL

CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS

265.000,00

290.000,00

320.000,00

355.000,00

 

Totalização da Função

 

3.046.000,00

3.335.500,00

3.658.000,00

4.116.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

PPA - 2026/2029

Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

 

Totalização da Função

 

5.650.000,00

6.365.000,00

6.980.000,00

7.800.000,00

TOTAL GERAL

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

Ação Legislativa

1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

820.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

25.000,00

27.000,00

28.000,00

30.000,00

2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

Defesa do Interesse Público n o Processo Judiciário

2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

 

Totalização da Função

 

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

Administração Geral

0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR

PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR

70.000,00

77.000,00

80.000,00

90.000,00

0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL

CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS

265.000,00

290.000,00

320.000,00

355.000,00

1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.

700.000,00

770.000,00

845.000,00

950.000,00

 

2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

155.000,00

170.000,00

185.000,00

210.000,00

 

2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

32.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

 

2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.

2.400.000,00

2.640.000,00

2.900.000,00

3.250.000,00

 

2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

210.000,00

230.000,00

255.000,00

285.000,00

 

2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR

PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

275.000,00

300.000,00

335.000,00

370.000,00

 

2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.

450.000,00

495.000,00

545.000,00

610.000,00

 

2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.

 

 

 

 

2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES

MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO

165.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

75.000,00

83.000,00

91.000,00

100.000,00

2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO

DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA

42.000,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.

482.000,00

532.000,00

588.000,00

650.000,00

2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR

CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

480.000,00

520.000,00

570.000,00

640.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2223 PROGRAMA VALE REFEICAO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

825.000,00

910.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS

MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

100.000,00

110.000,00

121.000,00

135.000,00

 

Totalização da Função

 

6.816.000,00

7.485.000,00

8.229.000,00

9.201.000,00

Administração Financeira

0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS

RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

 

 

 

 

2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO

INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

 

Totalização da Função

 

1.071.000,00

1.178.000,00

1.295.000,00

1.446.000,00

Controle Interno

2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO

180.000,00 180.000,00

200.000,00 200.000,00

215.000,00 215.000,00

240.000,00

 

Totalização da Função

 

 

 

 

240.000,00

Formação de Recursos Human

os 2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

 

Totalização da Função

 

30.000,00

33.000,00

36.000,00

41.000,00

Administração de Receitas

2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

Totalização da Função

 

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

Comunicação Social

2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

 

Totalização da Função

 

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

Policiamento

2017 SEGURANÇA PÚBLICA

COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

 

Totalização da Função

 

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

Defesa Civil

2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS

APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.

90.000,00

100.000,00

110.000,00

121.000,00

2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

125.000,00

138.500,00

152.000,00

167.500,00

Informação e Inteligência

1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA

MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

 

Totalização da Função

 

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

Assistência à Pessoa Idosa

2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

Assistência à Pessoa com Deficiência

2232 CONVÊNIO APAE & ACD

ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

 

Totalização da Função

 

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

PRIMEIRA INFÂNCIA.

 

 

 

 

 

2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

 

Totalização da Função

 

105.000,00

116.000,00

127.000,00

143.500,00

Assistência Comunitária

0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

15.000,00

16.000,00

17.500,00

19.000,00

2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA

O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

110.000,00

120.000,00

130.000,00

145.000,00

2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

1.230.000,00

1.350.000,00

1.485.000,00

1.665.000,00

2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE

415.000,00

455.000,00

500.000,00

560.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2084 PROCADSUAS

QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

 

Totalização da Função

 

1.785.000,00

1.957.500,00

2.150.500,00

2.411.000,00

Serviços Socioassistenciais

2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO

255.000,00

280.000,00

310.000,00

345.000,00

2079 PROGRAMA FEAS-RS

COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

268.000,00

294.500,00

326.000,00

362.500,00

Previdência do Regime Estatutário

0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS

MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

 

Totalização da Função

 

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

Atenção Básica

1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

4.020.000,00

4.400.000,00

4.890.000,00

5.440.000,00

 

2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

 

2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

 

2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.500.000,00

3.850.000,00

4.235.000,00

4.740.000,00

 

2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS

350.000,00

385.000,00

425.000,00

475.000,00

 

2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

 

2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

430.000,00

475.000,00

520.000,00

580.000,00

 

Totalização da Função

 

8.435.000,00

9.259.000,00

10.233.000,00

11.415.500,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

 

Totalização da Função

 

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

Suporte Profilático e Terapêut ico

2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

410.000,00

450.000,00

495.000,00

550.000,00

2178 HORTO MEDICINAL

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

Totalização da Função

 

411.000,00

451.500,00

497.000,00

552.500,00

Vigilância Sanitária

2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

Vigilância Epidemiológica

Totalização da Função

 

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

Alimentação e Nutrição

2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

 

Totalização da Função

 

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

Fomento ao Trabalho

2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE

PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

 

Totalização da Função

 

25.000,00

27.500,00

31.000,00

34.500,00

Ensino Fundamental

1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

200.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE

2.250.000,00

2.475.000,00

2.725.000,00

3.050.000,00

2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.495.000,00

3.845.000,00

4.230.000,00

4.750.000,00

2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2225 PROGRAMA VALE LEITURA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

35.000,00

38.000,00

42.000,00

47.000,00

 

Totalização da Função

 

7.198.000,00

7.721.000,00

8.485.000,00

9.526.500,00

Ensino Médio

2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

 

Totalização da Função

 

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

Ensino Superior

0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

 

0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

230.000,00

255.000,00

275.000,00

310.000,00

Educação Infantil

1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS

120.000,00

140.000,00

155.000,00

175.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.

 

 

 

 

2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

110.000,00

120.000,00

133.000,00

150.000,00

 

Totalização da Função

 

3.262.000,00

3.596.000,00

3.958.000,00

4.430.500,00

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2188 CASA DE CULTURA

REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

 

Totalização da Função

 

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

Difusão Cultural

0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.

230.000,00

250.000,00

275.000,00

310.000,00

1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL

MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2038 FEIRA DO LIVRO

ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.

80.000,00

85.000,00

98.000,00

105.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

Totalização da Função

 

320.000,00

346.000,00

385.000,00

428.000,00

Infra-Estrutura Urbana

1016 PROJETO RUA COBERTA

Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.500,00

1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.

465.000,00

510.000,00

550.000,00

630.000,00

1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

65.000,00

70.000,00

78.000,00

85.000,00

Serviços Urbanos

Totalização da Função

 

532.000,00

780.000,00

633.000,00

720.500,00

1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS

AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.

1.275.000,00

1.380.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

 

Totalização da Função

 

1.360.000,00

1.473.000,00

1.602.000,00

1.713.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

Habitação Urbana

1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.

GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

 

Totalização da Função

 

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

Saneamento Básico Rural

1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

 

Totalização da Função

 

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

Saneamento Básico Urbano

1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO

CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO

480.000,00

540.000,00

620.000,00

720.000,00

 

Totalização da Função

 

505.000,00

567.500,00

650.000,00

753.500,00

Preservação e Conservação Ambiental

2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE

APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A

160.000,00

175.000,00

195.000,00

215.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

161.000,00

176.500,00

197.000,00

217.500,00

Controle Ambiental

2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

45.000,00

50.000,00

54.000,00

60.000,00

2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA

CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

Totalização da Função

 

46.000,00

51.500,00

56.000,00

62.500,00

Recursos Hídricos

2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

Totalização da Função

 

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Abastecimento

0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

0021 FEIRA DO PRODUTORS

APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

Extensão Rural

2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

 

Totalização da Função

 

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Promoção da Produção Agropecuária

0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA

100.000,00

110.000,00

120.000,00

135.000,00

1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.

REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

2053 PROGRAMA SOLO FERTIL

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA

 

 

 

 

 

2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

2.230.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

3.020.000,00

 

Totalização da Função

 

2.415.000,00

2.654.000,00

2.923.000,00

3.270.000,00

Promoção Industrial

1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS

FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

Promoção Comercial

0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO

30.000,00

35.000,00

38.000,00

42.000,00

 

Totalização da Função

 

75.000,00

84.500,00

92.000,00

103.500,00

Turismo

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2189 FOMENTO AO TURISMO

FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE

IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Totalização da Função

 

12.000,00

211.000,00

17.000,00

18.500,00

Telecomunicações

1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO

A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO

MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO

15.000,00

16.000,00

17.500,00

22.000,00

 

Totalização da Função

 

20.000,00

21.500,00

23.500,00

28.500,00

Conservação de Energia

2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

 

Totalização da Função

 

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

Energia Elétrica

1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO

APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA

95.000,00

105.000,00

115.000,00

125.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

PROPRIEDADE

 

 

 

 

 

1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

 

Totalização da Função

 

105.000,00

116.000,00

127.000,00

138.500,00

Transporte Rodoviário

1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS

CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

3.380.000,00

3.700.000,00

4.050.000,00

4.550.000,00

 

Totalização da Função

 

3.465.000,00

3.793.000,00

4.151.000,00

4.665.000,00

Desporto Comunitário

1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO

PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E

435.000,00

475.000,00

525.000,00

590.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO

 

 

 

 

2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

170.000,00

185.000,00

205.000,00

230.000,00

2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

 

Totalização da Função

 

890.000,00

974.000,00

1.073.000,00

1.203.500,00

Serviço da Dívida Interna

0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS

PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

 

Totalização da Função

 

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

Outras Transferências

0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

125.000,00

137.000,00

151.000,00

169.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR

TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES

RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS

30.000,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

 

Totalização da Função

 

176.000,00

193.500,00

213.000,00

241.500,00

Outros Encargos Especiais

0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS

MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS

160.000,00

175.000,00

190.000,00

215.000,00

0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS

510.000,00

560.000,00

615.000,00

695.000,00

0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

330.000,00

350.000,00

400.000,00

0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO

PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

 

Totalização da Função

 

1.025.000,00

1.125.000,00

1.220.000,00

1.385.000,00

RESERVA DO RPPS

9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

 

Totalização da Função

 

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

 

Totalização da Função

 

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

PPA - 2026/2029

Sub Função

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

TOTAL GERAL

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

ENCARGOS ESPECIAIS

0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS

PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS

510.000,00

560.000,00

615.000,00

695.000,00

0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

330.000,00

350.000,00

400.000,00

0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES

RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS

30.000,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

 

Totalização da Função

 

2.370.000,00

2.595.000,00

2.850.000,00

3.210.000,00

AÇÃO LEGISLATIVA

1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

820.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

25.000,00

27.000,00

28.000,00

30.000,00

2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR

TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR

PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR

70.000,00

77.000,00

80.000,00

90.000,00

0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO

PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL

CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS

265.000,00

290.000,00

320.000,00

355.000,00

0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS

RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.

 

 

 

 

1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.

700.000,00

770.000,00

845.000,00

950.000,00

2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

155.000,00

170.000,00

185.000,00

210.000,00

2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

32.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.

2.400.000,00

2.640.000,00

2.900.000,00

3.250.000,00

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

210.000,00

230.000,00

255.000,00

285.000,00

2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO

MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO

15.000,00

16.000,00

17.500,00

22.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.

450.000,00

495.000,00

545.000,00

610.000,00

2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO

PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO

435.000,00

475.000,00

525.000,00

590.000,00

2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES

MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO

165.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

75.000,00

83.000,00

91.000,00

100.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO

INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

45.000,00

50.000,00

54.000,00

60.000,00

2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

240.000,00

2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR

CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

480.000,00

520.000,00

570.000,00

640.000,00

2223 PROGRAMA VALE REFEICAO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

825.000,00

910.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

 

Totalização da Função

 

8.744.000,00

9.606.500,00

10.541.500,00

11.813.000,00

GESTÃO AMBIENTAL

2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES

160.000,00

175.000,00

195.000,00

215.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.

 

 

 

 

2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA

CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

Totalização da Função

 

161.000,00

176.500,00

197.000,00

217.500,00

APOIO AO PRODUTOR

0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA

100.000,00

110.000,00

120.000,00

135.000,00

0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

0021 FEIRA DO PRODUTORS

APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO

APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE

95.000,00

105.000,00

115.000,00

125.000,00

1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.

REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

2053 PROGRAMA SOLO FERTIL

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE

APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA

2.230.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

3.020.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

2.592.000,00

2.847.500,00

3.138.000,00

3.506.500,00

HABITAÇÃO

1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.

GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

 

Totalização da Função

 

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E

EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS

AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.

465.000,00

510.000,00

550.000,00

630.000,00

1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

65.000,00

70.000,00

78.000,00

85.000,00

1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS

CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS,

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

 

 

 

 

2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.

3.380.000,00

3.700.000,00

4.050.000,00

4.550.000,00

2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.

1.275.000,00

1.380.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

 

Totalização da Função

 

5.280.000,00

5.764.000,00

6.291.000,00

6.993.500,00

GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA

1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA

MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS

APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA

90.000,00

100.000,00

110.000,00

121.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.

 

 

 

 

 

2017 SEGURANÇA PÚBLICA

COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

 

2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

 

Totalização da Função

 

335.000,00

159.500,00

179.000,00

201.000,00

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS

FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO

30.000,00

35.000,00

38.000,00

42.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

Totalização da Função

 

80.000,00

90.000,00

98.000,00

110.000,00

GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL

0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS

MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

125.000,00

137.000,00

151.000,00

169.000,00

0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS

MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS

160.000,00

175.000,00

190.000,00

215.000,00

2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS

MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

100.000,00

110.000,00

121.000,00

135.000,00

 

Totalização da Função

 

3.985.000,00

4.382.000,00

4.812.000,00

5.394.000,00

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

4.020.000,00

4.400.000,00

4.890.000,00

5.440.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.500.000,00

3.850.000,00

4.235.000,00

4.740.000,00

2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS

350.000,00

385.000,00

425.000,00

475.000,00

2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

430.000,00

475.000,00

520.000,00

580.000,00

 

Totalização da Função

 

8.445.000,00

9.270.000,00

10.245.000,00

11.429.000,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO

2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS

410.000,00

450.000,00

495.000,00

550.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

 

 

 

 

2178 HORTO MEDICINAL

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

Totalização da Função

 

411.000,00

451.500,00

497.000,00

552.500,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

Totalização da Função

 

331.000,00

364.500,00

402.000,00

447.500,00

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

200.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE

2.250.000,00

2.475.000,00

2.725.000,00

3.050.000,00

2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO

120.000,00

140.000,00

155.000,00

175.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.

 

 

 

 

2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.495.000,00

3.845.000,00

4.230.000,00

4.750.000,00

2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2225 PROGRAMA VALE LEITURA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

35.000,00

38.000,00

42.000,00

47.000,00

 

Totalização da Função

 

9.358.000,00

10.105.000,00

11.118.000,00

12.465.500,00

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

MÉDIO

 

 

 

 

2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

110.000,00

120.000,00

133.000,00

150.000,00

2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

 

Totalização da Função

 

1.712.000,00

1.883.000,00

2.062.000,00

2.315.000,00

FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR

0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

 

Totalização da Função

 

230.000,00

255.000,00

275.000,00

310.000,00

TRABALHO E RENDA

2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL

0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

15.000,00

16.000,00

17.500,00

19.000,00

2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO

255.000,00

280.000,00

310.000,00

345.000,00

2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA

O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

110.000,00

120.000,00

130.000,00

145.000,00

2079 PROGRAMA FEAS-RS

COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO

DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA

42.000,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

1.230.000,00

1.350.000,00

1.485.000,00

1.665.000,00

2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER

415.000,00

455.000,00

500.000,00

560.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE

 

 

 

 

2084 PROCADSUAS

QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.

482.000,00

532.000,00

588.000,00

650.000,00

2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

2232 CONVÊNIO APAE & ACD

ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

Totalização da Função

 

2.607.000,00

2.863.000,00

3.150.500,00

3.519.000,00

PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR

PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

275.000,00

300.000,00

335.000,00

370.000,00

2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE

PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS

 

 

 

 

 

Totalização da Função

 

410.000,00

449.000,00

499.000,00

555.500,00

PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS

1016 PROJETO RUA COBERTA

Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.500,00

2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

 

Totalização da Função

 

77.000,00

282.000,00

95.000,00

105.500,00

TURISMO

2189 FOMENTO AO TURISMO

FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE

IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Totalização da Função

 

12.000,00

211.000,00

17.000,00

18.500,00

ESPORTE E LAZER

1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

 

FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.

 

 

 

 

2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

170.000,00

185.000,00

205.000,00

230.000,00

2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

 

Totalização da Função

 

455.000,00

499.000,00

548.000,00

613.500,00

SANEAMENTO BÁSICO

1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO

CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO

480.000,00

540.000,00

620.000,00

720.000,00

 

Totalização da Função

 

580.000,00

649.500,00

740.000,00

853.500,00

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.

230.000,00

250.000,00

275.000,00

310.000,00

1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL

MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2038 FEIRA DO LIVRO

ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.

80.000,00

85.000,00

98.000,00

105.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

PPA - 2026/2029

Programa

Ação / Meta

Objetivo

Valores 2026

Valores 2027

Valores 2028

Valores 2029

 

2188 CASA DE CULTURA

REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

 

Totalização da Função

 

350.000,00

546.000,00

485.000,00

458.000,00

INTERNET NO CAMPO

1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO

A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

 

Totalização da Função

 

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

 

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

 

Totalização da Função

 

5.650.000,00

6.365.000,00

6.980.000,00

7.800.000,00

TOTAL GERAL

 

 

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

01.031.0001.1002

REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

01.031.0001.2001

MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

820.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

01.031.0001.2002

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

01.031.0001.2005

EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO

25.000,00

27.000,00

28.000,00

30.000,00

01.031.0001.2065

CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

Total Geral da Secretaria

 

875.000,00

959.500,00

1.063.000,00

1.188.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

04.122.0002.1003

REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO

700.000,00

770.000,00

845.000,00

950.000,00

04.062.0002.2008

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

04.124.0002.2197

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

240.000,00

Total Geral da Secretaria

 

1.030.000,00

1.135.500,00

1.241.000,00

1.391.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

02.02 - GABINETE DO PREFEITO - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

06.183.0007.1050

PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

06.182.0007.2014

FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

06.182.0007.2016

APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

121.000,00

06.181.0007.2017

SEGURANÇA PÚBLICA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

06.182.0007.2226

COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

Total Geral da Secretaria

 

335.000,00

159.500,00

179.000,00

201.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

03.01 - SEC.

MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

04.122.0002.1009

REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

04.122.0002.2009

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2.400.000,00

2.640.000,00

2.900.000,00

3.250.000,00

04.122.0002.2021

MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

210.000,00

230.000,00

255.000,00

285.000,00

04.122.0019.2027

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR

275.000,00

300.000,00

335.000,00

370.000,00

04.122.0019.2031

MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

04.122.0002.2041

EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES

165.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

04.131.0002.2042

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

04.122.0002.2056

CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

75.000,00

83.000,00

91.000,00

100.000,00

04.128.0002.2059

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

04.122.0002.2198

CONTRIBUICOES AO CIRENOR

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

Total Geral da Secretaria

 

3.320.000,00

3.650.000,00

4.015.000,00

4.490.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

03.02 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

09.272.0009.0001

PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

28.845.0009.0002

PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

125.000,00

137.000,00

151.000,00

169.000,00

28.846.0009.0003

CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS

160.000,00

175.000,00

190.000,00

215.000,00

09.122.0009.2230

MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS

100.000,00

110.000,00

121.000,00

135.000,00

99.997.9999.9997

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

Total Geral da Secretaria

 

9.135.000,00

10.227.000,00

11.242.000,00

12.594.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

04.01 - SEC. MUN. DA FAZENDA - SEC. MUN. DA FAZENDA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

04.123.0002.0013

RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

04.123.0002.1015

REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

04.123.0002.2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

04.123.0002.2049

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

04.123.0002.2060

CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

04.129.0002.2228

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

Total Geral da Secretaria

 

1.571.000,00

1.728.000,00

1.895.000,00

2.121.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

05.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

26.782.0006.1014

REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

26.782.0006.1069

CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

26.782.0006.2022

MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS

3.380.000,00

3.700.000,00

4.050.000,00

4.550.000,00

Total Geral da Secretaria

 

3.465.000,00

3.793.000,00

4.151.000,00

4.665.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

06.01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

15.451.0020.1016

PROJETO RUA COBERTA

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.500,00

15.452.0006.1017

REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

25.752.0002.1022

AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

17.512.0023.1023

REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

15.451.0006.1031

INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.

465.000,00

510.000,00

550.000,00

630.000,00

15.451.0006.1032

CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS

65.000,00

70.000,00

78.000,00

85.000,00

15.452.0006.2023

GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS

1.275.000,00

1.380.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

24.722.0002.2024

SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO

15.000,00

16.000,00

17.500,00

22.000,00

25.751.0002.2026

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

17.512.0023.2047

PROGRAMA SANEAMENTO BASICO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

18.542.0002.2164

MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA

45.000,00

50.000,00

54.000,00

60.000,00

17.512.0023.2168

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS

480.000,00

540.000,00

620.000,00

720.000,00

15.452.0020.2218

MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

Total Geral da Secretaria

 

2.732.000,00

3.187.500,00

3.288.500,00

3.643.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

07.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

12.361.0014.1033

REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.361.0014.1043

AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.122.0002.2028

MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

450.000,00

495.000,00

545.000,00

610.000,00

12.361.0014.2048

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

12.361.0014.2179

MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

12.361.0014.2225

PROGRAMA VALE LEITURA

35.000,00

38.000,00

42.000,00

47.000,00

Total Geral da Secretaria

 

690.000,00

760.500,00

832.000,00

935.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

07.02 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

12.361.0014.1034

REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.365.0014.1042

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.361.0014.1118

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

200.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

12.365.0014.1235

REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

12.361.0014.2029

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.250.000,00

2.475.000,00

2.725.000,00

3.050.000,00

12.361.0015.2030

MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

12.365.0014.2035

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

12.365.0014.2040

IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

120.000,00

140.000,00

155.000,00

175.000,00

12.128.0014.2055

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

12.365.0015.2192

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

110.000,00

120.000,00

133.000,00

150.000,00

Total Geral da Secretaria

 

5.230.000,00

5.560.000,00

6.113.000,00

6.852.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

07.03 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

13.392.0024.0014

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

230.000,00

250.000,00

275.000,00

310.000,00

12.364.0016.0016

PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

12.364.0016.0017

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

13.392.0024.1067

MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

13.392.0024.1119

REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

12.306.0015.2033

GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

13.392.0024.2038

FEIRA DO LIVRO

80.000,00

85.000,00

98.000,00

105.000,00

12.362.0015.2180

MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

13.391.0024.2188

CASA DE CULTURA

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

Total Geral da Secretaria

 

1.180.000,00

1.461.000,00

1.485.000,00

1.578.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

07.04 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNDEB

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

12.361.0014.1035

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

12.361.0014.1076

REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

12.365.0014.1240

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

12.365.0015.2064

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

12.361.0014.2071

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

3.495.000,00

3.845.000,00

4.230.000,00

4.750.000,00

12.365.0014.2186

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

12.361.0015.2193

MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Total Geral da Secretaria

 

5.000.000,00

5.502.500,00

6.055.000,00

6.792.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

08.01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

23.691.0008.0015

PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

24.722.0026.1028

PROGRAMA INTERNET NO CAMPO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

22.661.0008.1093

FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.691.0008.2025

EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

23.691.0008.2067

APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

30.000,00

35.000,00

38.000,00

42.000,00

Total Geral da Secretaria

 

85.000,00

95.500,00

104.000,00

116.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

09.01 - SEC. MUN. DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

10.301.0010.1005

MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

10.301.0010.1006

REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

10.122.0002.2004

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

155.000,00

170.000,00

185.000,00

210.000,00

10.301.0010.2006

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

4.020.000,00

4.400.000,00

4.890.000,00

5.440.000,00

10.128.0010.2063

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

10.301.0010.2068

PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

10.301.0010.2069

CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

10.301.0010.2070

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

3.500.000,00

3.850.000,00

4.235.000,00

4.740.000,00

10.301.0010.2072

AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

350.000,00

385.000,00

425.000,00

475.000,00

10.302.0013.2073

APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

10.301.0010.2074

ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

10.303.0011.2160

ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

410.000,00

450.000,00

495.000,00

550.000,00

10.304.0012.2161

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

10.301.0010.2162

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

430.000,00

475.000,00

520.000,00

580.000,00

10.303.0011.2178

HORTO MEDICINAL

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

10.305.0012.2194

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

10.122.0002.2224

MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

10.544.0012.2233

INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Total Geral da Secretaria

 

9.907.000,00

10.876.500,00

12.010.000,00

13.405.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

10.01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

08.244.0018.0018

APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

16.482.0005.1010

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

08.244.0018.1211

REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

15.000,00

16.000,00

17.500,00

19.000,00

08.244.0018.2076

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA

110.000,00

120.000,00

130.000,00

145.000,00

11.334.0017.2077

FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

08.334.0019.2078

PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

08.244.0018.2081

MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS

1.230.000,00

1.350.000,00

1.485.000,00

1.665.000,00

08.241.0018.2091

MANUT. CONSELHO DO IDOSO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

08.243.0019.2229

CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

08.242.0018.2232

CONVÊNIO APAE & ACD

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

Total Geral da Secretaria

 

1.570.000,00

1.735.000,00

1.926.500,00

2.164.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

10.02 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

08.245.0018.2054

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB

255.000,00

280.000,00

310.000,00

345.000,00

08.245.0018.2079

PROGRAMA FEAS-RS

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

08.122.0018.2080

BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO

42.000,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

08.122.0018.2082

BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

08.244.0018.2083

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

415.000,00

455.000,00

500.000,00

560.000,00

08.244.0018.2084

PROCADSUAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

08.122.0018.2085

MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL

482.000,00

532.000,00

588.000,00

650.000,00

08.245.0018.2153

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

08.243.0019.2222

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

08.122.0018.2227

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

Total Geral da Secretaria

 

1.247.000,00

1.371.500,00

1.512.000,00

1.683.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

12.01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

27.812.0022.1064

REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

27.812.0022.1096

INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

27.812.0002.2037

MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO

435.000,00

475.000,00

525.000,00

590.000,00

27.812.0022.2044

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

170.000,00

185.000,00

205.000,00

230.000,00

23.695.0021.2189

FOMENTO AO TURISMO

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

27.812.0022.2195

ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

23.695.0021.2215

PROJETO MIRANTE-BELVEDERE

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.000,00

27.812.0022.2217

PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

Total Geral da Secretaria

 

902.000,00

1.185.000,00

1.090.000,00

1.222.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

13.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

20.608.0004.0019

PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

100.000,00

110.000,00

120.000,00

135.000,00

20.605.0004.0020

PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

20.605.0004.0021

FEIRA DO PRODUTORS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

25.752.0004.1020

IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO

95.000,00

105.000,00

115.000,00

125.000,00

17.511.0023.1025

SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

20.608.0004.1049

REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

20.606.0004.2050

CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

20.608.0004.2051

TROCA-TROCA DE SEMENTES

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

20.608.0004.2053

PROGRAMA SOLO FERTIL

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

18.541.0004.2086

PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

18.541.0003.2090

MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

160.000,00

175.000,00

195.000,00

215.000,00

20.608.0004.2176

MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.

2.230.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

3.020.000,00

18.542.0003.2212

CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Total Geral da Secretaria

 

2.828.000,00

3.106.000,00

3.425.000,00

3.824.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

PPA - 2026/2029

14.01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

28.843.0000.0004

MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

28.846.0000.0005

CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF

510.000,00

560.000,00

615.000,00

695.000,00

28.846.0000.0006

PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

330.000,00

350.000,00

400.000,00

28.845.0002.0007

TRANSFERÊNCIA A AMUNOR

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

28.122.0002.0008

PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR

70.000,00

77.000,00

80.000,00

90.000,00

28.845.0000.0009

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

28.845.0000.0010

REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES

30.000,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

28.846.0002.0011

PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

28.122.0002.0012

CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL

265.000,00

290.000,00

320.000,00

355.000,00

04.122.0002.2007

MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO

32.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

04.122.0002.2216

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

480.000,00

520.000,00

570.000,00

640.000,00

04.122.0002.2223

PROGRAMA VALE REFEICAO

825.000,00

910.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

Total Geral da Secretaria

4.598.000,00

5.006.500,00

5.473.000,00

6.132.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

0016

PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

0017

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

1033

REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1034

REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1035

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1042

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1043

AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

1076

REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

1118

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

200.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

1235

REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

1240

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2028

MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

450.000,00

495.000,00

545.000,00

610.000,00

2029

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.250.000,00

2.475.000,00

2.725.000,00

3.050.000,00

2030

MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

2033

GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

2035

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2040

IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

120.000,00

140.000,00

155.000,00

175.000,00

2048

MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2055

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2064

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2071

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

3.495.000,00

3.845.000,00

4.230.000,00

4.750.000,00

2179

MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

2180

MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

2186

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

2192

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

110.000,00

120.000,00

133.000,00

150.000,00

2193

MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2225

PROGRAMA VALE LEITURA

35.000,00

38.000,00

42.000,00

47.000,00

Total geral das Ações

11.750.000,00

12.738.000,00

14.000.000,00

15.700.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Anexo XIV - Resumo de Valores na Função Saúde

PPA - 2026 / 2029

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

Valores Previstos

2026

2027

2028

2029

1005

MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

1006

REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

2004

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

155.000,00

170.000,00

185.000,00

210.000,00

2006

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

4.020.000,00

4.400.000,00

4.890.000,00

5.440.000,00

2063

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2068

PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

2069

CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

2070

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

3.500.000,00

3.850.000,00

4.235.000,00

4.740.000,00

2072

AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

350.000,00

385.000,00

425.000,00

475.000,00

2073

APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

2074

ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

2160

ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

410.000,00

450.000,00

495.000,00

550.000,00

2161

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

2162

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

430.000,00

475.000,00

520.000,00

580.000,00

2178

HORTO MEDICINAL

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

2194

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

2224

MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2233

INSTAL.E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

Total geral das Ações

9.907.000,00

10.876.500,00

12.010.000,00

13.405.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

01.031.0001.1002

REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

01.031.0001.2001

MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

820.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

3.840.000,00

01.031.0001.2002

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

66.500,00

01.031.0001.2005

EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO

25.000,00

27.000,00

28.000,00

30.000,00

110.000,00

01.031.0001.2065

CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

04.122.0002.1003

REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO

700.000,00

770.000,00

845.000,00

950.000,00

3.265.000,00

04.062.0002.2008

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA

145.000,00

160.000,00

175.000,00

195.000,00

675.000,00

04.124.0002.2197

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

240.000,00

835.000,00

02.02 - GABINETE DO PREFEITO - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

06.183.0007.1050

PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA

200.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

245.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

06.182.0007.2014

FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

06.182.0007.2016

APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS

90.000,00

100.000,00

110.000,00

121.000,00

421.000,00

06.181.0007.2017

SEGURANÇA PÚBLICA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

06.182.0007.2226

COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

139.000,00

03.01 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

04.122.0002.1009

REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

93.000,00

04.122.0002.2009

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2.400.000,00

2.640.000,00

2.900.000,00

3.250.000,00

11.190.000,00

04.122.0002.2021

MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

210.000,00

230.000,00

255.000,00

285.000,00

980.000,00

04.122.0019.2027

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR

275.000,00

300.000,00

335.000,00

370.000,00

1.280.000,00

04.122.0019.2031

MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

47.000,00

04.122.0002.2041

EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES

165.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

765.000,00

04.131.0002.2042

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

125.000,00

140.000,00

150.000,00

170.000,00

585.000,00

04.122.0002.2056

CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS

75.000,00

83.000,00

91.000,00

100.000,00

349.000,00

04.128.0002.2059

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

14.000,00

47.000,00

04.122.0002.2198

CONTRIBUICOES AO CIRENOR

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

139.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

03.02 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

09.272.0009.0001

PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS

3.600.000,00

3.960.000,00

4.350.000,00

4.875.000,00

16.785.000,00

28.845.0009.0002

PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

125.000,00

137.000,00

151.000,00

169.000,00

582.000,00

28.846.0009.0003

CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS

160.000,00

175.000,00

190.000,00

215.000,00

740.000,00

09.122.0009.2230

MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS

100.000,00

110.000,00

121.000,00

135.000,00

466.000,00

99.997.9999.9997

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

5.150.000,00

5.845.000,00

6.430.000,00

7.200.000,00

24.625.000,00

04.01 - SEC. MUN. DA FAZENDA - SEC. MUN. DA FAZENDA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

04.123.0002.0013

RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

04.123.0002.1015

REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

69.500,00

04.123.0002.2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.350.000,00

4.660.000,00

04.123.0002.2049

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.500,00

66.500,00

04.123.0002.2060

CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

187.000,00

04.129.0002.2228

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS

500.000,00

550.000,00

600.000,00

675.000,00

2.325.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

05.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

26.782.0006.1014

REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

139.000,00

26.782.0006.1069

CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

255.000,00

26.782.0006.2022

MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS

3.380.000,00

3.700.000,00

4.050.000,00

4.550.000,00

15.680.000,00

06.01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

15.451.0020.1016

PROJETO RUA COBERTA

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.500,00

212.500,00

15.452.0006.1017

REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

25.752.0002.1022

AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

17.512.0023.1023

REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

93.000,00

15.451.0006.1031

INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.

465.000,00

510.000,00

550.000,00

630.000,00

2.155.000,00

15.451.0006.1032

CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS

65.000,00

70.000,00

78.000,00

85.000,00

298.000,00

15.452.0006.2023

GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS

1.275.000,00

1.380.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

5.755.000,00

24.722.0002.2024

SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO

15.000,00

16.000,00

17.500,00

22.000,00

70.500,00

25.751.0002.2026

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

265.000,00

290.000,00

320.000,00

360.000,00

1.235.000,00

17.512.0023.2047

PROGRAMA SANEAMENTO BASICO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

18.542.0002.2164

MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA

45.000,00

50.000,00

54.000,00

60.000,00

209.000,00

17.512.0023.2168

LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS

480.000,00

540.000,00

620.000,00

720.000,00

2.360.000,00

15.452.0020.2218

MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

347.000,00

07.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

12.361.0014.1033

REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

12.361.0014.1043

AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

12.122.0002.2028

MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

450.000,00

495.000,00

545.000,00

610.000,00

2.100.000,00

12.361.0014.2048

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

12.361.0014.2179

MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

840.000,00

12.361.0014.2225

PROGRAMA VALE LEITURA

35.000,00

38.000,00

42.000,00

47.000,00

162.000,00

07.02 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

12.361.0014.1034

REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

12.365.0014.1042

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

12.361.0014.1118

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.

200.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

275.000,00

12.365.0014.1235

REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

93.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

12.361.0014.2029

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.250.000,00

2.475.000,00

2.725.000,00

3.050.000,00

10.500.000,00

12.361.0015.2030

MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

4.650.000,00

12.365.0014.2035

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

6.995.000,00

12.365.0014.2040

IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME

120.000,00

140.000,00

155.000,00

175.000,00

590.000,00

12.128.0014.2055

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

12.365.0015.2192

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

110.000,00

120.000,00

133.000,00

150.000,00

513.000,00

07.03 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

13.392.0024.0014

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA

230.000,00

250.000,00

275.000,00

310.000,00

1.065.000,00

12.364.0016.0016

PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR

180.000,00

200.000,00

215.000,00

245.000,00

840.000,00

12.364.0016.0017

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

13.392.0024.1067

MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

13.392.0024.1119

REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

12.306.0015.2033

GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

290.000,00

320.000,00

350.000,00

390.000,00

1.350.000,00

13.392.0024.2038

FEIRA DO LIVRO

80.000,00

85.000,00

98.000,00

105.000,00

368.000,00

12.362.0015.2180

MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO

310.000,00

340.000,00

375.000,00

420.000,00

1.445.000,00

13.391.0024.2188

CASA DE CULTURA

30.000,00

200.000,00

100.000,00

30.000,00

360.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

07.04 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNDEB

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

12.361.0014.1035

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

12.361.0014.1076

REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

12.365.0014.1240

MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

12.365.0015.2064

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

12.361.0014.2071

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F

3.495.000,00

3.845.000,00

4.230.000,00

4.750.000,00

16.320.000,00

12.365.0014.2186

PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F

1.500.000,00

1.650.000,00

1.815.000,00

2.030.000,00

6.995.000,00

12.361.0015.2193

MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

08.01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

23.691.0008.0015

PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

24.722.0026.1028

PROGRAMA INTERNET NO CAMPO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

22.661.0008.1093

FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

23.691.0008.2025

EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS

40.000,00

44.000,00

48.000,00

55.000,00

187.000,00

23.691.0008.2067

APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

30.000,00

35.000,00

38.000,00

42.000,00

145.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

09.01 - SEC. MUN. DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

10.301.0010.1005

MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

139.000,00

10.301.0010.1006

REAPARELHAMENTO DA SAÚDE

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

139.000,00

10.122.0002.2004

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE

155.000,00

170.000,00

185.000,00

210.000,00

720.000,00

10.301.0010.2006

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

4.020.000,00

4.400.000,00

4.890.000,00

5.440.000,00

18.750.000,00

10.128.0010.2063

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

10.301.0010.2068

PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

210.000,00

10.301.0010.2069

CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE

20.000,00

22.000,00

24.000,00

27.000,00

93.000,00

10.301.0010.2070

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

3.500.000,00

3.850.000,00

4.235.000,00

4.740.000,00

16.325.000,00

10.301.0010.2072

AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES

350.000,00

385.000,00

425.000,00

475.000,00

1.635.000,00

10.302.0013.2073

APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE

560.000,00

615.000,00

675.000,00

760.000,00

2.610.000,00

10.301.0010.2074

ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

10.303.0011.2160

ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO

410.000,00

450.000,00

495.000,00

550.000,00

1.905.000,00

10.304.0012.2161

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

135.000,00

148.000,00

165.000,00

180.000,00

628.000,00

10.301.0010.2162

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE

430.000,00

475.000,00

520.000,00

580.000,00

2.005.000,00

10.303.0011.2178

HORTO MEDICINAL

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

10.305.0012.2194

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

195.000,00

215.000,00

235.000,00

265.000,00

910.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

10.122.0002.2224

MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

10.544.0012.2233

INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

10.01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

08.244.0018.0018

APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

23.500,00

16.482.0005.1010

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.

80.000,00

100.000,00

130.000,00

150.000,00

460.000,00

08.244.0018.1211

REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

15.000,00

16.000,00

17.500,00

19.000,00

67.500,00

08.244.0018.2076

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA

110.000,00

120.000,00

130.000,00

145.000,00

505.000,00

11.334.0017.2077

FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

08.334.0019.2078

PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE

20.000,00

22.000,00

25.000,00

28.000,00

95.000,00

08.244.0018.2081

MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS

1.230.000,00

1.350.000,00

1.485.000,00

1.665.000,00

5.730.000,00

08.241.0018.2091

MANUT. CONSELHO DO IDOSO

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

08.243.0019.2229

CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

445.000,00

08.242.0018.2232

CONVÊNIO APAE & ACD

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

23.500,00

10.02 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

08.245.0018.2054

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB

255.000,00

280.000,00

310.000,00

345.000,00

1.190.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

08.245.0018.2079

PROGRAMA FEAS-RS

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

08.122.0018.2080

BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO

42.000,00

46.000,00

50.000,00

55.000,00

193.000,00

08.122.0018.2082

BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS

15.000,00

16.500,00

18.000,00

20.000,00

69.500,00

08.244.0018.2083

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

415.000,00

455.000,00

500.000,00

560.000,00

1.930.000,00

08.244.0018.2084

PROCADSUAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

48.000,00

08.122.0018.2085

MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL

482.000,00

532.000,00

588.000,00

650.000,00

2.252.000,00

08.245.0018.2153

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

08.243.0019.2222

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

08.122.0018.2227

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

7.000,00

23.500,00

12.01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

27.812.0022.1064

REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

27.812.0022.1096

INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

139.000,00

27.812.0002.2037

MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO

435.000,00

475.000,00

525.000,00

590.000,00

2.025.000,00

27.812.0022.2044

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

170.000,00

185.000,00

205.000,00

230.000,00

790.000,00

23.695.0021.2189

FOMENTO AO TURISMO

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.500,00

46.500,00

27.812.0022.2195

ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

695.000,00

23.695.0021.2215

PROJETO MIRANTE-BELVEDERE

2.000,00

200.000,00

5.000,00

5.000,00

212.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

27.812.0022.2217

PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS

95.000,00

105.000,00

115.000,00

130.000,00

445.000,00

13.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

20.608.0004.0019

PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

100.000,00

110.000,00

120.000,00

135.000,00

465.000,00

20.605.0004.0020

PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

20.605.0004.0021

FEIRA DO PRODUTORS

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

25.752.0004.1020

IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO

95.000,00

105.000,00

115.000,00

125.000,00

440.000,00

17.511.0023.1025

SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

75.000,00

82.000,00

90.000,00

100.000,00

347.000,00

20.608.0004.1049

REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

20.606.0004.2050

CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

345.000,00

20.608.0004.2051

TROCA-TROCA DE SEMENTES

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

70.000,00

20.608.0004.2053

PROGRAMA SOLO FERTIL

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

97.000,00

18.541.0004.2086

PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

18.541.0003.2090

MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

160.000,00

175.000,00

195.000,00

215.000,00

745.000,00

20.608.0004.2176

MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.

2.230.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

3.020.000,00

10.400.000,00

18.542.0003.2212

CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

Metas das Ações Prog. Gov.

PPA - 2026/2029

14.01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.

Valores Previstos

Código da Ação

Descrição da Ação / Meta

2026

2027

2028

2029

TOTAL

28.843.0000.0004

MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS

1.510.000,00

1.650.000,00

1.825.000,00

2.045.000,00

7.030.000,00

28.846.0000.0005

CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF

510.000,00

560.000,00

615.000,00

695.000,00

2.380.000,00

28.846.0000.0006

PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

330.000,00

350.000,00

400.000,00

1.380.000,00

28.845.0002.0007

TRANSFERÊNCIA A AMUNOR

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

28.122.0002.0008

PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR

70.000,00

77.000,00

80.000,00

90.000,00

317.000,00

28.845.0000.0009

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

20.000,00

22.000,00

25.000,00

30.000,00

97.000,00

28.845.0000.0010

REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES

30.000,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

138.000,00

28.846.0002.0011

PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO

55.000,00

60.000,00

65.000,00

75.000,00

255.000,00

28.122.0002.0012

CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL

265.000,00

290.000,00

320.000,00

355.000,00

1.230.000,00

04.122.0002.2007

MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO

32.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

141.000,00

04.122.0002.2216

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS

480.000,00

520.000,00

570.000,00

640.000,00

2.210.000,00

04.122.0002.2223

PROGRAMA VALE REFEICAO

825.000,00

910.000,00

1.000.000,00

1.120.000,00

3.855.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

520.000,00

550.000,00

600.000,00

2.170.000,00

TOTAL DO PPA

55.700.000,00

61.500.000,00

67.100.000,00

75.000.000,00

259.300.000,00


Publicado por:
Monica Bressan Ribeiro
Código Identificador:AF99874F