ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DOM - PREGÃO ELETRONICO 16 2026 - PROCESSO 74 2026 - SRP - AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO – RS

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 74/2026

MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 16/2026

 

O Prefeito Municipal de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas legais atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de concreto usinado, compreendendo concreto usinado FCK 20, FCK 25 e FCK 30, com fornecimento convencional e, quando necessário, associado à prestação de serviço de bombeamento por bomba estacionária, conforme as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência em anexo (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no Anexo II do presente edital, que será regida nos termos da pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Lei Complementar Federal nº 101/2000 de 04 de maio de 2000 e Decreto Municipal nº 21/2024 e Decreto Municipal 21/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022  e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

 

DATA DA REALIZAÇÃO: 08/12/2026
HORÁRIO: 08h:30min
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br

 

Prefeitura Municipal de Engenho Velho – RS, 13 de novembro de 2026.

 

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Paulo André Dal Alba

Prefeito Municipal


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Oilson Pastorio
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