ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ALTERAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 01 AO EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026

O Município de Fagundes Varela/RS torna público aos interessados a Alteração nº 01 ao Edital do Pregão Presencial nº 023/2026, referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais pétreos destinados às necessidades da Administração Municipal.

A presente alteração tem caráter exclusivamente formal, visando incluir expressamente no Edital disposições técnicas já previstas no Termo de Referência, referentes às especificações dos materiais, padrões de qualidade, requisitos técnicos, apresentação de amostras, comprovações laboratoriais e substituição de materiais em desconformidade.

Informamos que a alteração não implica modificação do objeto, dos critérios de julgamento, das condições de participação ou dos requisitos originalmente estabelecidos, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Considerando o caráter meramente esclarecedor e a inexistência de alteração que possa afetar a elaboração das propostas ou a competitividade do certame, permanece mantida a data e horário inicialmente previstos para a sessão pública.

 

Fagundes Varela/RS, 16 de julho de 2026.

 

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 17/07/2026. Edição 4374
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