ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 118/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviços de comunicação, visando Marketing e Gestão de Mídias Sociais da Prefeitura Municipal. O contrato é oriundo do Processo Administrativo nº 137/2023, modalidade de dispensa de licitação nº 118/2023 de 13/07/2023.
2.1) As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de prestação de serviços firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
2.2) Todas as cláusulas e condições contidas no contrato nº 149/2023 restam desde jáDISTRATADAS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de prestação de serviços, não havendo quaisquer pendências recíprocas.
2.3) Fica vedado as partes pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de prestação de serviços ou concernente ao presenteDISTRATO.
CONTRATO Nº 149/2023
CONTRATADA: 47.330.206 JUARES DE SOUZA
CNPJ: 47.330.206/0001-43
EDER LUIS BOTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maysa Brum Almeida
Código Identificador:B065CCDB