ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 60.979,56 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DECRETO Nº 3.227, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

 

Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

 

WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.277 de 30/12/2025,

DECRETA:

Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

03

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

 

001

Gabinete do Secretario

 

04.122.0003

PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO

 

04.122.0003.1004

AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

000047 - 4.4.9.05.2

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.535,00

 

 

 

03

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

 

004

ENCARGOS ESPECIAIS

 

28.845.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

28.845.0000.0005

RESTITUIÇÃO SALDOS DE CONVÊNIOS

 

747

Outras vinculações de transferências da União

 

1015

Defesa Civil

 

015573 - 3.3.2.09.3

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

38.828,65

 

 

 

06

SECRET.AGRICULTURA, IND.COM., MEIO AMB.

 

003

Industria e Comercio

 

22.661.1007

DESENVOLV.DE PEQUENOS E MICRO NEGOCIOS

 

22.661.1007.1088

ESTRUTURAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

015172 - 4.4.9.05.1

OBRAS E INSTALAÇÕES

12.752,00

 

 

 

07

SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO

 

009

Fundo Municipal da Cultura

 

13.392.1015

VALORIZACAO E INCENTIVO A CULTURA

 

13.392.1015.2068

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

000367 - 3.3.9.03.6

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.509,80

 

 

 

08

SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

001

Fundo Municipal Saude

 

10.301.1018

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

10.301.1018.2095

MANUT. DE AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Exames, consultas, cirurgias)

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4500

Atenção Básica

 

015541 - 3.3.9.03.9

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

354,11

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

60.979,56

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

002

Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

 

06.182.1033

DEFESA CIVIL

 

06.182.1033.2139

ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública

 

747

Outras vinculações de transferências da União

 

1015

Defesa Civil

 

015395 - 3.3.9.03.2

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

36.766,69

 

 

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

002

Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

 

747

Outras vinculações de transferências da União

 

1015

Defesa Civil

 

015393 - 3.3.9.03.0

MATERIAL DE CONSUMO

2.061,96

 

 

 

03

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

 

002

Encargos Gerais do Município

 

04.122.0003

PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO

 

04.122.0003.2010

MANUT. DESPESAS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

000064 - 3.3.9.03.5

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.535,00

 

 

 

06

SECRET.AGRICULTURA, IND.COM.,MEIO AMB.

 

004

Fundo Munic.do Meio Ambiente

 

18.543.1008

MEIO AMBIENTE

 

18.543.1008.2150

AÇÕES DE DESASSOREAMENTO DO RIO PARDINHO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

015524 - 3.3.9.03.0

MATERIAL DE CONSUMO

12.752,00

 

 

 

07

SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO

 

005

Ens. Médio, Superior e Profissionalizante

 

12.363.1012

VALORIZAÇÃO DO ENS. MÉDIO, ED. SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE

 

12.363.1012.2066

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

Recursos Livres

 

015399 - 3.3.9.04.8

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.509,80

 

 

 

08

SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

 

001

Fundo Municipal Saude

 

10.301.1018

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

10.301.1018.2142

MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4500

Atenção Básica

 

015205 - 3.3.9.03.0

MATERIAL DE CONSUMO

354,11

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

60.979,56

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeito, 02 de março de 2026.

 

WILSON MOLZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Henn Maas
Código Identificador:B09734CC