ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 684 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM, Prefeita de Maçambará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

CONCEDER, com fundamento na Lei Municipal nº. 574 de 29 de junho de 2005 – Adicional de INSALUBRIDADE de 30%, CÓD. GFIP 4, de acordo com Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a servidora ROSANI DE FÁTIMA DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.

 

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com  efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2024.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Maçambará, em 15 de outubro de 2024.

 

ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM

Prefeita Municipal

 

Registre-se e Publique-se:

 

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

Secretária de Administração 


Publicado por:
Rafael Ogayar Gomes
Código Identificador:B14B0AB4