ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que até o que no dia 04 de setembro de 2024, às 09h00min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS DE MOTONIVELADORA por meio da Agente de Contratação e Equipe, nomeadas pela Portaria nº003/2024 que realizará Dispensa Eletrônica 001/2024, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, e Decreto Municipal 020/2024 que DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DAS ENCHENTES, através de RECURSO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PROCESSO nº 59052.026024/2024-10.
Jacuizinho/RS, 27 de agosto de 2024.
DINIZ JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Magali Ferrari
Código Identificador:B1540454