ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Art.1º A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Art. 42 da Lei 13.019/2014 e suas alterações, torna público que foram celebrados Termos de Fomento para atendimento à Emenda Impositiva, com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) descritas abaixo:
• Emenda Impositiva 336/2025 - Termo de Fomento 002/2026 – Alfredo Dub - Disponível em:
https://www.pelotas.com.br/transparencia/parcerias-lei-13019-14/parcerias/472
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Secretária, em 09 de novembro de 2026.
VITÓRIA KRÜGER FELDENS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado por:
Juliana de Freitas da Silva
Código Identificador:B19B9D7E