ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E A ONG AMIGO DO BICHO.

MODALIDADE: Termo de Fomento, com fundamento na Lei Federal 13.019/2014

Entre as partes, de um lado o MUNICIPIO DE PIRATINI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Comendador Freitas, nº 255, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº 88.861.448/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Márcio Manetti Porto, CPF nº 733.830.740-72 e CI nº 5062574735, casado, profissão empreendedor, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a ONG AMIGO DO BICHO, inscrita no CNPJ sob n° 092.06330/0001-02, com sede na Rua Avenida 6 de Julho, N° 405, Piratini-RS, CEP 96490-000, representada neste ato por seu representante, Gabriel Cardoso Garcia, CPF de N° 041.853.430-60;

OBJETO: TERMO DE FOMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.019/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRATINI E A ONG AMIGO DO BICHO.

 

VALOR: A Prefeitura Municipal de Piratini repassará a ONG Amigo do Bicho, pela termo de fomento descritos na cláusula primeira do objeto do presente Contrato, o valor de R$ 27.700,00 (Vinte e Sete mil e Setessentos) Anual, relacionados com o fornecimento do objeto da presente licitação, ou que venham a implicar no fiel cumprimento do Contrato, não cabendo à Municipalidade, nenhum custo adicional.

 

fiscal do contrato: A fiscalização do contrato fica a cargo do gestor do contrato o senhor Leonardo Polina Pereira.

Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836, e pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com;

 

Piratini-RS, 26 de Dezembro de 2023.

 

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Gustavo Gomes Garcia
Código Identificador:B1F986E1