ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026

Adjudico e Homologo o resultado da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2026, cujo objeto é a celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil SANGUE NATIVO DE PAROBÉ - CTG SANGUE NATIVO, CNPJ/MF nº 91.110.718/0001-96, visando à organização, coordenação, planejamento, execução e gerenciamento da Semana Farroupilha de Parobé, conforme documentação constante no processo e acolhendo o Parecer Jurídico nº 379/2026, com fundamento no artigo 31, inciso II, combinado com o artigo 32, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, e na Lei Municipal nº 4.391/2026, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

Parobé/RS, 26 de agosto de 2026.

 

GILBERTO MIGUEL GOMES JÚNIOR

Prefeito Municipal de Parobé


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:B1FA07B1