ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO N.º 021/2026
AUTORIZADA: ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS
CPF: 470.778.080-68
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso a título precário não oneroso para a realização de encontro destinado ao acompanhamento da apuração e à divulgação dos resultados das Eleições de 2026, que realizar-se-á no dia 25 de outubro de 2026 das 18h30min às 23h30min, na Praça da Matriz, nos termos do parecer jurídico exarado no expediente n.º 35502/2026.
DA VIGÊNCIA: O prazo de duração desta autorização de uso é das 18h30min às 23h30min do dia 25 de outubro de 2026
EXPEDIENTE: 35502/2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jean Duarte Vargas
Código Identificador:B216F199