ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 388/20206

PORTARIA Nº 388/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Concede Gratificação pelo Exercício em Classe Especial.

 

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Memorando nº 230/2026, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto,

Considerando parecer favorável da Procuradoria Municipal, e despacho acolhido pelo Prefeito.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder gratificação pelo exercício em classe especial, a servidora ELENICE FÁTIMA ZIMERMANN KERPEL, matrícula 3066-04, ocupante do cargo de Professora de 1º a 5º ano, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

 

Art. 2º- Considerando habilitação específica para o exercício de atividades com classe especial, terá assegurado, enquanto permanecer nessa situação, a percepção de gratificação correspondente a 20%, calculada sobre o vencimento da classe e nível a que pertencer.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

 

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

 

Registre-se e Publique-se.

 

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração


Publicado por:
Elizabete Bombardelli
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