ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Modalidade: Tomada de Preços nº 41/2023

Número do Contrato: 41/2023

Número do Termo aditivo: 04

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de seguro veicular.

Data de assinatura: 31/07/2025

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até a data de 08 de agosto de 2026, a contar de 08 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/93.

______________________

Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Modalidade: Tomada de Preços nº 41/2023

Número do Contrato: 41/2023

Número do Termo aditivo: 05

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de seguro veicular.

Data de assinatura: 06/08/2025

Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do Contrato, passando o mesmo a ser um total de R$ 23.058,31 (vinte e três mil, cinquenta e oito reais com trinta e um centavos), correspondente à cobertura de 12 (doze) meses de seguro, período de 08 de agosto de 2025 a 08 de agosto de 2026, conforme Orçamento n°. 122854878 apresentado pela contratada.

______________

Contratado: GENTE SEGURADORA S/A

Modalidade: Tomada de Preços

Número da licitação: 04/2023

Número do contrato: 42/2023

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 06

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de seguros de frota veicular.

Data de assinatura: 06/08/2025

Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do Contrato, passando o mesmo a ser um total de R$ 37.123,86 (trinta e sete mil, cento e vinte e três reais com oitenta e seis centavos), correspondente à cobertura de 12 (doze) meses de seguro, período de 08 de agosto de 2025 a 08 de agosto de 2026, conforme Orçamento n°. 01.31.000619650.1.10 apresentado pela contratada.

__________________

Contratado: DALLACORT E VARGAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Modalidade: Pregão Presencial

Número da licitação: 38/2023

Número do contrato: 59/2024

Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.

Número do Termo Aditivo: 01

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de esterilização de cães e gatos fêmeas e machos, serviços estes que serão prestados de acordo com o processo de licitação e conforme o saldo restante da Ata de Registro de Preços nº 15/2023

Data de assinatura: 06/08/2025

Alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica acrescido 5% ao valor total do contrato. Este acréscimo terá vigência apartir de 04 de agosto de 2025 a 25 de outubro de 2025.

Alteração contratual: Em razão do acréscimo mencionado, o valor será de R$ 9.909,50 (nove mil, novecentos e nove reais com cinquenta centavos).

_______________

Contratado: TIAGO LOPES ALEGRANZZI

Modalidade: Chamamento Público/Termo de Credenciamento 01/2025

Número da licitação: 01/2025

Número do contrato: 35/2025

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021

Número do Termo Aditivo: 02

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização, condução e conclusão de Leilão Público de bens inservíveis do Município de Protásio Alves.

Data de assinatura: 06/08/2025

Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 90 (noventa) dias, permanecendo vigente até a data de 17 de novembro de 2025, a contar de 20 de agosto de 2025.

_____________________


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:B2D1119D