ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO PORTARIA N.º 53/2026-PA DETERMINA O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
EDUARDO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o Ofício n.º 116/2026 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, e Parecer Técnico n.º 120/2026 da Consultoria Jurídica, DETERMINA o encerramento e arquivamento da Sindicância Disciplinar instaurada através da Portaria 18/2026 – PA de 14 de abril de 2026.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA
Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER
Secretário de Administração
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publicado por:
Camila Signorini
Código Identificador:B303DEF9