ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
Secretaria Municipal da Administração Planejamento e Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SETOR DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, planejamento e governança do turismo, visando o fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, a elaboração do Plano Municipal de Turismo e a qualificação de agentes públicos e privados do setor no Município de Quaraí/RS. Empresa Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS | CNPJ nº 87.112.736/0001-30. Valor Total: R$ 17.811,00 (dezessete mil, oitocentos e onze reais). Período de vigência: De 22/06/2026 a 30/11/2026.
Data: 22/06/2026.
Legislação Aplicável: Artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021.
Quaraí, 01 de julho de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lúcio de Oliveira Menna Barreto
Código Identificador:B321E2C7