ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 – 2ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de FEVEREIRO/2026 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:

 

Contrato nº 12/2026

Empresa: CLINICA MEDICA CORTEZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.123.386/0001-12

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de clínica geral, 10h (dez horas) semanais. Os atendimentos serão realizados nas UBSs do Município, conforme demanda da Secretaria da Saúde, entre os serviços realizados pelo profissional está a realização de consultas medicas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos médicos de baixa e média complexidade.

Valor: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Prazo: 23/02/2027

Data: 23/02/2026

 

Contrato nº 13/2026

Empresa: MAURICIO CASTELLI MEDEIROS ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.772.384/0001-08

Objeto: 1.1 -Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecer serviços com profissional da área, para desenvolver oficinas de coral e orquestra com alunos da rede municipal de ensino e turno integral.

1.2- A contratação e referente a 8 (oito) horas de aula semanais, divididas em 03 (três) horas de orquestra e 05 (cinco) horas de coral, conforme especificações detalhadas no Anexo I – Termo de Referência, deste edital, com empréstimo pela parte do contratado dos instrumentos musicais e demais equipamentos que serão utilizados pelos alunos durante a realização das oficinas, conforme Dispensa de Licitação nº 77/2026.

Valor: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil com oitocentos reais).

Prazo: 31/10/2026

Data: 25/02/2026

 

Contrato nº 14/2026

Empresa: AGROINDÚSTRIA PADARIA DO ALEMÃO, inscrita no CNPJ sob nº 470.129.940-53

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 10.026,40

Prazo: 31/12/2026

Data: 26/02/2026

 

Contrato nº 15/2026

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA TERRA E VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.034.075/0001-81

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 72.364,14

Prazo: 31/12/2026

Data: 26/02/2026

 

Contrato nº 16/2026

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA – COOPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.397.605/0001-81

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 40.346,40

Prazo: 31/12/2026

Data: 26/02/2026

 

Contrato nº 18/2026

Empresa: LUIZ F R PAES -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.115.991/0001-71

Objeto: 1.1 - Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissionais para assessoria, formação, regência e acompanhamento da Banda Marcial Municipal, sendo que a empresa deverá dispor de dois profissionais, conforme descrito no orçamento fornecido pela empresa.

1.2 - A contratação e referente a 3 horas de aulas semanais, durante os meses de março a novembro de 2026, conforme descrito na Dispensa de Licitação nº 109/2026.

Valor: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais).

Prazo: 30/11/2026

Data: 25/02/2026

 

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 18/2025

Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.366.517/0001-31

Objeto: contrato de serviços de fornecimento de linhas, administração e gestão de plano de telefonia móvel, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 122/2025.

Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 18/2025, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de março de 2026.

Data: 26/02/2026

 

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 74/2025

Contratada: ASSESSORIA EM GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.431.653/0001-78

Objeto: prestar serviços de consultoria técnica especializada em saúde, Processo de Dispensa de Licitação n° 788/2025.

Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 09/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor total de R$ 2.933,48 (dois mil, novecentos e trinta e três reais com quarenta e oito centavos), referente a 22 dias de serviços prestados.

Data: 27/02/2026

 

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice- Prefeito, em Exercício no Cargo de Prefeito


Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:B354DAE2