ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 96/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2636/2026 e no parecer jurídico n.º 304/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para a contratação de consultoria especializada para atualização do Plano Municipal de Turismo de Nova Hartz/RS, contemplando diagnóstico, planejamento estratégico, construção participativa, sistematização dos resultados e entrega do documento técnico final.
O valor total da contratação é de R$10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais).
Nova Hartz, 3 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B3684874