ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 140/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4024/2024 e no parecer jurídico n.º 375/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E MEDICAMENTOS DE AZ LTDA, que tem como objeto a aquisição de medicamentos não adjudicados no Pregão Eletrônico nº 28/2024. O valor da contratação é de R$217.171,90 (duzentos e dezessete mil, cento e setenta e um reais e noventa centavos).
Nova Hartz, 23 de outubro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B37CB9D7