ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26375/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de consultas com oftalmologia, exames oftalmológicos, diagnósticos e procedimentos em oftalmologia.
Empresa Vencedora do Lote 1: Associação São Pietro
CNPJ: 09.128.192/0001-90
Valor Total: R$ 1.329.232,50 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
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Lote 1 |
Serviços Oftalmológicos |
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Item |
Produto/Complemento |
Un |
Qtd |
Vlr Unit. |
Vlr Total |
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1 |
CONSULTA OFTALMOLÓGICA Consulta em oftalmologia geral (adulto e pediátrico), eventualmente acompanhada de exames subsequentes para diagnóstico, realizados em ato contínuo ao da consulta, no próprio consultório, pelo médico oftalmologista. Exames para diagnóstico, realizados em consulta: Biomicroscopia de Fundo de Olho; Estesiometria; - Fundoscopia; - Gonioscopia; - Mapeamento de Retina; - Medida de Ofuscamento e Contraste; - Potencial Especular de Córnea; - Potencial de Acuidade Visual; - Teste de Schilmer; - Teste de Provocação de Glaucoma; - Teste de Visão de Cores; - Teste Ortoptico; - Tonometria. |
SV |
2.000 |
R$ 160,00 |
R$ 320.000,00 |
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2 |
CONSULTA OFTALMOLÓGICA – PRÉ OPERATÓRIO CATARATA Exames realizados em consulta: - Biometria Ultrassonica (monocular); - Microscopia Especular de Córnea; - Acuidade Visual Potencial a Laser (PAM); - Paquimetria Ultrassonica; - Ceratometria; - Topografia Computadoriza de Córnea. |
SV |
250 |
R$ 250,00 |
R$ 62.500,00 |
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3 |
CONSULTA OFTALMOLÓGICA – PRÉ OPERATÓRIO GLAUCOMA Exames realizados em consulta: - Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico; - Ceratometria; - Topografia Computadoriza de Córnea; - Estereofoto de Papila (Retinografia Estereoscópica de Papila) - Análise de Camadas de Fibras Nervosas (HRT); - Biometria Ultrassonica (monocular); - Fundoscopia; - Gonioscopia; - Paquimetria Ultrassonica; |
SV |
250 |
R$ 250,00 |
R$ 62.500,00 |
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4 |
CONSULTA OFTALMOLÓGICA – PÓS OPERATÓRIO Consulta em oftalmologia (adulto e pediátrico), eventualmente acompanhada de exames subsequentes para acompanhamento do procedimento cirúrgico, realizados em ato contínuo ao da consulta, no próprio consultório, pelo médico oftalmologista. |
SV |
250 |
R$ 10,00 |
R$ 2.500,00 |
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5 |
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS - Tratamento de Ptose palpebral; - Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável; - Tratamento cirúrgico de pterígio; - Parasentese de camera anterior; - Vitrectomia anterior. |
SV |
250 |
R$ 2.146,13 |
R$ 536.532,50 |
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6 |
UNIDADE OPERACIONAL OFTALMOLÓGICA - INSTALAÇÃO Instalação de Unidade Operacional de Atendimento Oftalmológico no município de Alvorada, em edificação sob responsabilidade da SMS. Inclui a implantação de filial ambulatorial, instalação de equipamentos, utensílios e materiais necessários para a realização das consultas, exames e tratamentos pela Contratada, em local fixo e espaço físico disponibilizado pela SMS. |
SV |
1 |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
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7 |
UNIDADE OPERACIONAL OFTALMOLÓGICA - SERVIÇOS Manutenção da Unidade Operacional de Atendimento Oftalmológico instalada no município de Alvorada pela Contratada. Inclui a execução de serviços da filial ambulatorial, consultas, tratamentos e procedimentos oftalmológicos em edificação sob responsabilidade da SMS, com horário de atendimento aos pacientes do SUS, por meio de agendamento prévio, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. |
MÊS |
12 |
R$ 20.000,00 |
R$ 240.000,00 |
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8 |
Fornecimento de veículo adaptado para a realização de consultas em oftalmologia geral (adulto e pediátrico) pela Contratada em itinerário e horário definido pela SMS, visando atendimento da população in loco no Programa Mais Saúde no Bairro, através de agendamento prévio, com o objetivo de atender aos pacientes do SUS que possuem dificuldade de deslocamento e/ou disponibilidade de horários de segunda a sexta-feira, a ser realizado preferencialmente uma vez ao mês, em horário excepcional. Inclui o fornecimento do veículo adaptado, os materiais, os equipamentos e a realização dos serviços oftalmológicos. |
MÊS |
12 |
R$ 2.100,00 |
R$ 25.200,00 |
Conforme proposta financeira, documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica da empresa anexados aos autos referentes ao Processo Licitatório em questão, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em referência, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, em 29 de outubro de 2026.
Registre-se e publique-se
Alvorada, 29 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bárbara Sabrina de Souza Cattani
Código Identificador:B40ACEA9