ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26375/2026

 

OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de consultas com oftalmologia, exames oftalmológicos, diagnósticos e procedimentos em oftalmologia.

 

Empresa Vencedora do Lote 1: Associação São Pietro

CNPJ: 09.128.192/0001-90

Valor Total: R$ 1.329.232,50 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

 

Lote 1

Serviços Oftalmológicos

Item

Produto/Complemento

Un

Qtd

Vlr Unit.

Vlr Total

1

CONSULTA OFTALMOLÓGICA

Consulta em oftalmologia geral (adulto e pediátrico), eventualmente acompanhada de exames subsequentes para diagnóstico, realizados em ato contínuo ao da consulta, no próprio consultório, pelo médico oftalmologista.

Exames para diagnóstico, realizados em consulta:

Biomicroscopia de Fundo de Olho;

Estesiometria;

- Fundoscopia;

- Gonioscopia;

- Mapeamento de Retina;

- Medida de Ofuscamento e Contraste;

- Potencial Especular de Córnea;

- Potencial de Acuidade Visual;

- Teste de Schilmer;

- Teste de Provocação de Glaucoma;

- Teste de Visão de Cores;

- Teste Ortoptico;

- Tonometria.

SV

2.000

R$ 160,00

R$ 320.000,00

2

CONSULTA OFTALMOLÓGICA – PRÉ OPERATÓRIO CATARATA

Exames realizados em consulta:

- Biometria Ultrassonica (monocular);

- Microscopia Especular de Córnea;

- Acuidade Visual Potencial a Laser (PAM);

- Paquimetria Ultrassonica;

- Ceratometria;

- Topografia Computadoriza de Córnea.

SV

250

R$ 250,00

R$ 62.500,00

3

CONSULTA OFTALMOLÓGICA – PRÉ OPERATÓRIO GLAUCOMA

Exames realizados em consulta:

- Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico;

- Ceratometria;

- Topografia Computadoriza de Córnea;

- Estereofoto de Papila (Retinografia Estereoscópica de Papila)

- Análise de Camadas de Fibras Nervosas (HRT);

- Biometria Ultrassonica (monocular);

- Fundoscopia;

- Gonioscopia;

- Paquimetria Ultrassonica;

SV

250

R$ 250,00

R$ 62.500,00

4

CONSULTA OFTALMOLÓGICA – PÓS OPERATÓRIO

Consulta em oftalmologia (adulto e pediátrico), eventualmente acompanhada de exames subsequentes para acompanhamento do procedimento cirúrgico, realizados em ato contínuo ao da consulta, no próprio consultório, pelo médico oftalmologista.

SV

250

R$ 10,00

R$ 2.500,00

5

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS

- Tratamento de Ptose palpebral;

- Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável;

- Tratamento cirúrgico de pterígio;

- Parasentese de camera anterior;

- Vitrectomia anterior.

SV

250

R$ 2.146,13

R$ 536.532,50

6

UNIDADE OPERACIONAL OFTALMOLÓGICA - INSTALAÇÃO

Instalação de Unidade Operacional de Atendimento Oftalmológico no município de Alvorada, em edificação sob responsabilidade da SMS. Inclui a implantação de filial ambulatorial, instalação de equipamentos, utensílios e materiais necessários para a realização das consultas, exames e tratamentos pela Contratada, em local fixo e espaço físico disponibilizado pela SMS.

SV

1

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

7

UNIDADE OPERACIONAL OFTALMOLÓGICA - SERVIÇOS

Manutenção da Unidade Operacional de Atendimento Oftalmológico instalada no município de Alvorada pela Contratada. Inclui a execução de serviços da filial ambulatorial, consultas, tratamentos e procedimentos oftalmológicos em edificação sob responsabilidade da SMS, com horário de atendimento aos pacientes do SUS, por meio de agendamento prévio, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

MÊS

12

R$ 20.000,00

R$ 240.000,00

8

Fornecimento de veículo adaptado para a realização de consultas em oftalmologia geral (adulto e pediátrico) pela Contratada em itinerário e horário definido pela SMS, visando atendimento da população in loco no Programa Mais Saúde no Bairro, através de agendamento prévio, com o objetivo de atender aos pacientes do SUS que possuem dificuldade de deslocamento e/ou disponibilidade de horários de segunda a sexta-feira, a ser realizado preferencialmente uma vez ao mês, em horário excepcional. Inclui o fornecimento do veículo adaptado, os materiais, os equipamentos e a realização dos serviços oftalmológicos.

MÊS

12

R$ 2.100,00

R$ 25.200,00

 

Conforme proposta financeira, documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica da empresa anexados aos autos referentes ao Processo Licitatório em questão, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em referência, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, em 29 de outubro de 2026.

 

Registre-se e publique-se

Alvorada, 29 de outubro de 2026.

 

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bárbara Sabrina de Souza Cattani
Código Identificador:B40ACEA9