ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES.

PORTARIA Nº. 1.042/2026

 

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento no Decreto Executivo nº 990/2024, de 02 de janeiro de 2024, que regulamenta as funções relativas à gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR a Secretária BRUNA TURANI DALLACORT, matrícula nº 569, para exercer a função de Gestora, e a servidora JUCELENE FURLAN, matrícula nº 175, para exercer a função de Fiscal dos seguintes Contratos Administrativos: I. Contrato nº 33/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa KISIEL AQUECIMENTO LTDA; II. Contrato nº 34/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa VITOR DIOGO WENDLING EPP; III. Contrato nº 35/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa WDCL COMERCIO E SERVIÇO LTDA; IV. Contrato nº 36/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa JOÃO VITOR FANTON LTDA; V. Contrato nº 37/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA; VI. Contrato nº 38/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; VII. Contrato nº 39/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA; VIII. Contrato nº 40/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa MAPA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA; IX. Contrato nº 41/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa WAGNER BORBA DE AZEVEDO ME; X. Contrato nº 42/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresaAUGUSTO TORRES NEDEL – ME; Autenticação do documento no site https://citta.click/9894914E57C16C8A utilizando a chave '9894914E57C16C8A' XI. Contrato nº 43/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresaBRUSIUS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; XII. Contrato nº 44/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA; XIII. Contrato nº 45/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA; XIV. Contrato nº 46/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA -ME; XV. Contrato nº 47/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; XVI. Contrato nº 48/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa PAULO C MARTINS LTDA; XVII. Contrato nº 49/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa R.S.M. DE SOUZA LEAO; XVIII. Contrato nº 50/2026, firmado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. Art. 2º- Compete à gestora e à fiscal acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos acima relacionados, em conformidade com as atribuições estabelecidas no Capítulo V do Decreto Executivo nº 990/2024, zelando pelo cumprimento integral das cláusulas contratuais, registrando ocorrências e adotando as providências necessárias, conforme previsto na legislação vigente. Art. 3º- Os servidores designados declaram, mediante assinatura na presente Portaria, que receberam cópia dos Contratos Administrativos citados acima, tomando ciência das atribuições inerentes às funções de gestor e fiscal. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 13 de julho de 2026.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação. _____/____/_____

 

BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:B4953E44