ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 48/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1832/2024 e no parecer jurídico n.º 167/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa AMPLAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA referente a aquisição de exame Colonoscopia com biópsia oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário Jonas Vargas. O valor total da contratação é de R$700,00 (setecentos reais).
Nova Hartz, 15 de maio de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B4C12E5F