ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2024
CONTRATO Nº 050/2024
CONTRATADA: PROTOGENES S. DE MELLO
CNPJ Nº 11.151.612/0001-00
OBJETO: Contratação de professor para ministrar aulas de música para a Escola de Música Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.
DATA DO CONTRATO: 16/04/2024
Restinga Sêca, 17 de abril de 2024.
PAULO RICARDO SALERNO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Isabelle da Silva Boligon
Código Identificador:B4C7AFA9