ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 33/2025
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1087/2025 e no parecer jurídico n.º 90/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, referente a aquisição de exame de potenciais evocados auditivos de tronco encefálico (BERA/PEATE), oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário: Benjamin Vieira Graciola.
O valor da contratação é de R$2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais).
Nova Hartz, 11 de março de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B50E51A0