ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 066, DE 19 DE MAIO DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEIT

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Luciana Goularte de Leon, localizado na Rua 6 de Março, S/N°, Bairro Vila Nova, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 14.028, assim descritos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

ÁREA: 2.628,93 m²

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA 6 DE MARÇO, sem número, Bairro VILA NOVA, Piratini/RS, com quarteirão delimitado pela RUA 6 DE MARÇO, RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, ERS 702 e RUA RUI RAMOS, estando o vértice P2 formado pela confrontação Noroeste e Nordeste, no entroncamento das ruas 6 DE MARÇO e JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, com a área superficial de dois mil seiscentos e vinte e oito metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados (2.628,93 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 91°, ao vértice P2, na extensão de 38,35 m, com RUA 6 DE MARÇO; ao Nordeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 89°, ao vértice P3, na extensão de 15,35 m, com RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 106°, ao vértice P4, na extensão de 17,20 m, com HORDONEL DA ROSA; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 267°, ao vértice P5, na extensão de 20,30 m, com HORDONEL DA ROSA; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 102°, ao vértice P6, na extensão de 46,65 m, com ERS 702; ao Su-sudoeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 85°, ao vértice P7, na extensão de 35,20 m, com MAICON D’AVILA FURTADO; ao Oeste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 108°, ao vértice P8, na extensão de 36,40 m, com VERA MARTA GARCIA DA CRUZ E SARA MARINEZ GARCIA DA CRUZ; ao Sudoeste, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 231°, ao vértice P1, na extensão de 3,90 m, com VERA MARTA GARCIA DA CRUZ E SARA MARINEZ GARCIA DA CRUZ.

 

LOTE 1

ÁREA: 128,00 m²

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, sem número, Bairro VILA NOVA, Piratini/RS, com quarteirão delimitado pela RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, ERS 702, RUA RUI RAMOS e RUA 6 DE MARÇO, estando o vértice P1 formado pela confrontação Nordeste e Noroeste, no entroncamento das ruas JOAQUIM TEIXEIRA NUNES e 6 DE MARÇO, com a área superficial de cento e vinte e oito metros quadrados (128,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Nordeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 89°, ao vértice P2, na extensão de 8,20 m, com RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 91°, ao vértice P3, na extensão de 16,00 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 2; ao Sudoeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 88°, ao vértice P4, na extensão de 8,00 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 3; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 92°, ao vértice P1, na extensão de 16,00 m, com RUA 6 DE MARÇO.

 

LOTE 2

ÁREA: 139,20 m²

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, sem número, Bairro VILA NOVA, Piratini/RS, com quarteirão delimitado pela RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, ERS 702, RUA RUI RAMOS e RUA 6 DE MARÇO, distando o vértice P1 formado pela confrontação Nordeste e Noroeste, 8,20 m do entroncamento das ruas JOAQUIM TEIXEIRA NUNES e 6 DE MARÇO, com a área superficial de cento e trinta e nove metros quadrados e vinte decímetros quadrados (139,20 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Nordeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 89°, ao vértice P2, na extensão de 7,15 m, com RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 106°, ao vértice P3, na extensão de 17,20 m, com HORDONEL DA ROSA; ao Sudoeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 72°, ao vértice P4, na extensão de 10,30 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 3; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 92°, ao vértice P1, na extensão de 16,00 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 1.

 

LOTE 3

ÁREA: 126,28 m²

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA 6 DE MARÇO, sem número, Bairro VILA NOVA, Piratini/RS, com quarteirão delimitado pela RUA 6 DE MARÇO, RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, ERS 702 e RUA RUI RAMOS, distando o vértice P2 formado pela confrontação Noroeste e Nordeste, 16,00 m do entroncamento das ruas 6 DE MARÇO e JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, com a área superficial de cento e vinte e seis metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados (126,28 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 94°, ao vértice P2, na extensão de 6,00 m, com RUA 6 DE MARÇO; ao Nordeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 88°, ao vértice P3, na extensão de 8,00 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 1; ao Nordeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 180°, ao vértice P4, na extensão de 10,30 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 2; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 98°, ao vértice P5, na extensão de 7,63 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE REMANESCENTE; ao Sudoeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 80°, ao vértice P1, na extensão de 20,59 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON, LOTE 4.

 

LOTE 4

ÁREA: 125,00 m²

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA 6 DE MARÇO, sem número, Bairro VILA NOVA, Piratini/RS, com quarteirão delimitado pela RUA 6 DE MARÇO, RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, ERS 702 e RUA RUI RAMOS, distando o vértice P2 formado pela confrontação Noroeste e Nordeste, 22 m do entroncamento das ruas 6 DE MARÇO e JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, com a área superficial de cento e vinte e cinco metros quadrados (125,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 94°, ao vértice P2, na extensão de 5,80 m, com RUA 6 DE MARÇO; ao Nordeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 86°, ao vértice P3, na extensão de 20,59 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 3; ao Leste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 116°, ao vértice P4, na extensão de 6,32 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE REMANESCENTE; ao Sudoeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 64°, ao vértice P1, na extensão de 22,97 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 5.

 

LOTE 5

ÁREA: 125,00 m²

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA 6 DE MARÇO, sem número, Bairro VILA NOVA, Piratini/RS, com quarteirão delimitado pela RUA 6 DE MARÇO, RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, ERS 702 e RUA RUI RAMOS, distando o vértice P2 formado pela confrontação Noroeste e Nordeste, 27,80 m do entroncamento das ruas 6 DE MARÇO e JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, com a área superficial de cento e vinte e cinco metros quadrados (125,00 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 93°, ao vértice P2, na extensão de 5,50 m, com RUA 6 DE MARÇO; ao Nordeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 86°, ao vértice P3, na extensão de 22,97 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 4; ao Leste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 116°, ao vértice P4, na extensão de 5,45 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE REMANESCENTE; ao Sudoeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 66°, ao vértice P1, na extensão de 25,02 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE REMANESCENTE.

 

LOTE REMANESCENTE

ÁREA: 1.985,45 m²

 

Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA 6 DE MARÇO, sem número, Bairro Vila Nova, Piratini/RS, com quarteirão delimitado pela RUA 6 DE MARÇO, RUA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, ERS 702 e RUA RUI RAMOS, distando o vértice P2 formado pela confrontação Noroeste e Nordeste, 33,30 m do entroncamento das ruas 6 DE MARÇO e JOAQUIM TEIXEIRA NUNES, com a área superficial de um mil novecentos e oitenta e cinco metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados (1.985,45 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Noroeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 91°, ao vértice P2, na extensão de 5,05 m, com RUA 6 DE MARÇO; ao Nordeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 87°, ao vértice P3, na extensão de 25,02 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 5; ao Oeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 294°, ao vértice P4, na extensão de 5,45 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 5; ao Oeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 180°, ao vértice P5, na extensão de 6,32 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 4; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 164°, ao vértice P6, na extensão de 7,63 m, com LUCIANA GOULARTE DE LEON LOTE 3; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 97°, ao vértice P7, na extensão de 20,30 m, com HORDONEL DA ROSA; ao Leste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 102°, ao vértice P8, na extensão de 46,65 m, com ERS 702; ao Sul, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 85°, ao vértice P9, na extensão de 35,20 m, com MAICON D’AVILA FURTADO; ao Oeste, segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 108°, ao vértice P10, na extensão de 36,40 m, com VERA MARTA GARCIA DA CRUZ E SARA MARINEZ GARCIA DA CRUZ; ao Sudoeste, segmenta-se no vértice P10, com ângulo de 231°, ao vértice P1, na extensão de 3,90 m, com VERA MARTA GARCIA DA CRUZ E SARA MARINEZ GARCIA DA CRUZ.

 

Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 19 DE MAIO DE 2026.

 

PATRICK FARIAS PEREIRA,

Prefeito em Exercício.

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração. 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:B50FD20A