ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026

O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR:

Processo Licitatório nº 1997/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 202437180001 e nº 202641840007. ADJUDICANDO às empresas: RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 58.386.706/0001-13, o direito de executar o lote 1 do objeto licitado, no valor total de R$ 256.050,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais); e CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o lote 2 do objeto licitado, no valor total de R$ 346.198,28 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Data da homologação: 31/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026

Contrato nº 105/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.386.706/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto em via urbana do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202437180001. Valor total: R$ 256.050,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais). Prazo de execução: 03 (três) meses. Data de assinatura: 31/08/2026. Data de vigência: 31/08/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026

Contrato nº 106/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202641840007. Valor total: R$ 346.198,28 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. Data de assinatura: 31/08/2026. Data de vigência: 31/08/2027.

 

Restinga Sêca, 08 de setembro de 2026.

 

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Isabelle da Silva Boligon
Código Identificador:B547566C