ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO

MÊS DE REFERÊNCIA - OUTUBRO/2025

(Lei Federal 14.133/2021)

 

Processo Administrativo nº 156/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2025 Registro de preços para futuras aquisições de enfeites de natal para vias, logradouros, praças e prédios públicos, para uso dos órgãos consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Alto Uruguai - CIRAU, na condição de Órgãos Participantes desta licitação. Contratado Natal & CIA Comércio e Serviços LTDA. CNPJ nº 44.641.235/0001-38. Ata Registro de Preços nº 60/2025. Valor:

R$ 278.693,50. Validade: 31/8/2026.

 

3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 117/2022. Pregão Presencial nº 27/2022. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A1, B, E, das Unidades Básicas Dr. Paulo Inácio Zanchet e Bairro Santo Inácio. Contratado: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Contrato Administrativo nº 250/2022. Prorrogação de prazo e Reajuste financeiro. Validade: 14/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 158/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 26/2025. Adesão do município de Palmitinho, ao COMUNORS Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul, através da Ata de Registro de Preços 03/2024 do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto consiste na aquisição de caminhão novo, zero km, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação de Palmitinho/RS. Contratado: SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. CNPJ nº 34.098.668/0001-35. Contrato Administrativo nº 146/2025. Valor: R$ 704.567,37. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo 161/2025. Dispensa Presencial nº 161/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pulverização (Borrifação residual intradomiciliar, BRI) de inseticida específico para prevenir e eliminar o mosquito Aedes Aegypti, a ser realizado em residências do Município de Palmitinho/RS. Contratado: KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. CNPJ 11.082.394/0001-90. Contrato Administrativo 147/2025. Valor: R$ 19.040,00. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmentos de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos. Credenciado: Eletro VE Materiais Elétricos LTDA. CNPJ nº 24.311. 377/0001-20. Termo de Credenciamento nº 41/2025. Validade: 15/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmentos de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos. Credenciado: DIEGO LUIS GHELLER. CNPJ nº 21.884.273/0001-16. Termo de Credenciamento nº 42/2025. Validade: 15/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmentos de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos. Credenciado: LAURA M. DE PELLEGRIN. CNPJ 55.311.384/0001-55. Termo de Credenciamento nº 43/2025. Validade: 15/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 61/2025. Chamamento Público 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra no segmento de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota da Prefeitura de Palmitinho/RS. Credenciado: GUACHO BOMBAS INJETORAS LTDA. CNPJ nº 04.207.649/0001-39. Termo de Credenciamento nº 44/2025. Validade: 16/10/2026.

 

2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 105/2023. Tomada de Preços nº 08/2023. Contratação de empresa que fornecerá recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Palmitinho/RS. Contratado: Eckert Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ nº 13.650.631/0001-06, representada neste ato pelo seu representante legal Sr. Sergio Adelir Eckert, CNPJ nº 13.650.631/0001-06. Contrato Administrativo 234/2023. Prorrogação de prazo. Validade: 16/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 157/2025. Pregão Presencial SRP 29/2025. Registro de preços para futura, parcelada e regular aquisição de Concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP 50/70, para camada de rolamento padrão DNIT - Faixa C. Contratado: Pavimentação São Cristóvão LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Ata de Registro de Preços nº 62/2025. Valor: R$ 195.000,00. Validade: 20/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmentos de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos. Credenciado: GILBETO ZINHANI. CNPJ nº 62.487.991/0001-36. Termo de Credenciamento nº 45/2025. Validade: 20/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmentos de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos. Credenciado: SEDINEI LAZAROTTI. CNPJ nº 23.418.140/0001-80. Termo de Credenciamento nº 46/2025. Validade: 20/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de diversos tipos de serviços de mão-de-obra nos segmentos de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços de jardinagem e roçada, eletricista, auxiliar de serviços gerais e limpeza urbana, lavador de veículos, soldador, serviços de borracharia, manutenção de ar condicionado, estofaria, sonorização, manutenção de equipamentos. Credenciado: ROGÉRIO FIAMETTI. CNPJ nº 45.635.135/0001-61. Termo de Credenciamento nº 47/2025. Validade: 20/10/2026.

 

2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 103/2025. Pregão Eletrônico nº 22/2025. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Contrato Administrativo nº 117/2025. Endosso para acréscimo de veículos assegurados. Valor: R$ 7.000,00. Validade: 21/07/2026.

 

Processo Administrativo 154/2025. Dispensa de Licitação Presencial nº 34/2025. Aquisição de bolas para distribuição às crianças do Município, de 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, e pessoas com deficiência atendidas pela APAE, em eventos alusivos ao Dia das Crianças, conforme Lei Municipal nº 3.226/2025 e Projeto “Faça uma Criança Feliz”, conforme especificações do Termo de Referência. Contratada: JORACI ROSA GAZOLA DA SILVA. CNPJ nº 61.527. 720/0001-02. Contrato Administrativo 143/2025. Valor: R$ 8.130,00. Lotes: 3 e 4. Vigência: até 31/12/2025.

 

Processo Administrativo 154/2025. Dispensa de Licitação Presencial nº 34/2025. Aquisição de bolas para distribuição às crianças do Município, de 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, e pessoas com deficiência atendidas pela APAE, em eventos alusivos ao Dia das Crianças, conforme Lei Municipal nº 3.226/2025 e Projeto “Faça uma Criança Feliz”, conforme especificações do Termo de Referência. Contratado: MAURO ESPANHOL. CNPJ nº 93.175.123/0001-44. Contrato Administrativo nº 144/2025. Valor: R$ 8.850,00. Lotes: 1 e 2. Vigência: até 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 155/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025. Contratação da empresa Danúbio Azul Banda Society Ltda para realização de show artístico durante as festividades natalinas do Município de Palmitinho/RS, no dia 22 de dezembro de 2025, com duração estimada de 3h30min (das 20h às 23h30min), incluindo som, iluminação e equipe técnica, conforme Termo de Referência. Contratada: DANÚBIO AZUL BANDA SOCIETY LTDA. CNPJ nº 05.628.556/0001-40. Contrato Administrativo nº 145/2025. Valor: R$ 15.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: até 31/12/2025.

 

Processo Administrativo 159/2025. Dispensa de Licitação Presencial nº 35/2025. Prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução, acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Bombeiro Civil para os Municípios de Palmitinho, Vista Alegre, Pinheirinho do Vale e Taquaruçu do Sul, visando ao desempenho das atividades do Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros Padrão Municipal (SCAB Municipal), conforme Termo de Referência. Contratada: WE DO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ nº 47.358.629/0001-71. Contrato Administrativo nº 148/2025. Valor: R$ 9.800,00 (até 250 candidatos; excedentes: R$ 25,00 por candidato. Vigência: até 31/12/2025

 

Processo Administrativo nº 160/2025. Pregão Presencial nº 30/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de artesão para trabalhar com os grupos de crianças, jovens e adultos que fazem parte das oficinas desenvolvidas pelo CRAS. Contratada: Lourdes de Souza da Silva. CNPJ 61.485.303/0001-36. Contrato Administrativo 150/2025. Valor: R$ 165,00 a hora. Validade: 31/10//2026.

 

Processo Administrativo 61/2025. Chamamento Público 02/2025. Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: RS RETÍFICA DE MOTORES LTDA. CNPJ nº 02.812.169/0001-71. Termo de Credenciamento nº 48/2025. Validade: 28/10/2026.

 

5º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 62/2024. Concorrência Presencial nº 05/2024. Contratação de empresa especializada, para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Eurico Piaia, a ser realizada em conformidade com o projeto de engenharia anexo, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor: R$ 46.712,00. Vigência: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 134/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2024. Prorrogação da vigência do contrato que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, conforme especificações da cláusula terceira do instrumento contratual. Contratada: PAUSE & PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ nº 92.885.888/0001-05. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 02/10/2025 a 01/10/2026. Fundamentação legal: art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula oitava do Contrato nº 173/2024. Data da assinatura: 30/09/2025.

 

Processo Administrativo nº 162/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico - cantor Valdair Fontoura, responsável pela equipe autodenominada “Banda Pôr do Sol”, representado com exclusividade por Loreci Correia da Rosa – Produção Musical, para apresentação de show musical e fornecimento completo da estrutura de som durante as festividades natalinas do Município, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2025, conforme Termo de Referência. Contratada: LORECI CORREIA DA ROSA – PRODUÇÃO MUSICAL. CNPJ 13.299.407/0001-03. Contrato Administrativo nº 149/2025. Valor: R$ 3.500,00. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 61/2025. Chamamento Público nº 02/2025. credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: AUTO ELÉTRICA BETO FW LTDA ME. CNPJ nº 01.841.966/0001-14. Termo de Credenciamento nº 49/2025. Validade: 30/10/2026.

 

Processo Administrativo nº 134/2025. Pregão Presencial nº 24/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2025. Acréscimo quantitativo referente à inclusão de 01 (uma) linha móvel com portabilidade numérica, suporte a chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2, VC3 e 0800) ilimitadas, e pacote de dados de no mínimo 5GB. Contratada: TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA. CNPJ nº 06.089.278/0001-43. Valor do acréscimo: o valor mensal do contrato passa de R$ 2.043,50 para R$ 2.093,40. Fundamentação legal: arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusula sétima, item 7.1, alínea “i”, do Contrato nº 129/2025. Data da assinatura: 16/10/2025.

 

Processo Administrativo nº 167/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 27/2025. Adesão do município de Palmitinho/RS, realizada pelo CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, através do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto consiste na aquisição de tubos de concreto para a manutenção das estradas vicinais do município de Palmitinho/RS. Contratado: CONCRETOS BASSO LTDA. CNPJ nº 05.893.163/0001-64. Ata de Registro de Preços nº 63/2025. Valor: R$ 33.235,80. Validade: 31/12/2025.

 

Processo Administrativo nº 168/2025. Dispensa Presencial nº 37/2025. Locação de software destinado ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, para ser utilizado na operação de transferência de imóveis (incidência de ITBI). Contratado: RODRIGUES E FONSECA LTDA. CNPJ nº 07.271.939/0001-30. Contrato Administrativo nº 151/2025. Valor mensal: R$ 400,00. Validade: 31/10/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contratado: BANRISUL. CNPJ nº 92.702.067/ 0001-96. Contrato Administrativo nº 236/2023. Validade: 31/10/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contratado: BANCO DO BRASIL. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Contrato Administrativo nº 239/2023. Validade: 31/10/2026.

 

2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 116/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Receber inscrições das instituições bancárias e cooperativas de crédito, com a finalidade de pagamento e recolhimento de tributos municipais. Contratado: SICREDI. CNPJ nº 87.733. 770/ 0001-21. Contrato Administrativo nº 240/2023. Validade: 31/10/2026.

 

Palmitinho/RS, 03 de novembro de 2025

 

BENHUR DAILOR BARTH

Prefeito Municipal


Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:B56ADFEB