ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
ENTIDADE: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO
CNPJ: 07.286.243/0001-87
OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS, COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 15/04/2026
VIGÊNCIA: 15/04/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026.
Harmonia/RS, 17 de abril de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:B58AA584