ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO

CNPJ: 07.286.243/0001-87

OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RURAL DE NOVA SANTA CRUZ E MORRO DO CEDRO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS CONTÁBEIS, COMPRA DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, PEÇAS E OFICINA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 15/04/2026

VIGÊNCIA: 15/04/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026.

 

Harmonia/RS, 17 de abril de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:B58AA584