ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO 007 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: JORNAL REPERCUSSAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.376.797/0001-29
OBJETO: Contratação de empresa, na condição de editora e promotora exclusiva do Projeto Repercussão na Escola, para fornecimento e disponibilização do referido projeto, a ser utilizado em sala de aula pelos alunos do 2º aos 9º anos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do município de Riozinho/RS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 66.117,66 (sessenta e seis mil, cento e dezessete reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
DATA ASSINATURA: 19/02/2026.
Riozinho/RS, 19 de fevereiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:B59BDE4B