ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2026
O Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 098/2026, referente ao Processo Administrativo nº 175/2026, datado do dia 28 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa AGUINALDO VETTORATO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.321.377/0001-48, para o conserto e manutenção do sistema de ar-condicionado do caminhão Volkswagen VW 26.280, placa JAA1664, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, pertencente à Secretaria de Obras, Viação e Trânsito, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 3.769,74 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), totalizando o valor de 6.649,74 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Alegria/ RS, 28 de setembro de 2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 150/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para o conserto e manutenção do sistema de ar-condicionado do caminhão Volkswagen VW 26.280, placa JAA1664, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, pertencente à Secretaria de Obras, Viação e Trânsito. Dispensa 098/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 3.769,74 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), totalizando o valor de 6.649,74 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: AGUINALDO VETTORATO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.321.377/0001-48. Data: 28.09.2026.
ELSON ALFREDO SECCONI
Vice-Prefeito Municipal No Exercício do Cargo de Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:B5A7A316