ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 7.262, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

 

O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, Estado do Rio Grande do Sul.Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

 

Art. 1º Ficam alterados os seguintes dispositivos da Lei Municipal nº 7.034 de 18 de julho de 2017, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021,que passam a vigorara com as seguintes redações:

 

I - PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Em definição

 

 

OBJETIVO:

Despesas de custeio, despesas de transferências à pessoas pagas aos servidores da casa (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção do processo legislativo. Não inclui transferências à instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, saúde, etc.).

PÚBLICO-ALVO

Vereadores, Servidores do Legislativo, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

P

1.013

Construção da Sede da Câmara de Vereadores

Etapas Obra

1/ano

Câmara V.

250.000,00

260.750,00

272.223,00

283.656,37

P

1.205

Realização de Recepções e Homenagens

recep./homenag.

1/ano

Câmara V.

7.000,00

7.301,00

7.622,24

7.942,38

A

2.001

Manutenção das Ativid. do Poder Legislativo

serviços mantidos

5 a 9 serv ano

Câmara V.

839.400,00

885.567,00

934.273,19

985.658,21

A

2.086

Manutenção do Veículo da Câmara de Vereadores

serviços mantidos

1

Câmara V.

6.900,00

7.196,70

7.513,35

7.828,92

P

1.260

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos

bens móveis

4

Câmara V.

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.000,00

A

2.184

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Poder Legislativo

Eventos

5

Câmara V.

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 02 - GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

P

1.205

Realização de Recepções e Homenagens

recep./homenag.

1/ano

Gabinete P.

3.600,00

3.754,80

3.920,02

4.084,67

A

2.002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

1.027.900,00

1.084.434,50

1.144.078,40

1.207.002,72

A

2.107

Manutenção Comissão de Processos de Sindicância

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

29.600,00

31.228,00

32.945,54

34.757,55

A

2.068

Manutenção do Veículo do Gabinete do Prefeito

serviços mantidos

1 veículo

Gabinete P.

10.500,00

11.077,50

11.686,77

12.329,55

A

2.004

Manutenção das Atividades da Junta de Serv. Militar

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

11.600,00

12.238,00

12.911,09

13.621,20

A

2.005

Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

150.800,00

159.094,00

167.844,17

177.075,60

A

2.066

Manutenção do Sistema de Controle Interno

serviços mantidos

3 serv/ano

Gabinete P.

51.400,00

54.227,00

57.209,49

60.356,02

A

2.168

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Administrativa

Eventos

5

Gabinete P.

0,00

4.100,00

4.100,00

4.100,00

A

2.172

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Junta Serviço Militar

Eventos

5

Gabinete P.

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

A

2.171

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Jurídica

Eventos

5

Gabinete P.

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

A

 

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete do Prefeito - Controle Interno

Eventos

5

Gabinete P.

0,00

0,00

0,00

0,00

 

I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.006

Manutenção das Atividades do Depto. de Agricultura

unidade administr.

1

D. Agricult.

673.900,00

710.964,50

750.067,55

791.321,27

A

2.141

Manutenção das Atividades do Depto. da Indústria e Comércio

unidade administr.

1

D.Ind. Com.

360.800,00

380.644,00

401.579,42

423.666,29

A

2.176

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto de Agricultura

Eventos

5

D. Agricult.

0,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

A

2.176

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto da Indústria e Comércio

Eventos

5

D.Ind. Com.

0,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

 

I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.138

Manutenção Ativid. Depto Supervisão, Planej. e Captação Recursos

unidade administr.

1

D. Planej.

170.000,00

179.350,00

189.214,25

199.621,04

A

2.014

Manutenção do FAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão do Servidor

Fundo

1

FAPS

13.000,00

13.715,00

14.469,33

15.265,15

A

2.011

Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo

secretaria

1

S. Governo

3.750.561,00

3.957.501,86

4.175.824,47

4.406.154,82

A

2.112

Manutenção de Consórcios Públicos

consórcio

1

S. Governo

64.500,00

68.047,50

71.790,12

75.738,58

A

2.163

Convênios entre Entes Públicos

Ente

1

S. Governo

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

A

2.177

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria Governo

Eventos

5

S. Governo

0,00

1.400,00

1.000,00

1.000,00

A

2.178

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores DoFAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão Servidor

Eventos

5

FAPS

0,00

2.900,00

1.000,00

1.000,00

A

2.179

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Do Dpto Superv Planej e Capt

Eventos

5

D. Planej.

0,00

1.400,00

1.000,00

1.000,00

 

I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

secretaria

1

S. Finanças

1.380.400,00

1.456.322,00

1.536.419,71

1.620.922,80

A

2.182

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças

Eventos

5

S. Finanças

0,00

8.100,00

1.000,00

1.000,00

 

IV -PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

 

PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Em definição

 

 

OBJETIVO:

Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.

PÚBLICO-ALVO

Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.094

Manutenção das Atividades do Funrebom

entidade

1

Funrebom

191.000,00

199.213,00

207.978,38

216.713,48

A

2.127

Manutenção dos Veículos do Funrebom

veículo

5

Funrebom

27.000,00

28.161,00

29.400,09

30.634,90

P

1.261

Aquis. Veículo e Equip. p/Frota Corpo de Bombeiros

veículo

1

Funrebom

400.000,00

300.000,00

0,00

0,00

A

2.183

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças

Eventos

5

Funrebom

0,00

5.300,00

1.000,00

1.000,00

 

XI - PROGRAMA 0320ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

PROGRAMA 0320 -ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Pontuação Idese - Educação

0,822

0,85

OBJETIVO:

Proporcionar treinamentos e capacitações aos professores da rede municipal de ensino e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da Educação Municipal.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.135

Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ. Fundamental

eventos

3

Educ.

27.600,00

28.786,80

30.053,42

31.315,67

A

2.167

Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ Infantil

eventos

3

Educ.

0,00

27.250,00

28.600,00

30.100,00

 

XIII - PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Pontuação Idese - Educação

0,822

0,85

OBJETIVO:

Desenvolver políticas municipais de incentivo as manifestações artísticas e culturais e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15

PÚBLICO-ALVO

Alunos, cidadãos.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.096

Oficinas Extracurriculares

Projetos/ano

2

Educ.

16.500,00

17.209,50

17.966,72

18.721,33

P

1.022

Promoção de Concursos, Feiras e Eventos

Eventos

6

Educ.

16.000,00

16.688,00

17.422,28

18.154,02

 

I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

 

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.157

Manutenção das Atividades do Departamentode Infraestrutura

Departamento

1

Infraestr.

3.933.300,00

4.149.631,50

4.377.861,24

4.618.643,61

A

2.158

Manutenção das Atividades do Departamentode Meio Ambiente

Departamento

1

M. Amb.

244.900,00

258.369,50

272.579,83

287.571,73

A

2.044

Manutenção da JARI

junta

1

Infraestr.

8.000,00

8.440,00

8.904,20

9.393,94

A

2.073

Manutenção das Atividades do Conselhodo FMMA - Fundo Mun de MA

Conselho

1

M. Amb.

500,00

527,50

556,52

587,13

A

2.173

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores

Eventos

5

Infraestr.

0,00

1.700,00

1.700,00

1.700,00

A

2.174

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores

Eventos

5

M. Amb.

0,00

1.400,00

1.400,00

1.400,00

 

VII - PROGRAMA 0350 -VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 

PROGRAMA 0350 -VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Pavimentação de vias urbanas

95%

100%

Pavimentação de vias rurais

10%

12%

OBJETIVO:

Realizar ampliação e manutenção de vias do perímetro urbano ou de ligação da sede a outras localidades município, na esfera do governo municipal.

PÚBLICO-ALVO

População em geral.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

P

1.039

Pavimentação/Ampliação de Estradas no Interior e Acessos

Km

1/ano

Infraestr.

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

P

1.041

Pavimentação/Ampliação de Vias Públicas Urbanas e Acessos

km

1/ano

Infraestr.

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

P

1.262

Implantação do Estacionamento Rotativo

Projeto

1

Infraestr.

15.000,00

0,00

0,00

0,00

A

2.042

Manutenção das Estradas do Interior

km

600/ano

Infraestr.

1.108.400,00

1.156.061,20

1.206.927,90

1.257.618,88

A

2.045

Manutenção das Vias Públicas Urbanas

m²

4000/ano

Infraestr.

185.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

A

2.154

Manutenção do Estacionamento Rotativo

sistema

1

Infraestr.

4.000,00

4.172,00

4.355,57

4.538,51

A

2.162

Manutenção das Vias Públicas Municipais

m²

4000/ano

Infraestr.

0,00

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

 

VIII - PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Pontuação Idese - Saúde

0,887

0,9

OBJETIVO:

Gestão das políticas públicas de saúde, visando a prevenção e promoção da saúde dos municípes.

PÚBLICO-ALVO

Munícipes.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.050

Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde

unid.serv.mant.

7

S. Saúde

9.050.000,00

9.547.750,00

10.072.876,25

10.626.884,45

A

2.070

Transporte de Equipes de Saúde

veíc. ambul. van

13

S. Saúde

140.000,00

146.020,00

152.444,88

158.847,57

A

2.071

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

conselho

1

S. Saúde

1.500,00

1.564,50

1.633,34

1.701,95

P

1.244

Particip Soc. Civil Eventos, Capac e Palestras Voltadas ao Desenv. Saúde

Trein event capac/ano

5

S. Saúde

1.000,00

1.043,00

1.088,90

1.134,64

A

2.126

Transporte de Pacientes

usuários do transporte

9600

S. Saúde

155.000,00

161.665,00

168.778,26

175.866,95

A

2.164

Capacitação e Treinamento de Servidores do Sistema Municipal de Saúde

Eventos

5

S. Saúde

0,00

26.000,00

26.000,00

26.000,00

A

2.165

Capacitação e Treinamento de Servidores dos Membros do ConselhoMunicipal de Saúde

Eventos

5

S. Saúde

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

P

1.272

Aquisição Equip e Mat Permanente -

Estruturação das Redes de Serviços deAtenção Básica

Equipamentos

3

S. Saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

A

2.166

Manutenção das Unidades de Saúde ( Ubs e ESFs)

unid.serv.mant.

7

S. Saúde

0,00

360.000,00

360.000,00

360.000,00

A

1.242

Aquisição Equipamentos para o Sistema Municipal de Saúde

Equipamentos

3

S. Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.059

Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo

unidade administr.

1

Turismo

591.700,00

624.243,50

658.576,90

694.798,63

A

2.180

Cursos/Treinan Aperf dos Servidores do Dpto Turismo

Eventos

5

Turismo

0,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

 

I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E LONGEVIDADE

PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MEDIDA

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenv. Social, Habit. e Long.

secretaria

1

S. Des. Soc.

691.900,00

729.954,50

770.102,00

812.457,61

A

2.169

Cursos/Treinam Aperf dos Servidoresdo Sistema Mun Desenvolvimento

Eventos

5

S. Des. Soc.

0,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

 

VII - PROGRAMA 0580 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

PROGRAMA 0580 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Idese - Geral

0,852

0,872

OBJETIVO:

Desenvolver ações de assistência e estruturar os espaços que se destinam a abrigar e assistir crianças e adolescentes destituídas de amparo familiar, vítimas da negligência, abusos, exploração, violência ou outros fatores que possam influenciar seu desenvolvimento físico e psíquico.

PÚBLICO-ALVO

Crianças e adolescentes do município.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2018

2019

2020

2021

A

2.065

Manutenção do Conselho Tutelar

unidade

1

S. Des. Soc.

204.000,00

215.220,00

227.057,10

239.545,25

A

2.104

Manutenção das Ativid. do Conselho de Fundo Mun Criança e Adolesc.

conselho

1

S. Des. Soc.

1.500,00

1.564,50

1.633,34

1.701,95

A

2.082

Programa Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

ações/ano

10

S. Des. Soc.

55.200,00

57.573,60

60.106,84

62.631,33

A

2.150

Manut. Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente

prédio

1

S. Des. Soc.

18.000,00

18.774,00

19.600,06

20.423,27

A

1.271

Ações de Enfrentamento da Violência e Negligência às Crianças

ações/ano

1

S. Des. Soc.

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

 

Art. 2º Ficam alterados os seguintes dispositivos daLei Municipal nº 7.238, de02 de outubro de 2018, que que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, que passa a vigorara seguinte redação:

I - PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

PROGRAMA 0001AÇÃO LEGISLATIVA

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Em definição

 

 

OBJETIVO:

Despesas de custeio, despesas de transferências à pessoas pagas aos servidores da casa (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção do processo legislativo. Não inclui transferências à instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, saúde, etc.).

PÚBLICO-ALVO

Vereadores, Servidores do Legislativo, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

P

1.013

Construção da Sede da Câmara de Vereadores

Etapas Obra

1/ano

Câmara V.

260.750,00

P

1.205

Realização de Recepções e Homenagens

recep./homenag.

1/ano

Câmara V.

7.301,00

A

2.001

Manutenção das Ativid. do Poder Legislativo

serviços mantidos

5 a 9 serv ano

Câmara V.

885.567,00

A

2.086

Manutenção do Veículo da Câmara de Vereadores

serviços mantidos

1

Câmara V.

7.196,70

P

1.260

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos

bens móveis

4

Câmara V.

1.000,00

A

2.184

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Poder Legislativo

Eventos

5

Câmara V.

1.000,00

 

I - PROGRAMA 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 02 - GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

P

1.205

Realização de Recepções e Homenagens

recep./homenag.

1/ano

Gabinete P.

3.754,80

A

2.002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

1.084.434,50

A

2.107

Manutenção Comissão de Processos de Sindicância

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

31.228,00

A

2.068

Manutenção do Veículo do Gabinete do Prefeito

serviços mantidos

1 veículo

Gabinete P.

11.077,50

A

2.004

Manutenção das Atividades da Junta de Serv. Militar

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

12.238,00

A

2.005

Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica

serviços mantidos

1 unid

Gabinete P.

159.094,00

A

2.066

Manutenção do Sistema de Controle Interno

serviços mantidos

3 serv/ano

Gabinete P.

54.227,00

A

2.168

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Administrativa

Eventos

5

Gabinete P.

4.100,00

A

2.172

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Junta Serviço Militar

Eventos

5

Gabinete P.

1.000,00

A

2.171

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete Prefeito - Assessoria Jurídica

Eventos

5

Gabinete P.

1.000,00

A

 

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Gabinete do Prefeito - Controle Interno

Eventos

5

Gabinete P.

0,00

 

I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.006

Manutenção das Atividades do Depto. de Agricultura

unidade administr.

1

D. Agricult.

710.964,50

A

2.141

Manutenção das Atividades do Depto. da Indústria e Comércio

unidade administr.

1

D.Ind. Com.

380.644,00

A

2.176

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto de Agricultura

Eventos

5

D. Agricult.

5.000,00

A

2.176

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores do Dpto da Indústria e Comércio

Eventos

5

D.Ind. Com.

5.000,00

 

I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.138

Manutenção Ativid. Depto Supervisão, Planej. e Captação Recursos

unidade administr.

1

D. Planej.

179.350,00

A

2.014

Manutenção do FAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão do Servidor

Fundo

1

FAPS

13.715,00

A

2.011

Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo

secretaria

1

S. Governo

3.957.501,86

A

2.112

Manutenção de Consórcios Públicos

consórcio

1

S. Governo

68.047,50

A

2.163

Convênios entre Entes Públicos

Ente

1

S. Governo

12.000,00

A

2.177

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria Governo

Eventos

5

S. Governo

1.400,00

A

2.178

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Do FAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão Servidor

Eventos

5

FAPS

2.900,00

A

2.179

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Do Dpto Superv Planej e Capt

Eventos

5

D. Planej.

1.400,00

 

I - PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROGRAMA 0100APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

secretaria

1

S. Finanças

1.456.322,00

A

2.182

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças

Eventos

5

S. Finanças

8.100,00

 

IV -PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

 

PROGRAMA 0210SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Em definição

 

 

OBJETIVO:

Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.

PÚBLICO-ALVO

Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.094

Manutenção das Atividades do Funrebom

entidade

1

Funrebom

199.213,00

A

2.127

Manutenção dos Veículos do Funrebom

veículo

5

Funrebom

28.161,00

P

1.261

Aquis. Veículo e Equip. p/Frota Corpo de Bombeiros

veículo

1

Funrebom

300.000,00

A

2.183

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores Da Secretaria de Finanças

Eventos

5

Funrebom

5.300,00

 

XI - PROGRAMA 0320ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

PROGRAMA 0320 -ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Pontuação Idese - Educação

0,822

0,85

OBJETIVO:

Proporcionar treinamentos e capacitações aos professores da rede municipal de ensino e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da Educação Municipal.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.135

Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ. Fundamental

eventos

3

Educ.

28.786,80

A

2.167

Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais de Educ Infantil

eventos

3

Educ.

27.250,00

 

XIII - PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

PROGRAMA 0340APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Pontuação Idese - Educação

0,822

0,85

OBJETIVO:

Desenvolver políticas municipais de incentivo as manifestações artísticas e culturais e atender a lei do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sob nº 6705 de 18/06/15

PÚBLICO-ALVO

Alunos, cidadãos.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.096

Oficinas Extracurriculares

Projetos/ano

2

Educ.

17.209,50

P

1.022

Promoção de Concursos, Feiras e Eventos

Eventos

6

Educ.

16.688,00

TOTAL DO PROGRAMA

33.897,50

 

I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

 

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.157

Manutenção das Atividades do Departamentode Infraestrutura

Departamento

1

Infraestr.

4.149.631,50

A

2.158

Manutenção das Atividades do Departamentode Meio Ambiente

Departamento

1

M. Amb.

258.369,50

A

2.044

Manutenção da JARI

junta

1

Infraestr.

8.440,00

A

2.073

Manutenção das Atividades do Conselhodo FMMA - Fundo Mun de MA

Conselho

1

M. Amb.

527,50

A

2.173

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores

Eventos

5

Infraestr.

1.700,00

A

2.174

Cursos/Treinam. Aperf. Dos Servidores

Eventos

5

M. Amb.

1.400,00

 

VIII - PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA 0500 -GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Pontuação Idese - Saúde

0,887

0,9

OBJETIVO:

Gestão das políticas públicas de saúde, visando a prevenção e promoção da saúde dos municípes.

PÚBLICO-ALVO

Munícipes.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.050

Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde

unid.serv.mant.

7

S. Saúde

9.547.750,00

A

2.070

Transporte de Equipes de Saúde

veíc. ambul. van

13

S. Saúde

146.020,00

A

2.071

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

conselho

1

S. Saúde

1.564,50

P

1.244

Particip Soc. Civil Eventos, Capac e Palestras Voltadas ao Desenv. Saúde

Trein event capac/ano

5

S. Saúde

1.043,00

A

2.126

Transporte de Pacientes

usuários do transporte

9600

S. Saúde

161.665,00

A

2.164

Capacitação e Treinamento de Servidores do Sistema Municipal de Saúde

Eventos

5

S. Saúde

26.000,00

A

2.165

Capacitação e Treinamento de Servidores dos Membros do Conselho Municipal de Saúde

Eventos

5

S. Saúde

1.000,00

P

1.272

Aquisição Equip e Mat Permanente - Estruturação das Redes de Serviços de Atenção Básica

Equipamentos

3

S. Saúde

10.000,00

A

2.166

Manutenção das Unidades de Saúde ( Ubs e ESFs)

unid.serv.mant.

7

S. Saúde

360.000,00

 

I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MED

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.059

Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo

unidade administr.

1

Turismo

624.243,50

A

2.180

Cursos/Treinan Aperf dos Servidores do Dpto Turismo

Eventos

5

Turismo

1.500,00

 

I - PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO EXECUTOR: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E LONGEVIDADE

PROGRAMA 0100 -APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Indicadores do Programa

Índice Recente

Índice Final PPA

Relação entre custo de apoio e despesa total

17,64%

16%

OBJETIVO:

Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento ao cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.

PÚBLICO-ALVO

Servidores, Sociedade, Entidades Civis.

TIPO *

AÇÃO

TÍTULO

PROD/UNID/MEDIDA

META FÍSICA

ÓRGÃO EXECUTOR

2019

A

2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenv. Social, Habit. e Long.

secretaria

1

S. Des. Soc.

729.954,50

A

2.169

Cursos/Treinam Aperf dos Servidores do Sistema Mun Desenvolvimento

Eventos

5

S. Des. Soc.

21.000,00

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS,em 05 de Dezembro de 2018.

 

WALDEMAR DE CARLI,

Prefeito.

 

Publicado em 05/12/2018

 

MÁRCIO FRANCISCO PRIMIERI

Secretário Municipal de Governo


Publicado por:
Karoline Guzzo de Lacerda
Código Identificador:B5D2451A