ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
Departamento de Compras e Licitação
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 082/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 - Tipo: EMPREITADA GLOBAL. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da iluminação de Quadra Esportiva Coberta, localizada na Rua Bento Gonçalves, no Município de Braga/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 5371/2025 - Ilumina Esporte, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico/Memorial Descritivo e demais anexos do edital.
OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada a qualificação técnica do Edital, em cumprimento ao Parecer Jurídico nº 165/2026, para admitir profissionais e acervos do Sistema CFT/CRT (com apresentação de ART ou TRT), mantendo-se inalterada a exigência de experiência em metros quadrados (360,00 m²) conforme justificativa técnica da Engenharia Municipal.
DATA DA SESSÃO: Diante da alteração dos critérios de habilitação, fica REAGENDADA a data da sessão pública virtual para o dia 15/09/2026, às 08h01min. O edital retificado está disponível no PNCP, no site www.braga.rs.gov.br e no portal de compras públicas.
Braga/RS, 28 de agosto de 2026.
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Julia Gai
Código Identificador:B5E64736