ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

Secretaria de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO - PORTARIA 8351/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° RETIFICAR a portaria n° 8239/2026 para fazer constar: CONCEDER para Alice Bennenmann, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula n° 47327, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a partir de 19/10/2026, em conformidade com o art. 148 da Lei Municipal n° 5.231/2011.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, 09 DE NOVEMBRO DE 2026

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão


Publicado por:
Fabricio Salvagni de Freitas
Código Identificador:B5EA1F60