ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 01/2026.
Número do Contrato:20/2026.
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio público da Capela Mortuária, localizado na Rua das Araucárias, número 260, com área de 375,50m², dividido em dois pavimentos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Data de assinatura: 14/04/2026.
Valor contratual:O valor TOTAL da contratação é R$ 103.397,79(cento e três mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos)
Forma de pagamento:O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 10 dias após a apresentação de documento fiscal e a análise do fiscalizador, que fará a emissão do Boletim de Medição de Obra, sempre respeitando o Cronograma Físico-Financeiro e o Contrato
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da emissão da ordem de início, conforme o Cronograma Físico-Financeiro, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:B5EF4978