ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS -JUNHO E JULHO
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021, torna público o que segue: 3° TERMO ADITIVO, execução de obra, espaço físico para funcionamento do cras de seberi-rs, Contratada: Ks Construtora E Comercio Varejista De Materiais De Construção Eireli, CNPJ nº 22.929.081/0001-41, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 60 dias, a contar do dia 13 de junho de 2025 a 13 de agosto de 2025. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024, fornecimento de materiais gráficos (receituários médico) para os ESFs do município de Seberi-RS, Contratada: RAFAEL PAVAN MEI, inscrita no CNPJ nº 49.946.945/0001-90, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2026.1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2024, Contratada: ALEX POSSAMAI, inscrita no CNPJ nº 27.694.614/0001-77, prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a contar do dia 31 de maio de 2025 até 31 de maio de 2026.3º TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023, Assessoria e Consultoria em saúde pública, Formação Profissional e Licenciamento de software para o Município de Seberi- Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: RANG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.286.537/0001-98, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 12 de julho de 2025 até 12 de julho de 2026.10º TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2022, prestação de serviço de Internet para o Município de Seberi, Contratada: ATUATEC PROVEDOR DE INTERNET- EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.385.897/0001-42, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 25 de junho de 2025 até 25 de junho de 2026 e altera o valor mensal do CA 75/2022, conforme índice IPCA de 5,6784%, passando o valor de R$ 834,74 para R$ 881,24. 7º TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2022, prestação de serviço de Internet para o Município de Seberi, Contratada: CZNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.910.203/0001-00, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 25 de junho de 2025 até 25 de junho de 2026 e altera o valor mensal do CA 75/2022, conforme índice IPCA de 5,6784%, passando o valor de R$ 960,30 para R$ 1.014,86. 7º TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022, prestação de serviço de Internet para o Município de Seberi, Contratada: TCHETURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.089.278/0001-63, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 25 de junho de 2025 até 25 de junho de 2026 e O presente aditivo altera o valor mensal do CA 75/2022, conforme índice IPCA de 5,6784%, passando o valor de R$ 1.319,76 para R$ 1.394,72. 1º TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 74/2024, OUTORGA DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, Contratada: Marcos Makoski- Poços Artesianos, inscrita no CNPJ nº 12.133.346/0001-47, prorrogação. 2° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, Contratada: CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.341.214/0001-94, acresce-se ao valor total do contrato a importância de R$ 9.441,24 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). 7° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 70/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de inseminação artificial, limitado a 75 (setenta e cinco) inseminações artificiais mensais, em bovinos em todo o território municipal, para execução do Programa Municipal de Inseminação Artificial do rebanho bovino do município, conforme Lei Municipal nº 4.272/2017, Contratada: Agro Veterinária Seberi Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.059.261/0001-26, ADITIVAR o contrato 70/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2025 a 20/05/2026 e altera o valor mensal do CA 70/2022 de R$ 6.251,08 para R$ 6.857,82. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 62/2024, tubos de concreto, Contratada: NILSON & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.205.629/0001-81, prorrogado o prazo contratual. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 96/2024, Contratada: L.F. Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.331.179/0001-46, fica PRORROGADO a Ata de Registro de Preços 96/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2025 a 30/07/2026. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 95/2024, Contratada: Albarello Transportes e Terraplanagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.820.102/0001-04, fica PRORROGADO a Ata de Registro de Preços 95/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2025 a 30/07/2026. 2° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 93/2024, prestação de serviços de acolhimento institucional de idoso (a) , Contratada: LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO, inscrita no CNPJ nº 03.029.969/0001-83, prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a contar do dia 25 de julho de 2025 até 25 de julho de 2026. 8º TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2022, prestação de serviço de Internet para o Município de Seberi, Contratada: CZNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.946.945/0001-90, acrescentar-se-á o valor de R$ 100,00 (cem reais) ao valor total do contrato, com inclusão de 02 (dois) IP FIXO, 01(um) para cada setor e altera o valor mensal do CA 75/2022, atualizado do último 7º TA de valor R$ 1.014,86 para R$ 1.114,86. 5° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/2024, prestação de serviço de elaboração de plano de prevenção e proteção contra incêndio-PPCI, Contratada: CHEMIN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.946.945/0001-90, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 12 de junho de 2025 a 10 de agosto de 2025. 7º TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023, Reforma e modernização do Ginásio de Esportes no município de Seberi/RS, Contratada: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.600.085/0001-38, prorrogar o prazo por 90 (noventa) dias a contar de 11 de maio de 2025 a 11 de agosto de 2025. 9º TERMO ADITVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024, obra de quadra poliesportiva medindo 24x35m a ser implantada na comunidade de Linha Santana, interior do Município de Seberi-RS, Contratada: C. BERNARDI E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.267.676/0001-53, prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2025 a 01 de setembro de 2025. 9° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2024, Contratação de empresa para execução de ampliação do Posto de Saúde, localizado na Av Flores da Cunha esquina com a Av Fortaleza, centro, Seberi/RS, Contratada: C. BERNARDI E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.267.676/0001-53, Fica aditado do objeto contratual, o valor de R$ 1.131,64 (um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos, conforme detalhado na planilha orçamentária em anexo e Fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 30 dias, a contar do dia 12 de julho de 2025 a 12 de agosto de 2025. 2° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 99/2024, prestação de serviços de acolhimento institucional de idosa para o Município de Seberi-RS, Contratada: VBORNE RESIDENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.569.606/0001-09, prorrogado o prazo contratual, a contar do dia 01 de julho de 2025 até 01 de julho de 2026 e altera o valor anual do contrato 175/2024 de R$ 46.800,00 para R$ 49.407,88, com base no IPCA. 3° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 93/2024, prestação de serviços de acolhimento institucional de idoso (a), Contratada: LAR SAMARITANO DE ERVAL SECO, inscrita no CNPJ nº 03.029.969/0001-83, prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a contar do dia 25 de julho de 2025 até 25 de julho de 2026 e altera o valor anual do contrato 167/2024 de R$ 9.642,90 para R$ 10.180,24, com base no IPCA. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2025, Contratada: LIGHT VOLT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.257.631/0001-23, Devido a demanda existente, o presente aditivo acrescenta o quantitativo em 25% no item 07 da Ata cujo a descrição é: CABO FLEXIVEL 2,5M , ROLO COM 100 MT, 100% COBRE. 9° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2024, Contratação de empresa para execução de ampliação do Posto de Saúde, localizado na Av Flores da Cunha esquina com a Av Fortaleza, centro, Seberi/RS, Contratada: C. BERNARDI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.267.676/0001-53, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 30 dias, a contar do dia 11 de julho de 2025 a 09 de agosto de 2025. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 50/2024, Contratada SIMONE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.652.289/0001-33, prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a contar do dia 31 de maio de 2025 até 31 de maio de 2026. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2024, Contratada VIVAMUSICA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.682.068/0001-97, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 31 de maio de 2025 até dia 31 de maio de 2026. 1° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 48/2024, Contratada: J.P. CAVEDON SOARES, inscrita no CNPJ nº 10.925.677/0001-94, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 31 de maio de 2025 até dia 31 de maio de 2026. 17° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2022, execução de obra de ampliação da creche Vó Marieta, módulo infantil padrão FNDE, Contratada: KS CONSTRUTORA E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.929.081/0001-41, fica suprimido do objeto contratual, o valor de R$ 3.794,57. 4° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 66/2024, contratação de empresa para execução de obra, espaço físico para funcionamento do cras de seberi-rs, Contratada: KS CONSTRUTORA E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.929.081/0001-41, fica aditado do objeto contratual, o valor de R$ 11.770,57 (onze mil setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). 2° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 61/2024, Contratada: Bongiorno Artefatos de Concreto LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.686.681/0001-17, prorrogado o prazo contratual. 6° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 83/2022, ministrar aulas de instrução para as Bandas Marciais das escolas: Ada Maria Hemielewski, Madre Tereza, Alfredo Westphalen e Pedro Gemelli, com disponibilização de 15hs semanais em horários extraclasse, a fim de promover e estruturar as bandas para apresentações em eventos municipais e desfiles cívicos, Contratada: LARINE BONAFE 04286559041, inscrita no CNPJ nº 46.395.884/0001-21, prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 10 de junho de 2025 a 10 de junho de 2026 e Fica alterado o valor mensal do CA 83/2022 de R$ 6.696,00 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais) mensal para R$ 7.048,03 (sete mil, quarenta e oito reais e três centavos) mensal, conforme índice de correção do IPCA-E acumulado do período de 5,25733%. 20° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 148/2019, construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula, a ser implantada na Linha Nova, no município de Seberi-RS, com recursos do Ministério da Educação, através do FNDE, Contratada: M. L. P. GONÇALVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.950/0001-98, prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias do Contrato Administrativo nº 148/2019, a contar de 28 de maio de 2025 a 28 de julho de 2025. 10° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2021, Contratada: CETRILIFE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.522.047/0001-09, Fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 21 de junho de 2025 até 21 de junho de 2026 e altera o valor anual do contrato 135/2021 de R$ 350,00 para R$ 549,46, com base no IPCA. 13° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023, execução de obras de revitalização e recapeamento asfáltico da Avenida Flores da Cunha e capeamento/recapeamento asfáltico de ruas adjacentes, Contratada: TERRAS BARRIL TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 09.042.444/0001-64, prorrogação do prazo contratual até 29 de agosto de 2025, a contar de 14 de maio de 2025. 2° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2025, Contratada: DEISI NARA BELUCIK, inscrita no CNPJ nº 34.370.283/0001-85, prorrogação do prazo contratual por 30 dias a contar de 22 de julho de 2025. 19° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024, construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula, a ser implantada na Linha Nova, no município de Seberi-RS, com recursos do Ministério da Educação, através do FNDE, Contratada: M. L. P. GONÇALVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.950/0001-98, suprimisse o valor de R$ 10.811,30 (dez mil e oitocentos e onze reais e trinta centavos) ao valor total do contrato. 21° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024, construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula, a ser implantada na Linha Nova, no município de Seberi-RS, com recursos do Ministério da Educação, através do FNDE, Contratada: M. L. P. GONÇALVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.950/0001-98, ADITASSE o valor total de R$ 30.475,05 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) ao valor total do contrato. 22° TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024, construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula, a ser implantada na Linha Nova, no município de Seberi-RS, com recursos do Ministério da Educação, através do FNDE, Contratada: M. L. P. GONÇALVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.950/0001-98, prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias do Contrato Administrativo nº 148/2019, a contar de 28 de julho de 2025 a 28 de janeiro de 2026. 3° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 91/2024, prestação de serviços de internação de pacientes, Contratada: JOVENS ANJOS CENTRO TERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.447.838/0001-96, Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a contar do dia 25 de julho de 2025 até 25 de julho de 2026 e altera o valor anual do contrato 167/2024 de R$ 14.241,00 para R$ 15.600,00. 2° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 94/2024, prestação de serviços de internação de pacientes, Contratada: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TORNERO VITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.752.479/0001-08, Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a contar do dia 25 de julho de 2025 até 25 de julho de 2026 e altera o valor anual do contrato 167/2024 de R$ 48.000,00 para R$ 50.674,75, com base no IPCA. 3° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, , execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, Contratada: CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.341.214/0001-94, prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de julho de 2025 a 07 de setembro de 2025. 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024, prestação de serviços de assistência técnica para a manutenção de equipamentos de informática e programas instalados da Prefeitura Municipal Seberi-RS, Contratada: ALEXANDRE RITTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.524.777/0001-79, Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, a contar do dia 08 de agosto de 2025 até 08 de agosto de 2026 e altera o valor mensal do contrato 100/2024 de R$ 3.703,33 para R$ 3.909,69, com base no IPCA. 4° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2024, contratação de empresa para execução de reforma e adequação de banheiros e vestiário do ginásio Luiz Júlio Gemelli, Contratada: GT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.158.344/0001-61, Fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 15 dias, a contar do dia 29 de julho de 2025 a 12 de agosto de 2025. 1° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2022, Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da creche Vó Marieta, módulo infantil padrão FNDE, Contratada: KS CONSTRUTORA E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.929.081/0001-41, Fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 60 dias, a contar do dia 13 de julho de 2025 a 10 de setembro de 2025. 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO nº 007/2024, mútua cooperação e a conjugação de esforços para desenvolver ações e serviços públicos de saúde, em caráter complementar ao SUS (Sistema único de Saúde), para garantir o atendimento à população do município de Seberi/RS, de forma gratuita, durante 24 horas por dia, nas dependências de sua Unidade Hospitalar, compreendendo o fornecimento de serviços médicos e hospitalares, Contratada: FUNDAÇÃO HOSPITALAR PIO XII, inscrita no CNPJ nº 89.286.249/0001-19, Repassar mensalmente à CONVENIADA, o valor de R$ 102.850,00 (cento e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), a partir de 01 de fevereiro de 2025, em consonância com a Lei Municipal nº 5.153/2025 de 18 de fevereiro de 2025. Fica prorrogado o prazo contratual de 12 meses a contar de 01 de julho de 2025 até 01 de julho de 2026. 5° TERMO ADITIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022, prestação de serviços especializados para assessoramento tributário presencial na área de ICMS do Município de Seberi/RS, Contratada: MASPER ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.402.772/0001-61, Fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 meses, a contar do dia 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2026 e altera o valor mensal do contrato 100/2022 de R$ 6.454,36 para R$ 6.814,02, totalizando o valor de R$ 81.768,24 para o período de 12 meses, com base no IPCA, conforme percentual de 4,102660%.
ADILSON ADAM BALESTRIN
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Paulo Roberto Frison
Código Identificador:B61BEBA8