ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
DECRETO Nº002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA O EVENTO 13ª VERTENTE DA CANÇÃO NATIVA, INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – LEI 2.175/2022.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Regulamentar as despesas para o Evento 13ª Vertente da Canção Nativa, instituído no Calendário Oficial de Eventos, como segue:

– O Evento Vertente da Canção Nativa, instituído no Calendário Oficial de Eventos, será realizado nos dias 20, 21 de março do corrente ano, no Centro de Eventos Erni Pereira Alves.

- A programação do evento será organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

- A Prefeitura presta sua colaboração, conforme estabelecido a seguir:

a – Shows;

b – Alimentação;

c – Limpeza;

d – Mídia;

e- Iluminação;

f – Sonorização;

g – Segurança;

h – Ornamentação;

i – Mesas e Cadeiras

j – Hospedagem;

 

k – Jurados;

l – Ajuda de custo;

m – Premiações;

n – Gerador

o – Apresentador, entrevistador e diretor de palco;

p – ECAD;

q – Produtora,

r – Fotógrafo;

s – Material gráfico;

t – PPCI;

u- Ambulância.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer fica autorizada a efetuar as despesas para realização do evento até o limite de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) dentro das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

WILBOR DUARTE PINHEIRO

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Lidiane Peixoto Pinheiro
Código Identificador:B6302817